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Autocrítica do Judiciário

Pleno repreende ministros por declarações na Rússia

Dois ministros do Tribunal Constitucional da Rússia foram repreendidos pelos seus pares por tornar pública suas opiniões em relação ao Judiciário. Anatoli Kónonov e Vladímir Yaroslávtsev criticaram o Judiciário do país. O presidente do Tribunal, Valeri Zorkin, confirmou que o primeiro deixará o cargo no começo de 2010 e que o segundo não vai representar mais a Corte no Conselho de Juízes da Rússia. As informações são do El País.

Em entrevista ao jornal espanhol, em agosto deste ano, Yaroslávtsev afirmou que o Judiciário se tornou um instrumento a serviço do Poder Executivo durante o governo de Vladimir Putin e do atual, liderado por Dmitri Medvédev. Disse que o autoritarismo faz com que os juízes sejam cada vez mais dependentes na Rússia, que os órgãos de segurança podem fazer o que querem, pois os tribunais se limitam a confirmar suas decisões.

Em sessão às portas fechadas, o Tribunal repreendeu o juiz, que tem 57 anos, pelas opiniões divulgadas pelo jornal. Posteriormente, o juiz Kónonov revelou à revista Sobesédnik que a Corte havia “açoitado” o juiz que concedeu a entrevista ao El País. Kónonov disse ainda que apoiva as declarações do colega ao jornal.

O presidente da Corte, Valeri Zorkin, disse que chegou a um acordo com os dois juízes para não comentar as circunstâncias das decisões deles. Kónonov vai deixar o tribunal e Yaroslávtsev não representará mais a Corte no Conselho de Juízes. Oficialmente, as decisões são voluntárias; Kónonov deixará o cargo por motivos de saúde e Yaroslávtsev não quis fazer comentários por conta da recomendação do Pleno.

Este é o primeiro caso da história da Suprema Corte russa em que dois de seus integrantes são submetidos a um juízo interno por expressar suas opiniões. Os juízes argumentaram que as declarações de Yaroslávtsev violam a ética por criticar o sistema judicial da Rússia. O presidente da Corte fez uma distinção entre as opiniões em si e o “tom” em que elas são ditas. Afirmou, ainda, que o Tribunal havia decidido não recorrer a uma “exclusão por descrédito”.

Pessoas do meio jurídico afirmaram que a iniciativa de repreender Yároslávtsev está relacionada ao governo, já que foi formalmente sugerida pelo juiz Serguéi Mavrin. No meio da ano, ele foi nomeado vice-presidente da Corte pelo presidente do país Dmitri Medvédev.

Revista Consultor Jurídico, 8 de dezembro de 2009, 20h24

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