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RETROSPECTIVA 2009

Polícia Federal prendeu 2,6 mil em 281 operações

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Apesar do grande número de prisões e atividades afins, o impacto mais positivo da Polícia Federal na vida do país não aparece nas estatísticas. O intenso noticiário sobre investidas policiais nos endereços mais improváveis e, antes, protegidos da República, incentivou a regularização de negócios, a queda vertiginosa da sonegação e uma era absolutamente inédita de zelo fiscal. Talvez seja precipitado falar em fim da impunidade (afinal, quem fiscaliza o fiscal?), mas nunca antes na história deste país se chegou tão perto disso.

NÚMEROS - Operações Especiais - Jeferson HeroicoA Polícia Federal divulgou no final da tarde desta terça-feira (21/12) o balanço de suas atividades em 2009: foram feitas 43 ações que a PF chama de “operações especiais”. Também foram realizadas, até o dia 15 de dezembro, ações contra crimes relacionados ao tráfico de drogas (72), crimes cibernéticos (10), previdenciários (27), ambientais (20) e contrabando (17). Ao todo foram 281 operações, com 2,6 mil presos.

 Em entrevista coletiva para apresentação do balanço anual da Polícia Federal, o ministro da Justiça, Tarso Genro, declarou que o trabalho de combate à corrupção desenvolvido pela instituição será intensificado: “As ações vão aumentar no próximo ano porque a PF está preparada para combater esses crimes. Tudo isso pode ser demonstrado na qualidade cada vez maior dos inquéritos e no número de prisões preventivas que vem crescendo”.

NÚMEROS - Principais tipos penais - Jeferson HeroicoTarso Genro lembrou ainda que, embora haja uma sensação de aumento da corrupção no país, o que na verdade aumentou foi a descoberta desse tipo de crimes. “Durante muito tempo a corrupção no Brasil esteve debaixo do tapete e não aparecia. Quanto mais ela é combatida mais ela aparece. Isso é bom para o país, bom para as pessoas honestas, bom para o Estado brasileiro e é bom para toda a sociedade” disse.

O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, disse que a corrupção é uma atividade criminosa comportamental e com baixa materialidade. Na ocasião, ele defendeu o uso de escutas telefônicas para o combate ao crime, embora não deva ser permitida a banalização desse mecanismo.

 Relatório divulgado pela PF detalha que dos 4.534 mandados de prisão cumpridos ao longo do ano 75% foram na modalidade preventiva (3.392 prisões). “Para a decretação da prisão preventiva há uma série de critérios de avaliação obrigatória do magistrado, mais rigorosos que os da prisão temporária, o que demonstra o aperfeiçoamento da prova obtida na fase de investigação”, relata a PF.

NÚMEROS - Polícia Judiciária - Jeferson HeroicoAinda segundo os federais, o fortalecimento da Corregedoria, com foco na celeridade e qualidade do inquérito, permitiu um aumento histórico na relação entre inquéritos instaurados e relatados. “Entre os anos de 2005 e 2008, a média nessa relação foi de 65%. Em 2009, a média passou para 94% (71.372 instaurados x 67.012 relatados). A meta é elevar essa relação para 120% de modo a liquidar com o passivo de inquéritos em andamento”, afirma o relatório.

Leia o relatório das ações da PF:

Corrupção:
Em 43 operações especiais de combate à corrupção, a PF descobriu e atacou focos de desvio de dinheiro público em todo o país. As investigações atingiram todos os poderes do Estado e resultaram na prisão de 386 pessoas, entre elas 83 servidores públicos. Entre as ações de destaque estão:

√ Castelo de Areia - A Polícia Federal desencadeou no dia 25 de março a Operação Castelo de Areia para investigar crimes financeiros e lavagem de dinheiro cometido pela construtora Camargo Corrêa. Foram detidos funcionários da empresa, doleiros e articuladores do esquema. A quadrilha movimentava dinheiro através de empresas de fachada e operações conhecidas como dólar-cabo.

√ Luxo - No dia 30 de junho a Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União e Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, deflagrou em Fortaleza e no Rio de Janeiro operação com o objetivo de desarticular um grupo supostamente envolvido com crimes de contrabando e descaminho e fraudes em processos licitatórios para construção de navios para a Marinha Brasileira e prestação de serviços para a Petrobras, além de sonegação fiscal e evasão de divisas.

√ Owari – Deflagrada no dia 7 de julho, prendeu agentes políticos, servidores públicos e empresários envolvidos em um suposto esquema de obtenção de vantagens junto a prefeituras do Mato Grosso do Sul. Além de crimes de formação de quadrilha, fraude à licitação e corrupção, o grupo era acusado de exercício ilegal de atividade financeira, agiotagem, crimes contra a ordem econômica e o sistema financeiro.

√ Pacenas – Deflagrada em 10 de agosto, teve o objetivo de combater fraudes em licitações de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As investigações, que iniciaram com informações do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público, apontaram a manipulação dos processos licitatórios e falhas na execução de obras.

√ Caixa de Pandora - Foi deflagrada no dia 27 de novembro quando a Polícia Federal cumpriu mandados de busca expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça em gabinetes de secretários do Governo do Distrito Federal, de deputados da Câmara Legislativa e em empresas. A investigação apontou para indícios de pagamento de recursos a altos servidores do GDF, por empresas que mantinham contrato com o Governo Distrital

Combate ao Narcotráfico:
NÚMEROS - Apreensões de Drogas - Jeferson HeroicoO tráfico de drogas é um problema mundial que acarreta prejuízos financeiros aos países, reflexos nos sistemas de saúde pública e aumento da violência urbana. A Polícia Federal brasileira não tem medido esforços para reduzir os índices vinculados ao tema no país e vem apostando na corresponsabilidade regional.

Foram firmados acordos de cooperação específicos com metas, prazos e avaliação com as polícias dos países vizinhos produtores e fornecedores de drogas como Bolívia, Paraguai e Peru. Além disso, foi fortalecido o canal de informações com a presença de oficiais de ligação nesses países, o que permite o combate mais efetivo às organizações que operam de forma transnacional em nossa região.

Além disso, o Brasil tem sido pioneiro no controle de produtos químicos que tem permitido desarticular quadrilhas inteiras de narcotraficantes, retirando do mercado toneladas de cocaína e de drogas sintéticas como o ecstasy, quer seja pela apreensão direta dessas substâncias, quer pelo bloqueio do refino e síntese em função da dificuldade em acessar os produtos químicos que servem como ingredientes para a produção. 

Em apenas duas operações especiais de combate ao desvio de produtos químicos, foi apreendida 1,3 tonelada desses insumos, que equivale tecnicamente a uma produção de aproximadamente 2 toneladas de cocaína que, não fosse a ação diligente da Polícia Federal, seria colocada no mercado.

Ao longo do ano, foram realizadas 72 operações especiais de combate ao narcotráfico. Além das apreensões de toneladas de drogas e das inúmeras prisões em flagrante, as ações tiveram como foco a desarticulação das quadrilhas por meio de prisões preventivas.

Entre as ações de destaque estão:

√ São José - Desarticulou esquema de tráfico de drogas fomentado por empresário do ramo de produtos químicos da região de São José do Rio Preto/SP, o qual desviava insumos químicos controlados pela Polícia Federal, notadamente cafeína, lidocaína e benzocaína para quadrilhas de traficantes de cocaína, em especial para os Estados de SP, GO e MG.

A ação resultou na apreensão de 15 quilos de cocaína em um laboratório clandestino localizado em sítio na região de Aguaí/SP e de 761,5 Kg (setecentos e sessenta e um quilos e quinhentos gramas) de produtos químicos.

Essa quantidade de produtos químicos apreendida equivaleria tecnicamente a uma produção de aproximadamente 1 tonelada de cocaína que, não fosse a ação diligente da Polícia Federal, seria colocada no mercado.

O empresário foi condenado em 1ª Instância a 18 anos e 9 meses de prisão e outras 11 pessoas envolvidas tiveram sentenças variando de 4 anos e 8 meses a 9 anos e 9 meses.

√ Cristal - A Polícia Federal realizou a operação em parceria com a Polícia Espanhola. A ação teve como finalidade desarticular uma organização criminosa internacional de narcotraficantes que atuava em Natal.

A organização criminosa era chefiada no Brasil por um espanhol e composta inicialmente por estrangeiros de nacionalidade italiana, espanhola e cubana, além de, brasileiros. A quadrilha teria escolhido a cidade de Natal como hospedeira de investimentos de capital proveniente do narcotráfico, contando com a participação decisiva de um “doleiro” espanhol e de um empresário de mesma nacionalidade para sua fixação em solo potiguar e atuação empresarial.

Foram cumpridas buscas e prisões em Barcelona e 24 mandados de busca e apreensão no Brasil, além de intimações de medidas cautelares restritivas de direitos e seqüestro de bens de membros da organização em Natal, todas decretadas pela 2ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

√ Carga Pesada - O principal objetivo foi investigar uma organização criminosa especializada em tráfico internacional de drogas que atuava por meio de uma ampla rede de influência no aeroporto de Guarulhos e estrangeiros, o que facilitava o envio de entorpecentes para países da África e Europa, especialmente Inglaterra, Holanda, Portugal e África do Sul.

A organização tinha ramificações em várias cidades brasileiras. Durante as investigações, iniciadas em 2007, 26 pessoas já haviam sido presas, entre elas servidores públicos e policiais, assim como, apreendidos mais de 540 kg de cocaína no Brasil e no Exterior.

√ Pérola – Investigação realizada durante 3 anos pela Polícia Federal em Goiás. A ação se estendeu pelos Estados do Pará, Mato Grosso, Goiás, Ceará, Tocantins e Minas Gerais, bem como pelos países da Guiana, Suriname, Venezuela e Holanda.

Foram expedidos 27 Mandados de Prisão Preventiva. No decorrer da investigação foram realizadas a apreensão de cocaína preta e a apreensão de quase 300kg de cocaína. Constatou-se que essa última apreensão estava relacionada ao colombiano residente em Fortaleza Juan Carlos da Silva, responsável por toda logística do barco Saballa apreendido em 2008, com 800kg de cocaína, na Costa da África, pela marinha francesa a pedido de policiais ingleses.

Outro destaque da investigação é que Leonardo Dias Mendonça, parceiro de Luis Fernando da Costa, vulgo “Fernandinho Beira-Mar”, preso pela Polícia Federal em 2002, continuava atuando no tráfico internacional de drogas mesmo preso no Cepaigo, bem como o seu antigo associado Emílio Teixeira Campos, que revelou-se como líder de toda a organização criminosa.

Meio Ambiente
A preservação do meio ambiente é hoje uma das principais preocupações do Brasil e do mundo. A exploração dos recursos naturais tornou-se um problema tão grave que as sociedades se viram obrigadas a criminalizar os atos que atentassem contra o meio ambiente. A Polícia Federal, assim como os demais organismos de segurança, não tem medido esforços nesse sentido e vem atuando intensamente no combate aos crimes ambientais. No ano de 2009, foram realizadas 20 operações especiais com a prisão de 173 criminosos, ações que resultaram no Prêmio Renctas de Conservação da Biodiversidade pela atuação no combate a esses crimes.

A Operação Arco de Fogo, que trocou o caráter episódico das ações por uma atuação permanente na região Amazônica, em parceria com a Força Nacional, ganhou reforço no ano de 2009 priorizando as análises de dados de inteligência para conseguir mais efetividade nos resultados. Foram realizadas 234 prisões, sendo 222 no âmbito da Operação e 112 resultantes de ações especiais (Termes, Caipora e Savana). Foram apreendidos 105.946,49 m³ de madeira ilegal, 1.085,57 m³ de carvão vegetal, destruídos 1.306 fornos e autuadas 881 serraria e carvoarias.

Além disso, a PF tem priorizado a lotação de seus efetivos e os investimentos nas regiões de fronteira e Amazônica. Nos anos de 2007 e 2008, foram realizados investimentos em tecnologias, com a aquisição de sistemas de rádio, computadores e outros meios. Em 2009 a Polícia Federal colocou em operação o sistema VANT –Veículo Aéreo Não Tripulado, que produz informações em tempo real, permitindo uma resposta imediata da PF associada a outras forças de segurança e em cooperação com as polícias dos países vizinhos, dentro do programa Pronasci Fronteiras.

Desde 2004 houve um aumento de 57% no efetivo daquelas unidades (506 para 796 servidores).

Dentro do Programa Carbono Neutro, de compensação das emissões de carbono resultantes das atividades da Polícia Federal, foram plantadas em 2009 mais de 41 mil mudas de espécies nativas em todo o país. O Programa, que envolve escolas públicas de todos os estados com o objetivo de comprometer as futuras gerações com a preservação do meio ambiente, resultou na premiação e reconhecimento, pelo segundo ano consecutivo, da Polícia Federal como Empresa Líder em Políticas Climáticas pelo Prêmio Época Mudanças Climáticas.
  
Sustentabilidade
 Em 2009 foi implantado o Projeto Gestão da Qualidade do Gasto na Polícia Federal, que tem como principal objetivo identificar oportunidades e definir ações necessárias para economia de gastos, além de fomentar a sustentabilidade e a mudança dacultura organizacional.

O Projeto fez uma análise dos maiores gastos administrativos no Departamento. Foram selecionadas quatro despesas: energia elétrica, combustíveis, passagens e contratos de terceirizados.

Após estudo da legislação e normas da ANEEL, foi identificada em diversas unidades do Departamento a necessidade de ajustes nos contratos de energia elétrica, pois havia possibilidade de optar por tarifas mais baratas. As primeiras medidas adotadas já impactaram numa economia de aproximadamente R$ 800 mil às contas da PF.

Com relação às passagens aéreas, foi feito estudo detalhado do perfil de utilização de passagens, que possibilitou a negociação de acordos corporativos com companhias aéreas e uma economia inicial estimada em R$ 1 milhão.

O gerenciamento dos gastos com combustíveis passou a ser feito com uma ferramenta de geoprocessamento de dados (locais de abastecimento, preços praticados pela rede credenciada e histórico de consumo). Os dados, gerenciados por meio de cartão magnético de abastecimento, permitem identificar oportunidades de economia com o direcionamento dos abastecimentos para os postos credenciados com menores preços.

No quesito sustentabilidade, a Polícia Federal está substituindo o consumo de papelaria, estimado em 130 mil resmas ano, por papel reciclado e os copos descartáveis, cerca de 197 mil copos de 200ml só em Brasília, por canecas individuais.

Além disso, o Programa trabalha com um componente fundamental: conscientização. E para disseminar a cultura do gasto inteligente no ambiente policial, o Projeto Qualidade na Gestão do Gasto irá transferir aos gestores da PF conhecimentos gerenciais e metodológicos por meio de um Manual de Boas Práticas.

Inserção Internacional
A Polícia Federal vem intensificando também sua relação com instituições internacionais de Justiça, Segurança e Fiscalização. Essa cooperação, a capacidade de articulação com outros países e o aperfeiçoamento das atividades de investigação possibilitaram a implantação do Projeto Fim da Linha, com o objetivo de reforçar a fiscalização e aumentar as prisões de criminosos internacionais no país e de procurados pela Justiça brasileira no exterior. O principal objetivo do Projeto é acabar com a imagem de que o Brasil é um refúgio para criminosos estrangeiros.

Em 2009 foram realizadas as prisões de 26 estrangeiros foragidos no Brasil, 17 foragidos da Justiça brasileira presos no exterior e 25 extradições ativas (presos trazidos para cumprimento de determinação judicial no Brasil) e extradições passivas (presos enviados para cumprimento de determinação judicial no interesse de outros países). Foram criadas ainda 4 novas adidâncias policiais (Portugal, Itália, Estados Unidos e Peru), totalizando 11 adidâncias e 4 oficiais de ligação.

Paralelo a esse esforço foram realizadas diversas operações com impacto internacional, entre elas a Operação Oxossi, que desmantelou organização criminosa internacional que traficava animais silvestres para o exterior e para o comércio em feiras no Rio de Janeiro, a Operação Harém, com prisões em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, além da República Dominicana e Estados Unidos, cujo objetivo foi o combate ao tráfico internacional de seres humanos, e a Operação Laio, voltada para repressão à produção e divulgação de imagens com cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes.

Outro resultado dessa articulação foi a eleição da Polícia Federal brasileira ao cargo de presidência da AMERIPOL, Comunidade de Polícia das Américas. A PF elegeu também em 2009 um delegado federal ao cargo de Delegado do Comitê Executivo para as Américas, da Interpol. O membro brasileiro representará a Polícia Federal brasileira nas importantes discussões relativas ao combate aos crimes transnacionais e à cooperação policial internacional.

Formação e Capacitação:
NÚMEROS - Efetivo - Jeferson HeroicoEm 2009, 343 novos policiais (delegados e peritos) reforçaram o efetivo da Polícia Federal. A Academia Nacional de Polícia formou e capacitou ao todo 14.161 servidores, sendo 194 em especialização Lato Sensu.

A Academia Nacional de Polícia promoveu ao longo do ano 161 cursos de formação continuada, com 6 mil formandos, e 155 cursos de Educação à Distância para 7.572 policiais em todo o Brasil.

Foram realizados também treinamentos e capacitação de 197 policiais estrangeiros em diversas áreas, entre eles 20 policiais uruguaios capacitados em Técnicas para Entrevistas e Interrogatório na Obtenção de Dados de Inteligência, em Montevidéu, e 30 policiais haitianos como multiplicadores de Técnicas de Abordagem Policial, em Porto Príncipe.

Aquisições e Investimentos:

 O orçamento da Polícia Federal em 2009 foi de R$ 4,3 bilhões. Os investimentos somaram cerca de R$ 150,7 milhões.

Por meio do acordo de cooperação internacional (governos da França e Alemanha), Projeto Pró-Amazônia/Promotec, foram investidos R$ 86.821.793,43, entre eles: aquisição de unidade móvel de contramedidas em incidentes envolvendo bombas e explosivos; aquisição dos equipamentos para a implantação do Sistema INTEGRAPOL e de Gabinetes para a instalação desses equipamentos; contratação dos serviços de obras civis para a adequação dos sítios onde serão instalados os equipamentos do INTEGRAPOL no país; contratação de serviços e aquisição de softwares para o desenvolvimento das atividades relacionadas ao CINTEPOL; aquisição de equipamentos para perícias em Audiovisuais e Eletrônicos, Análises Químicas e Documentoscopia e, aquisição de notebooks, equipamentos discretos e táticos RF para a área de Inteligência Policial.

Os investimentos com recursos do Tesouro Nacional no Plano Anual de Reaparelhamento Policial totalizaram R$ 40,5 milhões. Foram adquiridos: uma nova aeronave ERJ 145; equipamentos de informática (mainframe, servidores, notebooks) visando estruturar odatacenter da CTI e prover a ANP de notebooks suficientes para substituir as atuais apostilas em papel, diminuindo o custo ambiental do órgão; veículos dos tipos caracterizados, descaracterizados e de uso geral (pickup’s 4x4, sedan, uiliitários, etc.); padronização de mobiliários em âmbito nacional e aquisição de equipamentos de vídeoconfência para atender a todas as unidades da PF.

Foram investidos ainda R$ 24,3 milhões em construção e reforma de diversas unidades, destacando-se a conclusão da reforma do Edifício Sede em Brasília e a continuação da reforma das Superintendências do Rio de Janeiro e do Distrito Federal. Foram contratadas as construções das sedes da SR/DPF/RR, da Escola Superior de Polícia, da Sala Cofre para odatacenter da CTI e das Delegacias de Polícia Federal em Cáceres/MT e Guaíra/PR.

Perspectivas
Em novembro de 2009 foi encaminhada pelo presidente Lula ao Congresso Nacional uma proposta de Lei Orgânica da Polícia Federal, que visa o fortalecimento institucional e estabilidade funcional de seus servidores.

Em 2010, a Polícia Federal continuará buscando a aprovação da Lei Orgânica e reestruturação do órgão, com descentralização de suas capacidades de inteligência, gestão e operação e a distribuição do empoderamento em toda a cadeia hierarquizada, para que, em todas as unidades, se trabalhe com a mesma capacidade de gestão e de qualidade técnica.

O fortalecimento da Corregedoria permanecerá como estratégia em 2010 com o foco na qualidade do inquérito policial e em todo o processo da cadeia de produção e custódia de prova. Para isso, serão validadas todas as ferramentas que racionalizem o trabalho policial e diminuam o número de inquéritos que tramitam de forma morosa, como, por exemplo, o Projeto Tentáculos que concentra informações sobre um mesmo grupo criminoso num único inquérito. O sistema, que já resultou numa redução de 99% do número de inquéritos policiais referentes a fraudes bancárias, será estendido para crimes previdenciários e tributários.

Além disso, as ações de segurança para a Copa do Mundo em 2014 e Olimpíada em 2016 já estão sendo planejadas e exigirão esforço estratégico a partir de agora. 

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 22 de dezembro de 2009, 19h59

Comentários de leitores

2 comentários

Luciano

LUCIANO (Servidor)

Eu gostaria de saber é quanto desses estão presos, ou continuam presos.

Relatório incompleto

olhovivo (Outros)

Faltou mencionar o percentual de inocentes presos de roldão nessas "operações". Se contar aqueles referidos em conversas alheias, mas contra os quais não houve prova nenhuma, a coisa deve passar de 50%. Ou não? Queremos saber.

Comentários encerrados em 30/12/2009.
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