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Diagnóstico apresentado

CNMP vota relatório sobre inspeção no MP do Piauí

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público vai analisar nesta quarta-feira (9/12) relatório da Corregedoria Nacional sobre inspeção realizada no Ministério Público do Piauí em setembro de 2009. O material coletado durante a visita dos inspetores deu origem a um relatório de quase 300 páginas, em que o corregedor nacional apresenta em detalhes as situações administrativa, funcional, orçamentária e as contas do MP estadual. Também aponta os principais problemas e sugere as medidas a serem tomadas.

O plenário também vai analisar o processo 884/2008, de relatoria do conselheiro Almino Afonso, sobre supostas ilegalidades no MP do Piauí. A ação diz respeito ao suposto recebimento de vantagens pecuniárias sem amparo legal pelos membros da instituição. O processo apresenta ainda as conclusões do relator sobre a auditoria realizada em 2008 nas contas do MP-PI nos últimos cinco anos.

A inspeção foi feita entre os dias 20 e 25 de setembro por uma equipe de 23 pessoas, entre servidores e membros do MP requisitados, liderada pelo corregedor nacional, conselheiro Sandro Neis. A comissão coletou dados sobre a estrutura física da instituição, recursos humanos, carga horária e horário de expediente dos membros e servidores.

A Corregedoria Nacional também inspecionou aspectos relacionados ao cumprimento das determinações constitucionais, legais e das resoluções do CNMP, como residência na comarca, limites para exercício do magistério e da advocacia, realização de aperfeiçoamento pelos membros e cumprimento dos prazos processuais.

Antes de chegar ao relatório final, uma versão preliminar foi encaminhada ao MP do Piauí, para que o procurador geral de Justiça se manifestasse sobre os problemas apontados.

A inspeção nas unidades do MP no Piauí foi a primeira de uma série prevista no plano de trabalho da Corregedoria, que abrangerá todas as unidades da federação até 2011. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNMP.

Revista Consultor Jurídico, 8 de dezembro de 2009, 13h50

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