CNMP vota relatório sobre inspeção no MP do Piauí

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público vai analisar nesta quarta-feira (9/12) relatório da Corregedoria Nacional sobre inspeção realizada no Ministério Público do Piauí em setembro de 2009. O material coletado durante a visita dos inspetores deu origem a um relatório de quase 300 páginas, em que o corregedor nacional apresenta em detalhes as situações administrativa, funcional, orçamentária e as contas do MP estadual. Também aponta os principais problemas e sugere as medidas a serem tomadas.

O plenário também vai analisar o processo 884/2008, de relatoria do conselheiro Almino Afonso, sobre supostas ilegalidades no MP do Piauí. A ação diz respeito ao suposto recebimento de vantagens pecuniárias sem amparo legal pelos membros da instituição. O processo apresenta ainda as conclusões do relator sobre a auditoria realizada em 2008 nas contas do MP-PI nos últimos cinco anos.

A inspeção foi feita entre os dias 20 e 25 de setembro por uma equipe de 23 pessoas, entre servidores e membros do MP requisitados, liderada pelo corregedor nacional, conselheiro Sandro Neis. A comissão coletou dados sobre a estrutura física da instituição, recursos humanos, carga horária e horário de expediente dos membros e servidores.

A Corregedoria Nacional também inspecionou aspectos relacionados ao cumprimento das determinações constitucionais, legais e das resoluções do CNMP, como residência na comarca, limites para exercício do magistério e da advocacia, realização de aperfeiçoamento pelos membros e cumprimento dos prazos processuais.

Antes de chegar ao relatório final, uma versão preliminar foi encaminhada ao MP do Piauí, para que o procurador geral de Justiça se manifestasse sobre os problemas apontados.

A inspeção nas unidades do MP no Piauí foi a primeira de uma série prevista no plano de trabalho da Corregedoria, que abrangerá todas as unidades da federação até 2011. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNMP.