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Nova identidade

Cadastro para novo registro pode começar em janeiro

O Instituto Nacional de Identificação (INI), órgão ligado à Polícia Federal, aguarda ainda para o fim do ano a publicação do decreto para implementação do novo Registro de Identidade Civil (RIC). As informações do portal Uol.

Espera-se que a partir do terceiro ano de implementação do projeto, 80 mil pessoas possam ser cadastradas por dia, alcançando a meta de 20 milhões de cidadãos por ano. Em nove anos, cerca de 150 milhões de brasileiros devem ter o novo RIC.

O documento vai reunir números de todos os documentos de registro dos cidadãos, como CPF, Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação e Título de Eleitor - além do Registro Geral. Com a publicação do decreto, a expectativa é a de que o cadastro para a emissão das novas carteiras de identidade comece em janeiro.

Ao solicitar o registro, o cidadão passará pelos procedimentos habituais para obter a carteira de identidade, com coleta de digitais, fornecimento de dados pessoais e assinatura. A diferença, segundo a Polícia Federal, é que o processo será totalmente informatizado, garantindo um cadastro nacional biométrico.

O novo cartão terá um sistema complexo de tecnologia que inclui microchip e dados gravados a laser no documento. O objetivo é evitar falsificações e permitir maior agilidade na transmissão de dados sobre uma pessoa em todo o território nacional. Os órgãos regionais deverão receber estações de coleta e transferir os dados para o órgão central em Brasília, que por sua vez emitirá a nova identidade.

Revista Consultor Jurídico, 29 de dezembro de 2009, 16h01

Comentários de leitores

3 comentários

Falha.

J.Henrique (Funcionário público)

Quis inventar um neologismo ('inanulável') mas meu inconsciente se recusou a perpetrá-lo. Por favor leia 'não é anulável'.

Lute

J.Henrique (Funcionário público)

Zerlottini,
Eu não sou operador de Direito, mas sei que a Administração Pública só pode exigir alguma coisa se estiver prevista em lei. Ora, não imagino porque uma certidão de nascimento perderia a validade (já que o fato que ela certifica é 'anulável') e EXIGIRIA do funcionário explicações oficiais sobre a não aceitação do documento. Caso eu necessitasse de solução imediata, tiraria o novo documento mas, em seguida, entraria com um procedimento, de início administrativo, solicitando explicações, correção de rumo e devolução do dinheiro.
Esse pacifismo (pra ser educado) de nós brasileiros...

Nova Identidade...

Zerlottini (Outros)

Mais uma vez, vão tirar o dinheirinho suado do povo. A cada dia, inventam mais coisas para tomar o "nosso". Aquela canalha lá de Brasília não pensa em outra coisa? Outro dia, minha mulher precisou mostrar sua CERTIDÃO DE NASCIMENTO e a pessoa não a aceitou, pois disse que ela "só tem validade de sessenta dias". Ora, onde está escrito isso? E minha mulher teve de "berrar" em R$22,00 (VINTE E DOIS REAIS) para tirar uma nova. ISSO É ROUBO! E isso foi feito por um "agente" do governo estadual de MG! O Aécio deve estar LOUCO para fazer a tal de cidade administrativa dele! Este é o GRANDE ESTADISTA de Minas Gerais...
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

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