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Meta 2

Tribunais acabam de alcançar 50% da Meta 2

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Meta 2
 Processos
JustiçaTotalJulgados
Total4.413.33450%
Estadual3.750.78149%
Federal450.13850%
Trabalho105.19189%
Eleitoral495674%
Militar67081%
STF e Superiores101.85663%
Faltando 17 dias para o fim do prazo, os tribunais acabam de atingir 50% da meta 2, o compromisso de julgar ainda este ano todos os processos ajuizados até 31 de dezembro de 2005. De acordo com o “processômetro”, o canal de acompanhamento da Meta 2 colocado na internet pelo Conselho Nacional de Justiça, até esta segunda-feira, foram julgados 2,2 milhões de processos da meta. Esse número corresponde a metade dos processos da meta existentes em 31 de dezembro de 2008.

Se a meta não for cumprida – e certamente não será – a culpa maior recairá sobre a Justiça estadual. E dentro da Justiça estadual, a pior situação é a da Bahia. Com 610 mil processos pendentes, o segundo maior estoque na Meta 2 entre os estados, o Judiciário bahiano só julgou 126 mil, o equivalente a 20% do total.

Também estão longe da meta final, os Judiciários de São Paulo, que só julgou 36% dos 500 mil processos da meta, o de Pernambuco (33% de 160 mil) e o do Rio Grande do Sul (39% de 119 mil).

Na outra ponta, está o TJ do Rio de Janeiro. Partindo do maior acervo dentro da meta (916 mil processos), o Rio já julgou mais de 700 mil processos, correspondentes a 77% do total. Goiás também apresenta um bom desempenho, tendo já julgado 65% dos 180 mil processos incluídos na meta, a exemplo de Sergipe (60% de 16 mil processos) e Paraná (56% de 138). O melhor desempenho entre os tribunais estaduais é do TJ do Amapá, que já julgou 86% dos 2,5 mil processos.

O atraso maior para alcançar a meta 2 na Justiça Federal está bem localizado, na 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul). Com o maior estoque de processos aguardando julgamento (196 mil), a 2ª Região só julgou até agora 81 mil processos (41%). A 1ª Região também não atingiu ainda a média nacional: julgou 46% dos 126 mil processos pendentes mais antigos.

Os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello já anunciaram que não têm mais em seus gabinetes processos ajuizados antes de 2006. Mesmo assim, o STF ainda tem de julgar 40% dos cerca de 10 mil processos da Meta 2 para. No STJ, os ministros julgaram apenas 48% dos 36 mil processos incluídos no desafio.  

Até o momento, apenas tribunais com pequeno volume de processos pendentes, conseguiram cumprir a meta. É o caso de 13 tribunais regionais da Justiça do Trabalho, que de todos os ramos do Judiciário é o que está mais próximo de cumprir o compromisso. Dos 105 mil processos da meta, 94 mil já foram julgados, o que corresponde a 89% do total. A Justiça eleitoral já julgou 74% de um total de cerca de 5 mil processos pendentes e a Justiça militar 81% de 670 processos.

 é diretor de redação da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 14 de dezembro de 2009, 16h48

Comentários de leitores

3 comentários

meta 2

estudioso do direito (Juiz Estadual de 2ª. Instância)

Vergonhoso. Os tardinheiros devem ir ou ser mandados embora sem mais tardar, sob pena de inutilidade do poder Judiciário

pudera

amigo de Voltaire (Advogado Autônomo - Civil)

Pudera, com dezenas de feriados e feriados enforcados, dias da justiça, da consciência negra, e outros tantos. Diante dos resultados só nos resta criar o dia da injustiça e o dia da consciência pesada...... . É uma questao de equiparaçao!!!

MUTIRÃO DE JULGAMENTOS

Evandro (Advogado Assalariado)

É sempre louvável qualquer medida para agilizar a entrega da prestação jurisdicional, no entanto, "mutirão" não resolve o problema, pois não se ataca o principal fator da demora nos julgamentos: a morosidade existe porque não há Magistrados suficientes para atender a demanda da população, que está a cada dia mais consciente de seus Direitos.
Receio pela qualidade desses julgamentos. Realizados para satisfazer estatística.De qualquer forma, é uma resposta a uma população que anseia por Justiça, todos os dias e não de tempos em tempos.

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