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Planejamento estratégico

Receita e INPI atuam juntos no combate à pirataria

Uma parceria entre a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e o Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade vai servir para capacitar profissionais da Secretaria Receita Federal e reforçara o combate à pirataria. Mais de 100 funcionários da Receita que atuam em portos e aeroportos foram capacitados este ano pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para conhecer melhor o que é a propriedade intelectual e ter mais instrumentos para coibir a pirataria. A informação é da Agência Brasil.

A iniciativa faz parte do planejamento estratégico da instituição para combate à contrafação, conforme explicou nesta quinta-feira (17/12) a coordenadora geral de Articulação Institucional e Difusão Regional do INPI, Rita Pinheiro Machado.

“Estamos tentando passar para o pessoal da Receita o que vem a ser a questão da marca e da patente, a possibilidade de uso dos bancos de dados do INPI para checar se o  bem está protegido ou não”, afirmou Rita. Segundo ela, os frutos desse projeto serão colhidos um pouco mais à frente. “Capacitar as pessoas é um processo, ao fim do qual elas poderão checar se aquilo está protegido e se é de alguém ou não”, acrescentou.

O INPI e a Receita vão continuar com o programa de capacitação em 2010. A técnica do instituto citou a perda de empregos e o volume expressivo de impostos que deixam de ser arrecadados como efeitos negativos que a pirataria pode provocar no país. “Há uma série de impactos por causa de produtos que são pirateados.” 

No próximo ano, o programa de capacitação de funcionários da Receita pelo INPI começará em Belém no mês de janeiro. Em fevereiro, a programação continua em Vitória, em Rio Grande, no Rio Grande do Sul, e em Guarulhos, São Paulo; em março, em Paranaguá, no Paraná; em abril, em Salvador; em maio, em Itajaí, Santa Catarina, e em junho, em São Francisco do Sul, também em Santa Catarina, em junho. De acordo com Rita, o projeto terá prosseguimento no segundo semestre. 

O INPI não descarta, ainda, a possibilidade de uma parceria para capacitação de funcionários da Polícia Federal.

Revista Consultor Jurídico, 17 de dezembro de 2009, 18h09

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