Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Semana de Conciliação

Acordos chegam a 60 mil e somam R$ 600 milhões

A Semana Nacional da Conciliação fechou cerca de 60 mil acordos, o equivalente a mais de R$ 600 milhões, nas Justiças Estadual, Federal e Trabalhista. A informação foi divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça nesta sexta-feira (11/12), encerramento oficial do evento. Somadas as duas edições da Semana de Conciliação deste ano, mais de 400 mil pessoas tiveram suas reclamações judiciais conciliadas em 2009.

Na Semana de Conciliação é feito um esforço de todos os tribunais brasileiros para dar vazão aos processos que tramitam nas três esferas da Justiça, buscando a celebração de acordos entre as partes.

Segundo a conselheira do CNJ e presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, Morgana Richa, os números divulgados ainda são parciais. O resultado se refere às 138.320 audiências feitas em todo o país até a quinta-feira, dia 10, penúltimo dia do evento. As sessões envolveram mais de 260 mil pessoas em todo o Brasil. "São números altamente representativos e que revelam uma efetividade do movimento de conciliação", afirmou a conselheira.

De acordo com o CNJ, se somados os resultados parciais desta edição da Semana de Conciliação aos dados da Semana anterior, que julgou processos da Meta 2, quase 400 mil pessoas tiveram suas reclamações judiciais conciliadas em 2009.

"Em boa hora, o CNJ entendeu que é o momento de zerarmos o passivo que temos no poder Judiciário", destacou o conselheiro do CNJ, Nelson Thomaz Braga, durante a cerimônia. Já o conselheiro Marcelo Nobre disse que a Semana de Conciliação ajuda a mudar a mentalidade da sociedade, que passa a ver como alternativa viável a celebração de acordos para pôr fim aos seus conflitos. "As pessoas passam a perceber que a mentalidade do litígio deve ser substituída pela mentalidade da conciliação, do diálogo", afirmou.

Segundo Morgana, o fato de os resultados alcançados terem sido menores que os de anos anteriores se deve a vários fatores. Entre eles o feriado ocorrido no meio da semana, no dia 8 de dezembro e o grande número de chuvas que atingiu a Região Sudeste e obrigou o cancelamento de muitas audiências de conciliação que estavam agendadas.

Números estaduais
Tribunais de alguns estados também divulgaram uma prévia do número de acordos fechados. Só nos primeiros três dias da Semana Nacional de Conciliação, o Tribunal de Justiça de São Paulo fechou 2.277 acordos em 5.366 audiências, atingindo a soma de R$ 18,1 milhões. Durante o período foram atendidas mais de 12 mil pessoas.

No Memorial da América Latina, onde estavam concentradas audiências pré-processuais, das 797 audiências que lá aconteceram, em 566 as partes entraram em acordo. O índice de conciliação foi de 70,26% no pré-processual cível e 96,30% no pré-processual de família, com valor total de R$ 2 milhões. Em 2ª Instância, das 116 tentativas de conciliação, 38 foram aceitas, somando o valor de mais de R$ 403 mil.

Em Goiânia, só nos primeiros dias da Semana foram fechados quase 1.500 acordos em audiências feitas no Centro de Convenções de Goiânia. As negociações movimentaram mais de R$ 5 milhões. Já no Ceará, foram promovidas mais de 8.339 audiências no estado, que envolveram quase 8 mil pessoas.

Até quarta-feira (9/12), o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, calculava um recorde de negociações no estado. Foram movimentados mais de R$ 200 milhões em mais de 700 acordos da 1ª e 2ª instâncias.

Revista Consultor Jurídico, 11 de dezembro de 2009, 18h59

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 19/12/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.