STF rejeita ação do jornal O Estado de S. Paulo e censura é mantida

16/12/2009 14:19rodem (Juiz Estadual de 1ª. Instância)Excesso de Liberdade da Imprensa

Quem fala o que quer, ouve o que não quer! Liberdade de imprensa não é liberdade de ofender a honra de terceiros ou divulgar o que se considera Segredo de Jusitiça por determinação da Lei.

13/12/2009 15:04carranca (Bacharel - Administrativa)O sr sabe...

Boa tarde, à todos!
A frase é atualissima: "O sr. sabe com quem está falando?", que maravilha não acham?
E ainda, alguns, afirmam e chegam à bater no peito que vivemos uma realidade de "Estado de Direito", onde impera a democracia pura e simples...
Esse sr., tantas vezes flagrado em, digamos, situações indescritíveis (só ver-se a história), atua livremente e ainda com "Resguardo do Estado" tanto é que não se pode (imperativamente) cogitar a mais remota possibilidade de imaginar (apenas) riscar a imagem de tão "devoto e apaixonado" brasileiro, cumpridor (pasmem) das mais ilustres manifestações de fiel escudeiro da Lei e da Ordem e, ainda mais figura como o Supra Sumo Pontífice Legislador
A velha piada, sempre atual: Depois de muitas explicações sobre o restante do mundo Deus, em sua infinita paciência, explica à seu anjo maior que "o resto do mundo sofrerá sim muitos problemas (guerras, pestes, intempéries diversas) mas, aquele paisinho, ensolarado, logo abaixo da linha do equador nada disso sofrerá... aí o anjo lhe pergunta: Mas se todas as demais pessoas dos outros países sofrerão porque esse, em especial, nada sofrerá? No que Deus diz, em sua Divina Sabedoria: "VOCÊ VERÁ O POVINHO QUE COLOCAREI LÁ!"
Não preciso dizer mais nada! Talvez nem o consiga mais, se estou com o pescoço na guilhotina, desejo à todos que por aqui passam Feliz Natal e, que 2010 seja o início de novos tempos mesmo, para as consciências, deste povo sofrido e pacífico porque em outras terras cabeças estariam rolando pelas ruas, literalmente
PS: Ainda há o Direto de Resposta
Carranca

12/12/2009 15:50Antonio Cândido Dinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)APRENDIZ (OUTROS)

Por favor, aproveite o nome e aprenda : CIDADÃOS e não cidadões !!!!!!

12/12/2009 15:46Antonio Cândido Dinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)O GRANDE PODER !!!!

O problema é que a imprensa se julga inatacável, inalcançável, absoluta e poderosa. Esqueci-me de alguma coisa ? Sim : toda poderosa !!!!!
acdinamarco@aasp.org.br

11/12/2009 18:25J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)É melhor ser ignorante de alguma coisa do que aprendê-la mal

Jales Ribeiro em 11/12/09 ás 17:47
É importante não confundir sigilo processual de matéria como o de direito de família ou mesmo da vida íntima das pessoas, que não interessa a ninguem, com os CRIMES ENVOLVENDO O USO INDEVIDO DO DINHEIRO PÚBLICO apurados em inquérito ou processo criminal.
Sem liberdade de imprensa não teríamos a divulgação e muito menos apuração de escândalos de mau uso do erário com envolvimento de autoridades e políticos.
Não foi nada feliz a decisão do STF, repetimos. A farra vai continuar ...
Título/Frase de Públio Siro

11/12/2009 16:34A.G. Moreira (Consultor)A Classificação, Perigosa e Abominável, de Cidadãos ! ! !

Quando o Estado... (ainda que por determinação legal ou constitucional)..., especialmente o Judiciário , coloca a imprensa e jornalistas, ACIMA DO CIDADÃO....,
.
Está na hora,
,
Mais uma vez,
.
De Intervenção Militar ! ! !

11/12/2009 14:37Sergio Mantovani (Advogado Associado a Escritório)Art. 2º da CF

Basta ler o artigo 2º da Constituição Federal, que é bem claro:
"São Poderes da União, uníssonos, unidos, entrelaçados, amigáveis e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário."

11/12/2009 10:35hammer eduardo (Consultor)faltou mencionar.

Acrescentando um detalhe menor , aparentemente a Tchurma do ESTADÃO quebrou o cara por puro pão-durismo pois se tivessem contratado os prestimos "profissionais" destes notorios e famosos Medalhões que cobram absurdos ate para a primeira visita ( alguns ate ex-Ministros....) , certamente teriam virado o jogo e quem sabe ate ( tolinhos!!!!) ajudado a botar esse ladravaz atras as grades o que na moita seria um serviço de utilidade publica paralelo.
Por enquanto sugiro a todos que leem estas mal traçadas linhas que corram para a livraria mais proxima e comprem ( antes que seja recolhido) o fantastico livro de Palmerio Doria intitulado HONORAVEIS BANDIDOS . A leitura nauseante das falcatruas e bandalheiras que desfilam de pagina a pagina bem servem para mostrar que somos um Pais de POLTRÕES que aceitam tudo de maneira bem carneira. Se fosse na Cuba que a petralhada calhorda tanto admira , a sarneyzada ja teria ido para EL PAREDON a muitas decadas atras e a conta das balas desperdiçadas em suas carcassas imundas enviada para a velha kyola.
Paiszinho nojento e ocupado por frouxos , omissos , coniventes e desinformados , some-se tudo isso e fica facil entender o "porque" de termos chegado a esses niveis impensaveis de ESCULHAMBAÇÃO sem controle e a luz do dia tambem.

11/12/2009 10:31olhovivo (Outros)Imprensa # deus

Imprensa tem direitos, mas deve pleiteá-los através da medida judicial própria, como qualquer mortal. Não obstante, ela pensa que ainda está acima dos mortais e acima das regras. Mas, de vez em quando toma um balde de água fria para cair na realidade, como ocorreu agora.

11/12/2009 10:19Paulo Francis (Advogado Autônomo - Civil)valeu a tentativa

Certamente o ESTADÃO saíra exitoso, porém terá de conviver com a morosidade da Justiça do DF.
Valeu a tentativa.

11/12/2009 10:12hammer eduardo (Consultor)ta tudo dominado!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Antes de entrar na refrega , cabe aqui lembrar que no ESPETACULAR livro do Palmerio Doria sobre aquela QUADRILHA FAMILIAR maldita que atrasa o Maranhão em 100 anos , existe uma deliciosa passagem quando foi acompanhado mais um voto de ministro do supremo envolvendo interesses sempre ilicitos desta QUADRILHA MALDITA do Maranhão. Quando chamaram a atenção de que o proximo voto seria o do "ministru" eros grau , aquele que parece que vai adormecer ou cair no chão a qualquer momento, a QUADRILHEIRA mais velha e des-governadora do Maranhão não aguentou e gritou alto em sinal de satisfação , " - esta toga é nossa....". Antes que os histericos de plantão venham VAGIR , convem darem uma passadinha discreta no citado livro ( Honoraveis bandidos) , esta tudo la.
O Ministro Marco Aurelio apesar de sua historica bonomia com outros casos , desta vez agiu corretamente e se pronunciou contra este absurdo , um perigosissimo retorno aos tempos da ditadura militar quando censuravam ate os textos das bulas de remedio. O mais grave é constatar a guinada coletiva desses governos MEDIOCRES da neo-esquerda latrino americana que se juntam em medidas variadas de cerceamento da Imprensa que a cada dia que passa , se mostra mais importante para denunciar as falcatruas que jorram como as aguas de uma represa estourada. Os que atacam a Imprensa devem ser aqueles esquerdoides pateticos com aspecto de sujeira externa bem ao gosto do modelito predominante. Infelizmente o STF terminou por coadunar de forma paralela e talvez direta mesmo com essa imundicie que esta ai sem o MENOR CONTROLE , liberou geral como diz aquele funk ja antigo. Quanto ao STF , não se podia esperar muita coisa de escolhidos por criterios "politicos" e de interesses variados....

11/12/2009 10:07aprendiz (Outros)Cala-te!!!

Se até ao Estadão o STF faz calar, imagine nós pobres cidadões! Talvez seja para que a mídia pare de divulgar que todos devem procurar seus direitos. Mas que direitos são esses que são ditados por meia dúzia?

11/12/2009 09:58Marta (Assessor Técnico)Um tiro na democracia

Ao ouvir a colunista política Lúcia Hypólito esta manhã, fiquei tão indignada que a única frase que guardei sobre a decisão do STF dita por ela foi "um tiro na democracia". Engraçado, por vezes, quando o interesse maior é resguardar os direitos e garantias individuais, não se concebe decisões que previlegiem a forma ( o recurso utilizado) em detrimento do conteúdo, que interessa a toda a nação. Ainda continuamos colonizados pelos grandes coronéis como Sarney e família que tem o poder de influir numa decisão do Colendo STF. Ai....quanta vergonha STF.

11/12/2009 09:45Sérigo (Assessor Técnico)Afinal, nem os ministros sabem o que decidiram na ADPF 130

Esta ADPF foi uma das piores decisões do Supremo. Impressionante como os ministros não refletiram sobre as conseqüências do quanto decidido.
Pior ainda quando um Ministro não compreende bem qual foi a posição do outro.
Espero que a questão seja logo resolvida, pois, ao que parece, propaga-se a idéia de que não haveria qualquer limite à manifestação da imprensa. Se for assim, melhor jogar o segredo de justiça no lixo.

11/12/2009 09:31wiezzer (Arquiteto)PIZZARIA

SAUDADES DO ACM - TERIA DERRUBADO OS SARNEYS NA PRMEIRA TACADA!

11/12/2009 04:45magist_2008 (Juiz Estadual de 1ª. Instância)Parabéns ao STF

Quem estudou o Direito Constitucional com seriedade, profundidade e neutralidade sabe que ninguém, nem a imprensa, pode tudo.
O ilícito não deve somente ser reparado, mas também precisa ser evitado. É esse o sentido da inviolabilidade, incompatível com a tarifação de direitos personalíssimos.
É o Judiciário, e não a Imprensa, o último guardião do ordenamento e do Direito. Mas a figura do Juiz independente traz irritação a muitos, daí essa pretensa insubordinação da imprensa a qualquer regra.
Aplicação do Direito, pela autoridade constitucional, legal e democraticamente constituída, não é censura.
E, ao contrário do que disse o ministro Britto, o artigo 5º da Constituição fala, sim, em ameaça de lesão: "XXXV - a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito". O ministro advogado só mostrou que não conhece o texto constitucional, e que nunca leu sobre o verdadeiro significado jurídico da palavra "inviolável".
Parabéns ao STF, e aos Ministros Peluzo, Grau, Mendes, Gracie, Toffoli e Lewandowski.

11/12/2009 04:43magist_2008 (Juiz Estadual de 1ª. Instância)Parabéns ao STF

Quem estudou o Direito Constitucional com seriedade, profundidade e neutralidade sabe que ninguém, nem a imprensa, pode tudo.
O ilícito não deve somente ser reparado, mas também precisa ser evitado. É esse o sentido da inviolabilidade, incompatível com a tarifação de direitos personalíssimos.
É o Judiciário, e não a Imprensa, o último guardião do ordenamento e do Direito. Mas a figura do Juiz independente traz irritação a muitos, daí essa pretensa insubordinação da imprensa a qualquer regra.
Aplicação do Direito, pela autoridade constitucional, legal e democraticamente constituída, não é censura.
E, ao contrário do que disse o ministro Britto, o artigo 5º da Constituição fala, sim, em ameaça de lesão: "XXXV - a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito". O ministro advogado só mostrou que não conhece o texto constitucional, e que nunca leu sobre o verdadeiro significado jurídico da palavra "inviolável".
Parabéns ao STF, e aos Ministros Peluzo, Grau, Mendes, Gracie, Toffoli e Lewandowski.

11/12/2009 04:14J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)STF não foi feliz com essa confusa decisão

O STF perdeu uma ótima oportunidade de sinalizar e consolidar um entendimento sobre a liberdade de imprensa de um caso concreto, envolvendo mau uso ou desvio do dinheiro público, direta ou indiretamente, baseado em um processo ou inquérito criminal.
O Brasil precisa, por ser indispensável a consolidação do Estado Democrático de Direito, ter uma impresa livre, pois somente ela pode impor um certo temor as pseudas autoridades e agentes políticos que pensam ser este país uma terra sem dono e sem lei (aquela terra de ignorantes onde quem tem um olho é rei).
A decisão, com todo o respeito ao e. relator Min. Peluso, não convenceu a ninguém. Esperava-se pelo menos o bom-senso. A confusão e a incerteza continuam.
"Comparar não é, para um ignorante, senão um meio cómodo de se eximir de julgar" Johann Goethe

11/12/2009 00:30Zerlottini (Outros)Voltamos à época da Inqisição!

Meritíssimos, não chegaram os anos todos que a milicada meteu censura em todos os jornais do país? Tem que meter a ronca nos ladrões e safados, para o povo poder saber em quem NUNCA MAIS VOTAR! O clã dos Sarney já causou encrenca que chega. Chega de censura. Ou será que essa droga de "jus brasiliae" é só para defender os poderosos de plantão? Lá em Brasília, o povo vai reclamar de quem está lhe roubando o dinheiro - e toma porrada da PM e é preso. Agora, Vossas "Insolências" vêm com essa de censurar o Estadão - não podem tocar no nome do filho do Zé Ribamar. Ora, srs. "sinistros", nos poupem! Isso é calhordice! Depois, reclamam, quand uma pesquisa - fajuta, tudo bem (como todas essas pesquisas) - mostra que 75% do brasileiro não acredita na justiça. Quer dizer, ainda há 25% de TROUXAS que acreditam. devem ser os mesmo que acham que o governo do molusco é excelente. Ô RAÇA!
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

10/12/2009 22:40Republicano (Professor)verbas de algum governante?

Escuta, tem algum dono de grande jornal que não é empresário e não lucra com escândalos? Existe algum jornal grande que não recebe verbas de algum governante (estadual, federal ou municipal)?