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JUSTUBE

O dia em que o STF arquivou a ADPF do caso Goldman

Depois de toda a polêmica discussão para decidir se o garoto Sean Goldman deveria ficar no Brasil ou ir para os Estados Unidos, o caso teve um desfecho esta semana. O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, determinou a entrega do menor Sean ao pai David Goldman. O ministro afirmou que o caso foi amplamente debatido no próprio STF no julgamento da ADPF 172, ajuizada pelo Partido Progressista (PP) contra a aplicação da Convenção de Haia, que trata do sequestro internacional de crianças.

Na ocasião, o ministro Marco Aurélio, relator do caso, entendeu que a ADPF não era o instrumento jurídico adequado para discutir a matéria e que havia recursos próprios para questionar a Convenção da Haia — que trata do sequestro de crianças. Os ministros não conheceram da ADPF e se manifestaram no sentido de que deveria ser cumprido o que fosse decidido pelas instâncias ordinárias da Justiça. Foi com base nesse entendimento que o ministro Gilmar Mendes decidiu o caso, além de outras razões mencionadas em sua decisão. Veja abaixo o vídeo da sessão em que a ADPF foi arquivada:

Revista Consultor Jurídico, 24 de dezembro de 2009, 8h22

Comentários de leitores

3 comentários

Justiça Tupinikim

Nicoboco (Advogado Autônomo)

A solução do caso Goldman se inicia pela criação de um tribunal popular, onde se possa invocar fundamentos de ordem ideológico-nacionalista, com a adoção, se procedente o pleito, de medidas sancionatório-punitivas ao império capitalista, caso este contrarie uma decisão soberana da justiça tupiniquim, recusando-se a devolver o garoto para o abrigo da fidalguia injustiçada.

COISA BOA, SABER que o DIREITO POSITIVO foi OBSERVADO

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Insisto no tema, porque acho extraordinária a forma como a Família brasileira pretende "apagar" o LAUDO TÉCNICO que concluiu que o Menino Sean sofria a SÍNDROME da ALIENAÇÃO PARENTAL!
A questão é que ela NÃO é GENÉTICA!
A questão é que ela é ADQUIRIDA!
A questão é que ela é a CONSEQUÊNCA de um PROCESSO que a Professora e Desembargadora MARIA BERENICE DIAS assinala, em suas aulas, ser conhecida como "IMPLANTAÇÃO de FALSAS MEMÓRIAS"
A questão é que ela é, pois, o RESULTADO de um TRABALHO ADREDEMENTE feito para SUBSTITUIR, na memória de uma PESSOA, especialmente sendo CRIANÇA, os VALORES NATURAIS que ela DEVERIA RETER e DETER!
A questão é que o MENINO SEAN viajou, está com o PAI. Mas, pergunto, e o que acontecerá com aqueles que criaram nele a SÍNDROME da ALIENAÇÃO PARENTAL? __ Eles não deveriam ser PUNIDOS, SANCIONADO?
Bom, é verdade que, como assina-la Euclydes de Souza, em trabalho denominado ALIENAÇÃO PARENTAL, PERIGO IMINENTE, "PAIS (ou Familiares, adito eu) que induzem a alienação parental, normalmente são vítimas do seu próprio procedimento no futuro, sendo julgados pelos seus próprios filhos (ou neto, adito eu) impiedosamente."
Pelo andar da carruagem, portanto, acho que tudo ficará para a própria reflexão do Menino Sean, quando ele ficar adulto e puder AVAIAR a SÍNDROME de que foi vítima!

Engraçado...

Leitor1 (Outros)

Tudo bem que caput em latim realmente é 'cabeça', dentre outros sentidos. Realmente é muito engraçado, porém, ver o Min. Marco Aurélio lendo 'art. 5º, cabeça'. Hilário.

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