Fusão muda rotina de advogados do TozziniFreire

A fusão do Grupo Pão de Açúcar com as Casas Bahia mudou a rotina dos advogados Syllas Tozzini e Darcy Teixeira Junior, sócios de TozziniFreire na área de fusões e aquisições. Para garantir o sigilo da operação, eles trabalharam 20 dias seguidos, fora do escritório, nos horários mais inusitados e com a comunicação codificada, evitando citar o nome de empresas e pessoas. A casa de Abílio Diniz foi um dos QGs da equipe que fechava o negócio. Michael Klein e membros das duas famílias participaram das reuniões. No final do processo, outros dois advogados do escritório entraram na negociação.

O TozziniFreire já havia trabalhado para os dois grupos. Com a experiência adquirida se qualificou para atuar na primeira fase do processo de fusão. A segunda fase, de alcançar a aprovação do Cade, ficará sob os cuidados do escritório Barbosa, Müssnich & Aragão. O faturamento anual das sócias deve girar em torno de R$ 18,5 bilhões.

Penal Empresarial
O criminalista David Rechulski, conhecido pela sua atenção em defesa das operadoras de telefonia, decidiu voltar o foco de seu escritório exclusivamente ao Direito Penal Empresarial e ao Direito Penal Público e Administrativo. O advogado decidiu desfazer a sociedade Rechulski e Ferraro Advogados para criar o David Rechulski Advogados, na qual é único dono. Segundo ele, a vida corporativa passa hoje por um processo de criminalização, o que exige uma atuação especializada em áreas como fraudes empresariais, crimes cibernéticos, ambientais, fiscais.

Atendimento personalizado
Todas as causas tributárias do escritório Trevisioli Advogados Associados serão tratadas pelo Gaudêncio, McNaughton e Prado Sociedade de Advogados, escritório recém-fundado e que tem entre os seus sócios o tributarista Charles McNaughton. Depois de atuar durante dez anos no Trevisioli, o advogado decidiu fundar a nova banca, para oferecer um atendimento personalizado na área tributária. Samuel Carvalho Gaudêncio e Roberta Bardini Prado são sócios de McNaughton.

Advocacia na Amazônia
O Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff – Advogados é o maior escritório da região Norte do país, de acordo com a edição 2009 do anuário Análise Advocacia 500. A área de mineração é um dos carros-chefe da banca, que participa de projetos nas áreas de minério de ferro, bauxita, alumínio, cobre. Os seus profissionais ficam encarregados de cuidar das questões tributárias, ambientais, indígenas, fundiárias e trabalhistas. Na Zona Franca de Manaus, o escritório mantém uma equipe especializada na área tributária para atender clientes do parque industrial da cidade.

A equipe paraense é formada por 126 profissionais, distribuídos entre o Pará (Belém, Marabá e Paraupebas), Amazonas (Manaus), Maranhão (São Luís), Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. No ano passado, o escritório contava com 108 advogados.

Presente de aniversário
A Advocacia Fernando Rudge Leite vai comemorar o seu centenário em grande estilo. A festa, nesta quinta-feira (10/12), acontece no Museu da Casa Brasileira, em São Paulo, com o lançamento de um selo comemorativo desenvolvido pelos Correios pelos 100 anos de fundação da banca. A homenagem foi oferecida pela Concessionária Honda Autohaus, cliente do escritório há anos. Em sua quarta geração, a banca foi fundada por Aureliano Leite, em 10 de dezembro de 1910, época que a OAB ainda não existia e para o exercício da advocacia era necessário registrar o diploma no Tribunal de Justiça do Estado. Hoje, o negócio é comandado pelo bisneto Fernado Rudge Leite Neto.

Registro de softwares
O Instituto Dannemann Siemsen de Estudos Jurídicos e Técnicos lançou nesta terça-feira (8/12) a cartilha Software e Direitos Autorais, o quinto volume da coleção que ensina a registrar marcas e patentes. Destinada a pequenos e médios empresários, a cartilha foi escrita pelos sócios do escritório Dannemann Siemsen, Alvaro Loureiro e Cândida Caffé. Segundo a advogada, o registro de um software é simples: custa entre R$ 1 mil e R$ 3 mil e demora cerca de um ano até a emissão do registro. Os interessados podem comprar um exemplar, por R$ 10, na sede do Sebrae, no Rio de Janeiro.

Dificuldades brasileiras
O Brasil detém em sua legislação todas as medidas necessárias à execução e eficácia dos direitos de propriedade intelectual, mas existem fatores sociais, econômicos e administrativos que podem tornar tais medidas sem efeito. Essa foi uma das conclusões da tese de doutorado defendida pelo advogado Marcelo Junqueira Inglez de Souza, do Demarest e Almeida Advogados, na Universidade de Freiburg, na Alemanha. No estudo, ele comparou a execução e a eficácia dos direitos de propriedade intelectual na União Europeia e no Brasil.

Segundo o especialista, no âmbito sócio-econômico há dificuldade de conscientização da população, principalmente das camadas menos favorecidas, que não enxergam a pirataria como um problema, mas como solução de acesso ao mercado de consumo e trabalho. Na esfera administrativa, constatou que os órgãos responsáveis pela proteção dos direitos de propriedade intelectual (INPI, aduana e polícia) não estão devidamente aparelhados. Na esfera judicial, segundo Inglez de Souza, há a tendência de se relativizar a importância da propriedade intelectual frente à violação de outros direitos de âmbito material.

Novo título
O advogado tributarista André Mendes Moreira, professor em Belo Horizonte das Faculdades Milton Campos, obteve aprovação unânime na banca de doutorado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo. A banca examinadora foi composta por acadêmicos como Sacha Calmon, Paulo de Barros Carvalho (seu orientador) e Alcides Jorge Costa, além dos livre-docentes Paulo Aires Barreto e José Eduardo Soares de Melo. O novo doutor levou quatro horas e meia na defesa de sua tese, intitulada “Não-cumulatividade tributária na Constituição e nas Leis”.

Copa ADM
A equipe administrativa do escritório de advocacia Machado, Meyer, Sendacz e Opice venceu no domingo passado (29/11) a Copa ADM de Futebol de Campo 2009. Equipes de oito escritórios paulistas participaram da competição, que está em sua 8ª Edição. Esta é a quinta vez que o Machado, Meyer vence. A final do torneu foi disputada com o escritório TozziniFreire, por dois a um. O melhor jogador, o artilheiro e o vice-artilheiro saíram da equipe do escritório vencedor.

PELAS SOCIEDADES

► O escritório Siqueira Castro – Advogados finaliza do ano de 2009 com um crescimento de 20% em relação ao ano passado e com a promoção de cinco advogados, que já atuavam na banca, para sócios nas principais capitais brasileiras. Alexandre Mallet, do Rio de Janeiro, atua na área Penal Empresarial. A área tributária do Rio tem como nova sócia Bianca Xavier. Em Brasília, Christiane Pantoja e Polyana Silva são as novas integrantes do contencioso, e Rafael Ferraresi, da área trabalhista.

►A unidade São Paulo do escritório Veirano Advogados ganha reforço na área de Direito Imobiliário com a contratação da advogada Daniela Truzzi Prieto. A especialista chega para cuidar das operações de contratos e incorporações imobiliárias, análise de documentação para avaliação de risco, aquisição de imóveis urbanos e rurais, estruturação legal de empreendimentos residenciais e comerciais.

► O advogado Daniel Martins Boulos, que por mais de nove anos atuou na área Cível do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice, deixa a banca para abrir seu próprio escritório. Boulos coordena o curso de LLM em Direito dos Contratos no Insper (ex-Ibmec) e dá aulas de Direito Empresarial na pós-graduação da GVlaw.

► O advogado Luiz Henrique do Amaral, sócio do escritório Dannemann Siemsen, foi eleito presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI). A posse está marcada para a próxima quinta-feira (17/12). Um dos seus objetivos é trabalhar em parceria com o INPI para agilizar a análise dos pedidos de marcas e patentes. Amaral é também conselheiro geral da World Franchinsing Council (WFC) e diretor jurídico da Associação Brasileira de Franchising (ABF).