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Combustível sem imposto

País perde R$ 1 bi com sonegação na venda de álcool

A sonegação fiscal na venda do álcool combustível, o etanol, representa perda de cerca de R$ 1 bilhão por ano aos cofres públicos. Os dados fazem parte do balanço do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom) divulgado nesta quinta-feira (10/12). As informações são da Agência Brasil.

O vice-presidente executivo do sindicato, Alísio Vaz, estima que entre 30 e 50 empresas de distribuição do combustível atuam de forma irregular. O Sindicom defende penalidades mais rígidas aos sonegadores. Além disso, a entidade sugere a equiparação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para solventes e também para a gasolina.

Ainda de acordo com o sindicato, do total sonegado, cerca de R$ 400 mil são relacionados ao PIS e Cofins, e outros R$ 600 mil são devidos ao ICMS. "Isso envolve a sonegação de 1,9 bilhão de litros de combustíveis, de um total de 18,5 bilhões comercializados, além de outros 6,7 bilhões de litros que são comercializados por empresas que estão no grupo de inadimplentes e que pagam apenas parcialmente os seus impostos", diz o executivo.  

Diante disso, a Agência Nacional de Petróleo reforçou as ações de fiscalização no setor. O resultado desta intensificação foi o cancelamento de 44 autorizações de distribuidoras, sendo que 37 atuavam com combustíveis e 7 com solventes, usados para adulterar a gasolina. 

Revista Consultor Jurídico, 11 de dezembro de 2009, 8h54

Comentários de leitores

1 comentário

FALTA FISCALIZAÇÃO

CLETO (Advogado Autônomo - Comercial)

Possuimos exemplo em Santa Catarina que até o Vice Governador interferiu em favor de Distribuidora que devia 12.000.000,00 ao fisco. Ora se o Estado não exerce com rigor a fiscalização do mercado, inclusive por meio eletrônico, pois todos os postos possuem automação e tanques que podem ser monitorados a distância pelo fisco.
O que vimos em Santa Catarina, também, é a corrupção generalizada nos órgãos de fiscalização, diante da ausência de controle eletrônico, fiscalização "in loco" e corrupção, jamais acabaremos com a sonegação.
CLETO NIEHUES
ADVOGADO

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