Julgamento de denúncia contra Raupp causa divergências

O julgamento da denúncia contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) terminou em mal-estar nesta sexta-feira (18/12) no Supremo Tribunal Federal. Seis ministros votaram a favor do recebimento da denúncia e cinco contra, mas o resultado não foi proclamado já que o julgamento foi suspenso.

Raupp é acusado de desviar verbas de um convênio firmado com o Banco Mundial. De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, o desvio teria ocorrido entre 1998 e 1999, quando Raupp era governador de Rondônia. No julgamento, que foi retomado na quinta-feira (17/12), dois ministros — Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski — que já haviam votado pelo recebimento da denúncia, resolveram mudar sua posição. Acompanharam a divergência aberta por Gilmar Mendes, contra a instauração da Ação Penal.

O impasse foi causado por conta de memoriais entregues aos ministros dando conta de que o convênio tinha sido cumprido. Ricardo Lewandowski foi o primeiro a pedir vista do autos. Afinal, se o convênio tinha sido cumprido, não havia que se falar em desvio. Marco Aurélio mostrou sua contrariedade. "Vamos ver a consequência desse pedido de vista. Talvez seja para esperar o ministro Eros Grau voltar e mudar de voto também", disse. Eros Grau não estava presente no julgamento de sexta.

Lewandowski recebeu o apoio dos colegas Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Cezar Peluso, mas, pressionado, preferiu votar. Foi aí que mudou seu voto a favor do senador. O impasse foi resolvido por Joaquim Barbosa que, depois de suspender uma licença médica só para evitar a prescrição de denúncia contra Raupp, pediu a suspensão do julgamento para analisar os memoriais apresentados. O caso agora volta para análise do Plenário depois do recesso e das férias coletivas, que terminam no final de janeiro.