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Tribunal do futuro

STJ fecha o ano com avanço na digitalização

Os ministros do do Superior Tribunal de Justiça assistiram um vídeo durante sessão do Pleno nesta quarta-feira (16/12). O filme de três minutos mostra o trabalho feito na digitalização de processos para a virtualização total do STJ, que passará a ser o primeiro tribunal do mundo totalmente digital. Ao fazer um balanço do trabalho realizado ao longo deste ano, o presidente da Corte, ministro César Asfor Rocha, ressaltou que foram julgados pelo tribunal 306.764 processos, dos quais mais de 54 mil são eletrônicos.

De acordo com o ministro, cerca de 18 mil processos se referem à meta de Nivelamento do Judiciário determinada pelo Conselho Nacional de Justiça, a conhecida “Meta 2”, que tem a proposta de julgar até o fim do ano todos os processos ajuizados até dezembro de 2005. Também foram feitos, ao longo destes doze meses, nos gabinetes dos ministros, 17 mutirões processuais para acelerar a elaboração e o andamento de mais de quatro mil processos.

O ministro afirmou que, até novembro, foram digitalizados mais de 171 mil recursos. Também houve integração do STJ com 29 tribunais de justiça e tribunais regionais federais, que enviaram mais de oito mil recursos no formato eletrônico para o STJ, em meio aos 223.927 processos encaminhados ao tribunal até novembro. Na avaliação do presidente, houve queda de 37% na quantidade de recursos especiais recebidos, em comparação com o ano passado, o primeiro ano de vigência da Lei de Recursos Repetitivos (11.672/08).

“A credibilidade da jurisprudência do STJ também foi comprovada por mais de um milhão de acessos ao site do Tribunal na internet em 2009”, afirmou Cesar Rocha. Ele destacou outras ações com bons resultados, como a implantação integral do plano de automação de julgamentos em todos os órgãos julgadores do STJ e o desenvolvimento do processo administrativo eletrônico por meio da implantação do programa de gestão documental, este com início previsto para janeiro de 2010. O trabalho será totalmente elaborado pelos técnicos e servidores, o que evita o pagamento de licença de direito autoral.

O vídeo apresentado na sessão mostra o trabalho que está sendo realizado por 260 deficientes auditivos desde novembro do ano passado, na digitalização dos processos. Tais pessoas tiveram a oportunidade, por meio da iniciativa de inclusão digital do STJ, de ter o seu primeiro emprego — inclusão que já está na sua segunda etapa, um grupo de 25 pessoas portadoras de síndrome de Down passa a fazer trabalhos administrativos nas dependências do Tribunal, a partir desta semana. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 17 de dezembro de 2009, 6h27

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