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Trabalho dobrado

TST recebeu mais ações e aumentou produtividade

Em 2009, o Tribunal Superior do Trabalho, apesar de receber uma carga maior de processos, aumentou significativamente sua produtividade e julgou mais ações do que nos anos anteriores. A produtividade da corte aumentou em 19% em comparação ao ano de 2008. Ao todo, os ministros julgaram 265,8 mil processos. A alta produtividade fez com que o estoque baixasse em 13% este ano. Para o ano que vem sobraram 178,6 mil processos. De 2008 para 2009 restaram mais de 206 mil ações.

Em relação à demanda, ao contrário do que aconteceu com o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, o tribunal recebeu mais processos de lá para cá: foram 204,1 mil ações recebidas contra 183,2 mil no ano passado.

Os números foram apresentados pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, no exercício da presidência, no dia 18 de dezembro (sexta-feira), durante o encerramento do ano judiciário, em sessão do Órgão Especial do TST.

Após ressaltar que, apesar do expressivo número de processos, o Tribunal manteve a qualidade dos julgamentos, o ministro Carlos Alberto declarou que, conforme entendimentos mantidos com o ministro Milton de Moura França, que se encontra em licença do cargo, manifestava-se, em nome da administração do Tribunal, para registrar que “o TST cada vez mais se afirma, em decorrência da extraordinária dedicação, competência e talento de seus ministros e servidores”.

Desempenho das Turmas
De acordo com as estatísticas apresentadas, 81% dos julgamentos estiveram concentrados nas oito turmas do TST, que julgaram 15,5% a mais que no ano passado. Ao todo, mais de 215 mil processos foram analisados em 2009.

A 5ª Turma do TST foi a que mais produziu este ano, em termos absolutos. Os ministros Brito Pereira (presidente), Emmanoel Pereira e Kátia Arruda julgaram 32.558 processos. Em segundo lugar ficou a 8ª Turma, composta pelas ministras Maria Cristina Peduzzi (presidente), Dora Maria da Costa e pelo ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, que analisaram 28.861 processos. A 6ª Turma aparece em seguida, com 28.067 processos. Ela é composta pelos ministros Aloysio Silva Corrêa da Veiga (presidente) e Maurício Godinho Delgado, além do juiz convocado Douglas Alencar Rodrigues, que se afastou em 14 de dezembro, com a posse do ministro Augusto César Leite de Carvalho.

Na 5ª Turma, somente um de seus componentes, o ministro Emmanoel Pereira, conseguiu alcançar mais de 14,5 mil processos em 2009. “Trata-se de um recorde, alcançado pela primeira vez por um gabinete num único ano.” Ao agradecer a equipe, ele ressaltou que essa marca só foi obtida “graças à competência técnica e ao empenho de toda a equipe e ao apoio recebido pela administração do Tribunal, na pessoa do presidente, ministro Milton de Moura França”.

Na média, as oito Turmas julgaram 21,5 mil processos por mês, considerando dez meses de atividade judiciária. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

Veja o desempenho das demais Turmas
1ª Turma: 22.080 processos julgados. Composta pelos ministros Lelio Bentes Corrêa (presidente), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e Walmir Oliveira da Costa.

2ª Turma: 24.792 processos julgados. Composta pelos ministros Vantuil Abdala (presidente e decano do TST), José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes e Renato de Lacerda Paiva.

3ª Turma: 27.777 processos julgados. Composta pelos ministros Horácio Raymundo de Senna Pires (presidente), Rosa Maria Weber Candiota da Rosa e Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira.

4ª Turma: 26.849 processos julgados. Composta pelos ministros Antônio José de Barros Levenhagen (presidente), Maria de Assis Calsing e Fernando Eizo Ono.

7ª Turma: 24.047 processos julgados. Composta pelos ministros Ives Gandra da Silva Martins Filho (presidente licenciado - membro do CNJ), Pedro Paulo Teixeira Manus e Guilherme Augusto Caputo Bastos; Maria Doralice Novaes (juíza convocada).

Revista Consultor Jurídico, 21 de dezembro de 2009, 12h03

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