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Rápido e econômico

Escritório e empresa apostam em conciliação

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Empresas e escritórios de advocacia estão apostando na conciliação para reduzir seus estoques processuais e baixar custos. Há três anos, a AES Eletropaulo mantém um departamento especializado em conciliação. Somente em 2009, ela conseguiu economizar mais de R$ 6 milhões. O escritório C. Martins & Advogados Associados, do Rio de Janeiro, também enxerga a conciliação como caminho viável para a solução de conflitos. O núcleo especializado do escritório já encerrou casos de mais de 30 mil pessoas e, depois de três anos de atuação, dedicou um novo espaço físico para a equipe envolvida nos casos de conciliação. O escritório organiza mutirões por conta própria.

A equipe composta por dois advogados e 20 provisionados do núcleo de conciliação da AES Eletropaulo recebe, na maioria, questões de fraude, conhecido por gato, e inadimplência de clientes. Em média, são 300 novos processos por mês. O projeto, que é vinculado à vice-presidência de Assuntos Legais, começou com mais de 20.500 ações e já baixou o seu estoque para 8.500. O índice de sucesso é de 50% — ou seja, para cada duas audiências, há uma solução amigável.

Segundo Alexandro Catanzaro Saltari, responsável pela central, o resultado é tão positivo que outras empresas procuram a AES para entender a dinâmica do trabalho. “Até mesmo os juízes tem orientado as partes que procurem a AES Eletropaulo para entender o processo de conciliação e aplicar essa técnica em suas empresas, já que a companhia é pioneira nessa iniciativa”. A companhia também participa, desde 2006, da Semana de Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça. Na última edição, no ínicio de dezembro, a meta da empresa era resolver 900 casos que envolviam R$ 600 mil. Os dados sobre o resultado da conciliação serão divulgados na quarta-feira (23/12).

Em 2009, mais de 400 mil pessoas tiveram suas reclamações judiciais conciliadas por conta das duas Semanas de Conciliação promovidas pelo CNJ. Na última edição, no início de dezembro, foram fechados 60 mil acordos que envolviam a soma de R$ 600 milhões. Na Semana de Conciliação, é feito um esforço de todos os tribunais brasileiros para dar vazão aos processos que tramitam nas três esferas da Justiça.

As negociações
O estoque de processos de clientes com um grande volume de casos contenciosos de massa fez com que o escritório C. Martins & Advogados Associados implantasse o Núcleo de Acordos, em 2006. Segundo o sócio Rodrigo Ayres Martins de Oliveira, o escritório teve uma visão antecipada sobre o futuro da conciliação pela prática já fazer parte da expertise.

O C. Martins & Advogados tem na carteira de clientes os mais importantes bancos brasileiros e internacionais e, na área empresarial, atua em diversos ramos como petroquímico, informática, telecomunicações e serviços. “Há uma tendência dos escritórios em adotar a prática da conciliação, em médio e longo prazo, principalmente os que mantêm clientes com uma carteira muito grande de ações”, afirma Oliveira. Os principais clientes do escritório são empresas de varejo e telefonia.

O índice de sucesso nas negociações do departamento é de 70% e a maioria dos casos é resolvido em até cinco dias. Os clientes acompanham os resultados pela internet. “Se cada cliente tem 10 mil processos, 5 mil estão elencados como passíveis de negociação. Com isso, nós antecipamos a solução em vez de deixar correr todas as fases do processo. Além de reduzir o estoque, o resultado é menos gasto para a empresa e mais dinheiro para o acionista”, afirma Oliveira.

A equipe especializada também organiza seus próprios mutirões de conciliação, que exigem um bom tempo de preparação, segundo ele. O núcleo agenda sessões com a Defensoria Pública e todos os órgãos interessados ao longo de uma semana. “O mutirão é feito dentro do escritório, no tribunal, ou, dependendo do tamanho, chegamos até a reservar espaço em um hotel”, conta o advogado.

Para adotar a conciliação, diz ele, é preciso ter expertise de negociação e treinamento. “O nosso núcleo é composto de advogados, estagiários e paralegais. A equipe deve ter treinamento específico para lidar com esse tipo de trabalho, além de uma infraestrutura adequada”. Segundo Oliveira, além de resultar em economia para os clientes, a prática do escritório colabora com o desafogamento da Justiça. “A partir de iniciativas como essa, o Judiciário passa a se debruçar em causas que realmente precisam da mão do estado”, afirma.

Outras empresas que geram processos de massa já adotam o método de conciliação, como a Caixa Econômica Federal. Também em 2006, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região tomou a iniciativa de organizar mutirões especializados em casos relacionados ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH). A média de acordos solucionados era de 60%.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 20 de dezembro de 2009, 9h17

Comentários de leitores

2 comentários

MALANDRAGEM.

Fernando Bornéo (Advogado Autônomo)

Enquanto os tribunais mantiveram o inescrupuloso princípio da razoabilidade, as empresas de um modo geral continuarão a tratar o consumidor com descaso, fazendo dele o que quer, sempre terá uma grande idéia para que o Poder Econômico apostem em núcleos de conciliação para baixar custos, quando chamam de custos o fato danoso causado em suas relações de consumo.
Pegando, para exemplificar, a campeoníssima Telemar Norte Leste S/A, cujo nome de fantasia é "Oi", que desde a concessão do serviço telefônico fixo comutado achincalha o usuário do serviço público que presta em regime privado, se as penalidades fossem aplicadas significativamente, certamente já teria melhorado o padrão de serviço, padrão, aliás, previsto no Plano de Metas de Qualidade.
A propósito, o contrato de concessão firmado pela TNL S/A, consta previsão interessante para ser adotada como parâmetro para fixação de indenização, confome pode ser visto na cláusula 25.1, n° III, verbis:
"Cláusula 25.1. - Na execução do presente Contrato, a Concessionária se sujeita às seguintes sanções, que serão aplicadas mediante decisão fundamentada da ANATEL, assegurado o seu direito de defesa nos termos do disposto no seu Regimento Interno e sem prejuízo das demais penalidades previstas na regulamentação (sic) III - por violação às disposições contratuais que importe em não cumprimento das metas e parâmetros de qualidade na prestação do serviço; multa de até R$40.000.000,00 (quarenta milhões de reais)".
Assim, aplicado o princípio inibidor que a pena traz consigo, as relações de consumo terão melhora substancial, sem favor nenhum ao consumidor, inibindo novas práticas.
No fundo no fundo, esse negócio de formar núcleos conciliatórios é pura malandragem, sendo mais decente, o respeito à CF.

esta iniciativa deveria ter sido inscrita no premio innovare

daniel (Outros - Administrativa)

esta iniciativa deveria ter sido inscrita no premio innovare na categoria Advocacia.

Comentários encerrados em 28/12/2009.
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