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Comissão suspeita

Zoghbi tenta no STF suspender ato que o demitiu

O ex-diretor de Recursos Humanos do Senado Federal João Carlos Zoghbi entrou, nesta quarta-feira (23/12), com Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal contra o Ato 430/2009. O documento foi assinado pelo senador José Sarney e gerou a demissão de Zoghbi.

A defesa do ex-diretor sustenta que o processo desrespeitou diversas garantias constitucionais, principalmente direitos de ampla defesa e o devido processo legal. Segundo o advogado, a comissão que investigou as denúncias contra Zoghbi negou pedidos de produção de provas de defesa, que provaria inclusive a falta de isenção de membros da própria comissão.

Segundo a defesa, as autoridades competentes para analisar o processo fizeram um pré-julgamento do ex-diretor. Alegou, ainda, que o Senado é a única fonte de renda do ex-diretor e pediu suspensão liminar do ato que levou à demissão. No mérito, pediu que o STF anule todo o processo administrativo disciplinar.

Ele também quer a concessão de Justiça gratuita. Afirmou que não tem condições de arcar com as custas processuais, uma vez que se encontra sem receber salários desde novembro deste ano.

De acordo com o pedido, Zoghbi foi diretor no Senado de 2004 a 2009. Em abril deste ano, ele passou a responder processo administrativo, acusado de utilizar o cargo público para proveito pessoal, participação em gerência ou administração de sociedade privada e utilização de pessoal ou recursos materiais da repartição em serviços particulares. Segundo o advogado, ele foi demitido em novembro de 2009, por ato do presidente do Senado. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

MS 28.538

Revista Consultor Jurídico, 23 de dezembro de 2009, 21h05

Comentários de leitores

3 comentários

foi querer acusar o Agaciel Maia e deu no que deu...

Ricardo, aposentado (Outros)

Eu, particularmente, não tenho dúvidas.
A demissão do Zoghbi se deu em razão de o ex-diretor ter dado a entender que as fraudes praticadas no Senado tinham por origem o apadrinhado político do Senador José Sarney, o Agaciel Maia.

"BOI DE PIRANHA"

João NNeves Jr (Funcionário público)

"BOI DE PIRANHA"
A volta do morto-vivo. Um fantasma chamado Zoghbi.[2]

"BOI DE PIRANHA"

WLStorer (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A volta do morto-vivo. Um fantasma chamado Zoghbi.

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