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Ameaça em audiência

Juiz esclarece caso de réu que disse ser do PCC

O juiz Rogério Danna Chaib, da 1ª Vara Criminal de Limeira e do Júri da mesma Comarca, divulgou nesta sexta-feira (18/10) uma nota esclarecendo a ameaça que sofreu durante o julgamento de um réu que se dizia integrante de facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). A revista Consultor Jurídico noticiou, na última quarta-feira (15/12), o episódio.

Durante um julgamento por tentativa de homicídio, no Fórum de Limeira, interior de São Paulo, o réu ameaçou todos que estavam presentes na sessão: vítima, jurados, promotor e, inclusive, o juiz Rogério Danna Chaib. Na ocasião, réu foi absolvido da acusação de homicídio.

De acordo com o juiz Rogério Danna Chaib, na notícia havia “alguma presunção de que a absolvição do réu ocorreu em razão das ameaças feitas, o que não é verdade, pois o próprio Promotor de Justiça requereu sua absolvição”.

O juiz afirmou, ainda, que apesar de o réu alardear a informação de que é integrante do PCC “sequer faz parte de altos escalões de organização criminosa”.

Leia abaixo a íntegra da nota:

Boa tarde.
Tendo em vista a matéria veiculada nesta conceituada revista eletrônica e havendo referência a meu nome, quando havia referência a uma ameaça feita em um plenário do Tribunal do Júri, gostaria de fazer alguns esclarecimentos e se possível que fossem publicados para o conhecimento geral.

A sessão do Júri em si ocorreu em fevereiro de 2008 e, portanto, os fatos já são um tanto antigos.

Pelo teor da matéria, existe alguma presunção de que a absolvição do réu ocorreu em razão das ameaças feitas, o que não é verdade, pois o próprio Promotor de Justiça requereu sua absolvição, o que foi acatado pelo Conselho de Sentença.

Este esclarecimento é feito para não se passar a falsa ideia de que o Tribunal do Júri da Comarca de Limeira aceita pressões ou que as sessões são realizadas em um clima de insegurança, o que não é verdade.

Ademais, o dito réu respondeu pela coação no curso de processo e assim como outras, também tendo contra si outras condenações e segundo informações a que temos acesso, sequer faz parte de altos escalões de organização criminosa, ainda que assim alardeie.

Agradecendo a compreensão.

Rogério Danna Chaib
Juiz da 1ª Vara Criminal de Limeira e do Júri da mesma Comarca.

Revista Consultor Jurídico, 18 de dezembro de 2009, 18h44

Comentários de leitores

1 comentário

TUDO BEM, AGORA FICOU ESCLARECIDO.

Luiz Pereira Carlos (Técnico de Informática)

Caso encerrado, mandaremos um memorandun ao diretor esclarecendo as duvidas.

Comentários encerrados em 26/12/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.