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Corte eleitoral

Toffoli toma posse como ministro substituto no TSE

O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, tomou posse nesta quinta-feira (17/12) como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral. A cadeira ficou disponível com a posse da ministra Cármen Lúcia como membro efetivo da Corte em consequência da renúncia do ministro Joaquim Barbosa no mês passado. O STF elegeu Dias Toffoli para o cargo de ministro substituto no TSE no dia 3 de dezembro. A posse ocorreu no gabinete da Presidência do Tribunal.

Antes de assumir a Advocacia Geral da União, posto que ocupava antes de ser nomeado para o STF pelo presidente da República em setembro último, Dias Toffoli era advogado do Partido dos Trabalhadores e de seu principal filiado, Luiz Inácio Lula da Silva. Nessa função teve uma atuação intensa no Tribunal de que agora faz parte, há mais de dez anos. “Venho para o TSE com muita alegria e com muita vontade de trabalhar. Desde 1996, acompanho todas as eleições, sejam as municipais sejam as nacionais, aqui nesta Corte”, ressaltou Toffoli, ao assinar o termo de posse na corte.

No TSE, Dias Toffoli substituirá, em caso de ausência, um dos três ministros do Supremo que integram a Corte como ministros efetivos. O TSE é formado por três ministros do Supremo, dois ministros do STJ e por dois representantes da advocacia. Cada titular tem um substituto da mesma procedência. Os titulares do STF hoje são os ministros Carlos Britto (presidente da corte), Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. Como suplentes, além de Dias Toffoli, atuam os ministros Marco Aurélio e Ellen Gracie.

Na sua saudação a Dias Toffoli, o presidente do TSE, ministro Carlos Britto, destacou o talento e a competência com que Toffoli, antes de ser nomeado ministro do STF, atuou como advogado perante o TSE. “Traz, portanto, para o cargo de ministro do TSE uma experiência advocatícia densa, permeada de embates como é próprio da atividade advocatícia, e revelando quando passou por aqui, e certamente o fará com esse seu retorno, a maior familiaridade com a legislação eleitoral”, disse o ministro Ayres Britto. 

Compareceram à solenidade de posse do ministro Dias Toffoli o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, o ex-presidente da República e presidente do Senado Federal, José Sarney, ministros e ex-ministros do Supremo, o  advogado geral da União, Luís Inácio Adams, o procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, ministros e ex-ministros do TSE e advogados. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal Superior Eleitoral.

Revista Consultor Jurídico, 17 de dezembro de 2009, 20h39

Comentários de leitores

2 comentários

O PT no TSE

JCláudio (Funcionário público)

Falta pouca para instalação da ditadura petista.

O PT agradece

Manuel Maria (Advogado Sócio de Escritório)

O Lula não faz nada de graça....

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