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Donos das urnas

Em ano de eleições, TRE-SP terá nova direção

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Mudança no Tribunal Regional Eleitoral paulista. A eleição no Tribunal de Justiça de São Paulo alterou a direção da corte eleitoral que vai dirigir a eleição do ano que vem, quando mais de 29,4 milhões de eleitores paulistas escolherão o presidente da República, governador do Estado, dois senadores, 70 deputados federais e 94 estaduais. Neste pleito, o TRE-SP terá como atribuição julgar todos os feitos envolvendo a eleição.

A escolha dos novos dirigentes aconteceu na sessão plenária realizada na quinta-feira (10/11). O desembargador Walter Guilherme foi eleito presidente do TRE-SP, com era previsto, por seis votos a um. O desembargador Penteado Navarro ocupará os cargos de vice-presidente e corregedor regional eleitoral.

Com a decisão, duas vagas para juiz substituto se abriram no TRE de São Paulo. Os cargos são exclusivos de desembargadores estaduais paulistas. A situação se deu pela eleição do antigo presidente da corte eleitoral paulista, desembargador Muller Valente, para ocupar a vice-presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e pela desistência do desembargador Corrêa Vianna de manter-se no TRE, o que o alçaria ao cargo de vice-presidente e corregedor regional eleitoral.

A saída do páreo de Corrêa Vianna escancarou as portas da corte eleitoral para o desembargador Penteado Navarro, que em junho do ano que vem deixa o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, cargo que ocupa por eleição direta. O atual presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Vallim Bellocchi, abriu inscrições para os dois cargos de juízes substitutos no TRE.

O prazo para concorrer ao cargo deixado pelo desembargador Corrêa Vianna expirou na sexta-feira (11/12). As inscrições para a vaga de Penteado Navarro prosseguem até o dia 21.

O Tribunal Regional Eleitoral é uma corte plural do ponto de vista de representação jurisdicional. É um ramo especializado da Justiça Federal e tem uma natureza administrativa híbrida: apesar de ser dirigida por membros da justiça estadual, os recursos financeiros e seu pessoal são regidos por normas federais.

A Justiça Eleitoral foi criada por decreto em 1932, no início do governo de Getúlio Vargas. Tem como atribuição preparar, realizar e apurar as eleições. O Tribunal Regional Eleitoral é composto por dois desembargadores estaduais, dois juízes substitutos estaduais, um desembargador federal e dois juízes indicados em lista tríplice pelo TJ paulista, entre seis representantes da advocacia, e nomeados pelo presidente da República. Além desses, um procurador regional eleitoral representa o Ministério Público Federal.

O presidente
O desembargador Walter Guilherme, de 64 anos, é membro do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, onde chegou pelo quinto constitucional do Ministério Público. É formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Começou sua carreira como promotor de Justiça em agosto de 1969. Na magistratura atua desde outubro de 1989. Começou como juiz do extinto 1º Tribunal de Alçada Civil.

Walter Guilherme foi também juiz do extinto Tribunal de Alçada Criminal (Tacrim) e promovido a desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo em outubro de 1997. No Tribunal Eleitoral foi eleito juiz substituto na classe desembargador em dezembro de 2005 e tomou posse como juiz efetivo em novembro de 2007. Ocupava a vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral desde sua eleição, em 4 de dezembro de 2007. É, ainda, presidente do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral desde 3 de abril de 2009.

O vice e corregedor eleitoral
O desembargador Penteado Navarro, de 65 nos, também é integrante do Órgão Especial do TJ paulista. È bacharel em Direito pela Universidade Mackenzie e ingressou na magistratura em setembro de 1975. Exerceu a judicatura em Cardoso, Itapecerica da Serra e Osasco, vindo para São Paulo em setembro de 1983, quando foi promovido a juiz de entrância especial.

Penteado Navarro ocupou o cargo de juiz efetivo, na classe de juiz de Direito do TRE-SP, durante o período de dezembro de 1987 a abril de 1990. Promovido para o extinto Tribunal de Alçada Criminal (Tacrim) em junho de 1991, foi eleito vice-presidente em outubro de 1999, chegando a presidente desta corte em dezembro de 2000. Foi empossado desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo em fevereiro de 2005. No TRE, era juiz substituto na classe desembargador desde março do ano passado.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 12 de dezembro de 2009, 9h11

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