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Reforço no STJ

Desembargadores convocados ficam mais seis meses

Os cinco desembargadores convocados para o Superior Tribunal de Justiça tiveram sua permanência renovada por mais seis meses, ou seja, para o primeiro semestre de 2010. O anúncio foi feito na quinta-feira (10/12) pelo ministro Cesar Asfor Rocha durante sessão da Corte Especial.

O objetivo da convocação dos magistrados é reforçar os julgamentos da Casa. Tal medida está prevista no Regimento Interno do STJ. De acordo com o artigo 56,  em caso de vaga ou afastamento de ministro por mais de 30 dias, pode ser convocado juiz de Tribunal Regional Federal ou desembargador de Tribunal de Justiça, sempre pelo voto da maioria absoluta dos ministros da Corte Especial.

Os desembargadores convocados são: Celso Luiz Limongi (TJSP), Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque (TJCE), Honildo Amaral de Mello Castro (TJAP), Paulo Roberto Bastos Furtado (TJBA) e Vasco Della Giustina (TJRS).
 

Revista Consultor Jurídico, 12 de dezembro de 2009, 1h37

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