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Briga com advogados

Juiz é denunciado por abuso de autoridade

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O juiz Carlos Eduardo das Neves Mathias, titular da Comarca de Tacaratu (PE), que responde cumulativamente pela Comarca de Inajá (PE), foi denunciado ao Tribunal de Justiça de Pernambuco por abuso de autoridade. A denúncia foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão, com base em representação criminal oferecida pela OAB de Pernambuco.

Em setembro deste ano, os advogados Afrânio Gomes de Araújo Lopez Diniz e Hélcio de Oliveira França receberam voz de prisão do juiz Neves Mathias após tentarem acessar os autos de inquérito policial contra cliente deles. O episódio aconteceu na terça-feira (15/9). Na segunda-feira seguinte (21/9), a seccional pernambucana da OAB levou o caso ao conhecimento da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco e também ao Ministério Público.

De acordo com relato dos advogados e de funcionários do tribunal, os advogados foram ao Fórum de Tacaratu para poder ver o decreto de prisão temporária contra os clientes deles, presos desde 10 de setembro. O juiz Neves Mathias informou aos advogados que não estava com o decreto. Este estaria na sua casa ou na Delegacia de Polícia, disse, segundo conversa gravada pelos advogados. A partir daí, começou uma discussão entre eles e o juiz pediu que os advogados se retirassem. Diante da recusa, deu a voz de prisão por desacato e chamou a Polícia.

Afrânio Gomes de Araújo Lopez Diniz e Hélcio de Oliveira França foram conduzidos à Delegacia local. Eles foram ouvidos, assim como o juiz Carlos Eduardo das Neves Mathias. Um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) foi aberto contra os advogados. Os defensores também registraram dois Boletins de Ocorrência contra o juiz por abuso de autoridade. Os advogados foram liberados após dez horas na Delegacia.

Na segunda-feira (21/9), a OAB enviou uma Representação Administrativa para a Corregedoria-Geral de Justiça de Pernambuco e uma Representação Criminal para a Procuradoria-Geral de Justiça, ambas solicitando a apuração do caso e a punição do juiz Carlos Eduardo das Neves. Os documentos foram assinados pelo presidente da OAB de Pernambuco, Jayme Jemil Asfora Filho. No mesmo dia da detenção, Jayme Jemil enviou um pedido à Corregedoria-Geral de Pernambuco solicitando “enérgicas providências” em relação ao caso. Uma cópia da gravação também foi enviada.

À época, procurado pela revista Consultor Jurídico, o juiz Carlos Eduardo das Neves Mathias informou, por meio da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que só se pronunciaria quando acionado oficialmente pela Corregedoria-Geral de Pernambuco.

Clique aqui para ler a denúncia.
Clique aqui e aqui para ler as representações.
Clique aqui para ouvir a gravação.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 16 de dezembro de 2009, 15h55

Comentários de leitores

10 comentários

Juiz está também sujeito a lei.

Advogado Santista 31 (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Aos juizes estaduais cuja empafia e arrogancia os fazem pensar que por serem concursados, acham que são uma classe especial de cidadões acima de qualquer reprimenda, eu vos digo: vocês não estão acima dos advogados e o respeito deve ser mútuo. Do contrário, estão abaixo da advocacia. Da mesma forma que o advogado deve respeitar o juiz, a reciproca tem que ser verdadeira por parte do juiz e respeitar o Estatuto da Ordem dos Advogados, por que também é lei, não importando se acham que não se sujeitam a ela. Lei é lei. É ao império da lei que todos se sujeitam, incluindo os juizes, pois são cidadãos como todos, não são uma classe especial, são pessoas qualquer como todos. E tenho dito.

para Ana B. (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Valdemiro Ferreira da Silva (Advogado Autônomo)

Boa noite Dra? pelo visto, não gostastes dos comentarios que evolve este caso. Mas prometo que não vou debater como da primeira vez.

comentário

Ana B. (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

O pior de tudo são os comentários!!!

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