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Livro digitalizado

Google é condenado a indenizar editora na França

Um Tribunal de Paris, na França, condenou o Google a pagar 300 mil euros, valor equivalente a mais de R$ 760 mil, por violar direitos autorais. A indenização é para a editora francesa La Martiniere, uma das várias que acionaram a empresa na Justiça por digitalizar seus livros sem permissão explícita. As informações são do jornal O Globo.

O Google também terá de pagar 10 mil euros por dia (cerca de R$ 25,5 mil) até que o site remova os extratos dos livros da editora de seu banco de dados. A ação original da La Martiniere, da Associação de Editores Franceses e da associação de autores SGDL pedia que a empresa fosse multada em 15 milhões de euros, quase R$ 40 milhões.

Segundo os editores, a digitalização de livros é um ato de reprodução e que deveria ser remunerado. A decisão da Justiça francesa é considerada uma vitória para os críticos do projeto do Google de digitalizar milhões de livros para disponibilizar na internet.

Revista Consultor Jurídico, 18 de dezembro de 2009, 16h20

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