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Livro aberto

Os livros da vida do professor Heleno Torres

Por 

Heleno Torres - Spacca

Em meio aos livros de sua estante que estão sendo cuidadosamente catalogados, o advogado tributarista e professor Heleno Torres lista com detalhes o que considera a biblioteca básica do Direito Tributário. Não só feita de autores internacionais, a seleção apurada de Torres destaca escritores brasileiros que por vezes são esquecidos nas indicações de grandes obras. “Nós estamos construindo nossa doutrina e, por isso, devemos divulgá-la”, defende o professor da Faculdade de Direito da USP, em São Paulo.

Formado pela Faculdade de Direito de Recife, Torres foi tenente do Exército e tentou ser juiz federal. Em 1992, ele foi um dos 10 bolsistas escolhidos pelo Ministério Exterior da Itália entre estudantes de toda a América Latina. Sua tese, que relacionava o Direito Romano aos conceitos do Direito Tributário, foi escolhida em primeiro lugar. “Direito Romano é comum a todos os países da América Latina. Essa identidade justificou o estudo da aplicação de tratados entre os países”, lembra o advogado.

De volta da Itália, Torres chegou a prestar concurso para juiz federal. Foi aprovado entre os 37 dos mais de 3 mil convocados. Uma suspensão judicial das provas, por três anos, o forçou a decidir pela vida acadêmica e partir para o doutorado. De 1996 até 2004, quando abriu o escritório de advocacia, Torres se dedicou integralmente a vida universitária. “Um professor pode ser juiz, mas quem quer abraçar a vida acadêmica, tem que se dedicar. Há advogados e juízes que lecionam, mas eu sou um professor que advogo”, afirma. Hoje, Torres dedica-se apenas a pareces. Isso para ter tempo de se dedicar aos estudos e a publicação de livros.

Ao selecionar as obras jurídicas, Torres dá o recado aos profissionais dedicados ao Direito Tributário sobre a constante busca da garantia dos direitos fundamentais. “Mesmo o tributarista que se liga com os temas mais comezinhos do dia a dia tem que parar para pensar qual é o papel do tributo na sociedade? Devemos estimular a separação do setor público ou privado?”, questiona o professor. “O tributarista não pode se desprender de uma contínua meditação sobre esses valores defendidos por pensadores como os estrangeiros Ferrajoli, Bobbio e Hambermas, e os brasileiros Celso Lafer e Padre Vaz”.


Primeiro Livro
Com a intenção de iniciá-lo nas questões familiares da vida, a mãe de Torres o incentivou a ler Éramos Seis, de Maria José Dupré (1943). “Com esse livro pude aprender como a família pode ser afetada por fatores externos, revoluções e outras coisas”. Ainda muito cedo, aos 13 anos, o professor foi apresentado à Ilíada e à Odisséia, de Homero, que o acendeu um interesse que já estava latente desde a infância: o gosto pela história.

Éramos Seis - Reprodução

Obras sobre a história romana, do Egito e da Grécia não eram estimuladas pela mãe dele. Ela entendia que a história do Brasil tinha mais importância. O advogado economizava na mesada para completar sua biblioteca. “Eu criei gosto pela história antiga porque ela não estava impregnada no datismo que os livros de história do Brasil carregavam. Não havia livros críticos, só datas e fatos, que causava desinteresse para mim”, lembra.  Ainda adolescente, perdia horas com os livros da sabedoria da Bíblia. “Mais do que livros religiosos, são textos que ensinam a viver. Lá, buscava os fundamentos do que é ser sábio, o que é um viver correto. Minha mãe nunca me obrigou a ler, era realmente algo inato”.


Literatura e romances
Falando de literatura, o professor lembra primeiro do fundador da Academia Brasileira de Letras, Machado de Assis, com Dom Casmurro e Memórias Póstumas de Brás Cubas. Também lhe marcaram Iracema, de José de Alencar e A chama de uma vela, de Gaston Bachelard. “A alma vai ficando melhor com a literatura”, reflete ao pensar nos títulos. Torres diz que também não poderia viver sem ter lido a obra completa da poesia de Fernando Pessoa, que eu trouxe de Portugal, e também Carlos Drummond de Andrade. Lembra ainda de Manoel Bandeira e dos sermões do padre Antonio Vieira.  Já Castro Alves não é apreciado por Torres apenas por sua poesia. O advogado também se identifica com a história do autor que saiu de Recife rumo a São Paulo. “Ao ler Alves, é como se eu unisse essas duas pontes de cultura”.

Para o advogado, também é impossível deixar de mencionar Os Sertões, de Euclides da Cunha, Morte e vida Severina, de João Cabral de Mello Neto, Fogo Morto, de José Lins do Rego. Hoje, Torres está lendo O Sistema de Hegel, de Vittorio Hösle.


Interesse Jurídico
Ainda aos 16 anos, o Direito já aflorou na vida do professor. Depois de se encantar com os fascínios da história antiga, se debruçou em livros sobre a era de Getúlio Vargas e o Estado Novo. “Essas eram leituras mais críticas da história, que traziam a preocupação do social e da defesa dos direitos humanos, o que me fez tomar gosto pelo Direito”, conta.

Já envolvido na profissão, a obra mais marcante de sua base jurídica é a A Filosofia do Direito, de Miguel Reale. Junto desta, vem a Introdução de Estudo do Direito, de Tercio Sampaio Ferraz Junior. “Tive aulas com grandes filósofos na Faculdade de Recife, como Nelson Saldanha, Dourival Vila Nova, Jose Souto Maior Borges. Eles me apresentaram essas obras, que me servem como eterna referência”. Torres conta que se leu a bibliografia destes livros para poder se aprofundar nos temas e buscar os clássicos do Direito.

O grande segredo de Torres com livros em relação ao Direito é a Oração aos Moços, de Rui Barbosa. “Eu li esse livro mais de vinte vezes. Foi o discurso não lido pelo Rui Barbosa na faculdade de Direito, que foi escrito com o coração. Sempre que posso, aconselho meus alunos a uma leitura em profundidade deste pequeno, grande livro”.

Oração aos Moços - Reprodução

O advogado também reconhece que existiu um “Heleno antes” e um “Heleno depois” de ler a Teoria Geral do Estado, de Hans Kelsen. "Ninguém tem condições de estudar o Direito Tributário sem uma profunda visão sobre teoria geral do estado, não tem como avançar no tema”. Ainda na Itália teve contato com as obras de José Souto Maior, como Ciência feliz, que para ele é o velho mestre falando aos jovens e o Curso de Direito Comunitário.

Foi durante seu mestrado que ele se aproximou do Direito Tributário. Torres disse que leu tudo o que foi publicado por Aliomar Baleeiro e Sacha Calmon. Na época em que viveu na Itália, Torres teve contato com a doutrina estrangeira, por meio de seus professores, como Franco Gallo, ministro da Corte Constitucional italiana, Augusto Fantozzi, Raffaelo Lupi e Victor Uckmar. “Eram os maiores professores da época que me tinham como uma porta de acesso ao Direito brasileiro. Eu os apresentava o Geraldo Ataliba, o Sacha Calmon, sem ao menos conhecê-los pessoalmente. Tive a sorte de estar lá em um momento em que a Europa se abria para a América Latina”. Foi na Europa que Torres escreveu seu primeiro livro Pluritributação Internacional Sobre as Rendas de Empresas. “Na época, havia raras obras sobre direito tributário”, lembra.

Biblioteca básica do Direito Tributário por Heleno Torres - Autores Brasileiros - Jeferson Heroico

Torres comemora hoje a publicação extensiva de obras sobre o Direito Constitucional e lembra de nomes como Eros Grau e José Gomes Canotilho. “Isso é um assunto tão sério que é preciso muito tempo de maturação. As pessoas estão mais estimuladas pela novidade do que pelo debate”. Para Torres, é urgente o debate sobre o novo papel que o Supremo Tribunal Federal tem adotado no sentido de atuar como legislador. “Há benefícios e também desvantagens quando se atua em um sistema de common law. No Brasil, onde a constituição é tão específica e os legisladores tem as competências para criar leis, o papel de legislador pelo STF é muito perigoso”, defende Torres.

Biblioteca básica do Direito Tributário por Heleno Torres - Autores Estrangeiros - Jeferson Heroico


Música
Escolher a música mais tocou sua vida é uma tarefa difícil para Heleno Torres. De primeira, lembra da Nova sinfonia, de Beethoven justificando a opção pela história de superação por trás da música. “É uma canção inacabada que ele compôs no estágio avançado de sua surdez”. Mas o professor não consegue se conter a uma escolha. Ele lembra dos versos de Debaixo dos Caracois de seus cabelos, de Caetano Veloso, que o fazia sentir saudades do Brasil enquanto estava na Itália “Um dia a areia branca/Seus pés irão tocar”. Outras canções eleitas como favoritas são O soneto da Fidelidade, de Vinicius de Morais, Alegria, Alegria e Sampa, de Caetano Veloso, Drão, de Gilberto Gil e Mulheres de Atenas, de Chico Buarque.


A sétima arte
Trilogia das Cores - Reprodução Mais do que professor, advogado e quase juiz, Torres também dedicou parte de sua vida às aulas de teatro. Disso, nasceu seu tom crítico, que avalia roteiro e atuação nos filmes. Assim, fica difícil escolher um só. Por isso, Torres preferiu a trilogia das cores, do polonês Krzysztof Kieślowski. Para o advogado, os filmes A Liberdade é Azul, (1993), A Igualdade é Branca, (1993) e A Fraternidade é Vermelha, (1994) saem do lugar comum. Ele ficou fascinado com a conexão entre os longas. Outro filme marcante é Danton, o Processo da Revolução (1982). ”Não é uma grande produção, mas é um filme que me marcou minha vida”.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 17 de dezembro de 2009, 10h53

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