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Semana da Conciliação

Justiça de Curitiba já fechou R$ 800 mil em acordos

A Justiça do Trabalho, em Curitiba, fechou no primeiro dia da Semana da Conciliação 44 acordos e 82 audiências, que correspondem a quase R$ 800 mil em pagamentos. O caso mais representativo envolveu uma empresa de engenharia e um trabalhador que reclamava verbas de natureza salarial e indenizatória. Só este acordo foi fechado em R$ 300 mil.

A maior negociação foi conduzida pelo juiz Sandro Antonio dos Santos, que atua na 15ª Vara do Trabalho de Curitiba. “A empresa estava aberta à negociação por entender que seria a melhor forma para concluir este processo. O acordo é sempre uma boa solução, pois agrada às duas partes, sem haver necessidade de levantamento de provas e encaminhamento para julgamento. É conciliando  que se chega a um resultado satisfatório para os dois lados”, afirmou o juiz.

Outro caso envolvendo uma empresa do setor de indústria de alimentos, que solicitou a inclusão de 45 processos. Entre os acordos fechados nesta segunda-feira (7/12), estava o do técnico de manutenção em equipamentos José Carlos Dias Duarte. Ele saiu da empresa há dois anos e o processo estava a caminho do Tribunal Superior do Trabalho. “Concordamos que o acordo seria a melhor maneira de colocar fim a este processo”, explicou o trabalhador que se mostrou satisfeito com o desfecho. Para a empresa, uma solução também eficiente para reduzir os passivos trabalhistas.

O mutirão da Semana Nacional da Conciliação em Curitiba envolve também as Justiças Estadual e Federal. As audiências estão sendo feitas em tendas instaladas em frente ao Palácio Iguaçu, na capital paranaense. A presidente da Comissão do Movimento Nacional pela Conciliação do CNJ, juíza Morgana Richa, ressaltou a importância do evento em Curitiba, que pela primeira vez reúne as três Justiças em prol da conciliação.

Na solenidade que abriu a Semana da Conciliação, o governador do estado Roberto Requião assinou o protocolo de intenções para incentivar a conciliação nas instituições de ensino. O documento foi assinado também pelos presidentes do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, desembargador Ney José de Freitas, do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Carlos Augusto Hoffmann, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Vilson Darós. Também se comprometeram com o protocolo, 22 instituições de ensino de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral, que devem incluir disciplinas de conciliação na grade curricular das faculdades de Direito. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-9.

Revista Consultor Jurídico, 8 de dezembro de 2009, 16h44

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