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Pesquisa no Judiciário

Veja lista de cinco projetos que serão financiados

O Conselho Nacional de Justiça divulgou o resultado dos cinco projetos de pesquisa sobre a atuação do Poder Judiciário no Brasil que serão financiados pelo órgão. As instituições selecionadas foram a Faculdades de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, a Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e a Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

O diagnóstico das causas do aumento das demandas judiciais cíveis no Brasil e a morosidade da Justiça foram os temas escolhidos pelas três últimas instituições de ensino. A Faculdade de Direito da USP vai abordar as interrelações entre os processos administrativo e o judicial sob a perspectiva da segurança jurídica no plano da concorrência econômica e da eficácia da regulação pública. Já a UFRGS optou pelas interrelações entre o processo administrativo e o judicial a partir da identificação dos conflitos, cuja solução deveria ser tentada previamente na esfera administrativa.

As instituições terão nove meses para finalizar as pesquisas, que têm o objetivo de auxiliar na elaboração da política judiciária no país. No total, serão investidos R$ 2 milhões no financiamento. O valor máximo por pesquisa, a ser custeado pelo CNJ, é de R$ 400 mil.

Os projetos foram escolhidos entre 26 inscritos. As propostas foram avaliadas por uma comissão julgadora constituída por representantes do CNJ, com base em avaliação prévia do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ).

Fazem parte do Conselho Consultivo, instituído em abril de 2009 para examinar, opinar e propor estudos, análises, projetos e pesquisas juízes e acadêmicos com experiência em áreas como criminologia, planejamento, ciência política e economia. São membros do conselho: a economista Armando Manuel da Rocha Castelar Pinheiro, a pesquisadora Elizabeth Sussekind, o ex-secretário da Receita Everardo Maciel, a cientista política Maria Tereza Aina Sadek, o sociólogo Luiz Jorge Werneck Vianna, o professor Kazuo Watanabe, o advogado e professor Francisco José Cahali, o desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Vladimir Passos de Freitas e o engenheiro Carlos Augusto Lopes da Costa. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 25 de dezembro de 2009, 4h07

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