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Comando em 2010

Anunciados novos presidentes das Turmas do STF

Foram anunciados os próximos presidentes das Turmas do Supremo Tribunal Federal para 2010, nesta terça-feira (15/12). A partir de fevereiro, início do ano forense, o ministro Ricardo Lewandowski passa a presidir a 1ª Turma e o ministro Cezar Peluso, a 2ª Turma. Os anúncios foram feitos pelo ministro Carlos Ayres Britto e pela ministra Ellen Gracie, atuais presidentes da 1ª e da 2ª Turma, respectivamente.

Ao anunciar seu sucessor, no início da última sessão ordinária de 2009 da 1ª Turma, o ministro Ayres Britto, que presidiu o colegiado em 2009, lembrou que a idéia do rodízio na presidência das Turmas partiu do ministro Celso de Mello, quando o decano da Corte presidia a 2ª Turma.

Até então, o ministro mais antigo de cada Turma presidia o colegiado, sem alternância. Mas com a aprovação da Emenda ao Regimento Interno, na sessão administrativa de 19 de junho de 2008, passou a vigorar o rodízio na presidência das Turmas (cada ministro dirige os trabalhos das turmas durante um ano). Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 15 de dezembro de 2009, 16h27

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