Ordem do Ipiranga

Ex-presidentes do STF são homenageados em SP

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8 de dezembro de 2009, 14h54

Os ministros Marco Aurélio Mello, Moreira Alves, Rafael Mayer, Néri da Silveira, Aldir Passarinho, Sydney Sanches, Sepúlveda Pertence, Carlos Velloso e Nelson Jobim, ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal, foram homenageados na segunda-feira (7/12) pelo Estado de São Paulo. Eles receberam do governador José Serra a Ordem do Ipiranga, a mais elevada honraria do estado, por terem prestado notórios serviços a São Paulo e ao Brasil.

“Esses nove ministros sintetizam 21 anos da história do Tribunal e da história do Poder Judiciário”, afirmou o governador José Serra, durante a solenidade de entrega da comenda, no Palácio dos Bandeirantes. “Esses 21 anos de história do STF foram cruciais para o avanço da democracia no Brasil e para o avanço em sua consolidação”, disse.

O governador lembrou que é preciso um Judiciário forte, independente e respeitável para que “o estado de Direito tenha plena vigência e seja capaz de proteger as pessoas e as instituições”. Para ele, “o papel do STF, dos seus presidentes e dos seus ministros foi fundamental”.

Cris Castello Branco
José Serra condecora Rafael Mayer que presidiu o STF entre 1987 e 1989 - Cris Castello Branco

“É orgulho de todos os brasileiros ter esses magistrados como compatriotas. Não é fácil assumir as responsabilidades que eles assumiram, porque elas implicam em muitas limitações de vida, uma enorme sobrecarga de trabalho, além de um compromisso ainda mais intransigente com a ética, a probidade e a moralidade do que aquele que se impõe a homens e mulheres de bem em geral”, disse o governador José Serra.

Cris Castello Branco
Serra condecora Sidney Sanches presidente do STF no biênio 1991-1993 - Cris Castello Branco

O governador destacou os principais momentos da atuação dos nove ministros durante os períodos em que ocuparam a presidência do STF. “Se compararmos a Magna Carta a uma criança, hoje, aliás, um adulto maior de idade, podemos dizer que o ministro Moreira Alves presidiu a sua concepção e o ministro Luiz [Rafael] Mayer, o seu parto”, disse o governador. Moreira Alves esteve à frente do STF de 1985 a 1987 e Rafael Mayer, de 1987 a 1989.

“Esta homenagem é importantíssima. Primeiro porque é a maior condecoração do estado de São Paulo, que eu rotulo como ‘estado-país’, dentro do país que é o imenso Brasil. Em segundo lugar, porque para aqueles que já não estão mais no Supremo, implica o reconhecimento do trabalho desenvolvido e, para mim, um estímulo à perseverança em servir os concidadãos”, disse o ministro Marco Aurélio.

“É um prêmio inesperado, que me honra sobremaneira, porque sou paulista. São Paulo está me homenageando e ao lado de gente tão ilustre da Suprema Corte do país”, disse Sydney Sanches. Ele afirmou que a cerimônia foi uma oportunidade também de encontrar os colegas.

“É uma honra, depois de ter deixado o poder, ser agraciado pelo estado de São Paulo e recebo a homenagem com grande satisfação e alegria. Não haveria o que reconhecer, fui apenas um juiz que tentou cumprir a sua obrigação durante 18 anos, mas sem nenhum relevo. Mas é uma grande alegria estar ao lado dos agraciados neste dia, que dizem muito da história do Supremo”, afirmou Sepúlveda Pertence.

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Serra condecora Carlos Mário da Silva Velloso presidente do STF no biênio 1999-2001 - Cris Castello Branco

Para Nelson Jobim, a homenagem é um reconhecimento o estado de São Paulo ao trabalho feito pelo STF. “A homenagem representa o reconhecimento do estado de São Paulo ao próprio Supremo Tribunal, pois aqui nós temos ex-presidentes do Tribunal, que vieram desde 1986, o que mostra exatamente um período de tempo de vigência da nova Constituição, fundamentalmente. Mostra exatamente a importância e a segurança do Tribunal. Foi um reconhecimento do estado de São Paulo e estamos muito orgulhosos por isso.”

“Todos trabalharam vigorosamente pelo fortalecimento da Justiça, do Poder Judiciário e do direito, da ordem jurídico-constitucional brasileira”, disse Carlos Velloso. Ele concordou com o ministro Marco Aurélio de que São Paulo é um país dentro de um país. “Receber, pois, uma homenagem do estado de São Paulo, e pelas mãos do governador José Serra, constitui honra para quem a recebe, de modo que estou muito feliz e contente com essa medalha”, completou.

Néri da Silveira disse estar feliz e honrado com a homenagem. “Embora aposentados, continuamos vivendo no espírito da Corte e daqueles ideais que nos animaram quando a integrávamos.”

Cris Castello Branco
Serra condecora José Néri da Silveira, presidente do STF de 1989 a 1991 - Cris Castello Branco

“Isso, para nós, é gratificante, depois de uma vida longa entregue às letras jurídicas, seja no magistério, seja na magistratura ou na advocacia. Se chega à presidência do Supremo Tribunal Federal depois de uma longa jornada. É muito gratificante esse reconhecimento, que significa o apreço do estado de São Paulo pela magistratura”, disse Aldir Passarinho.

A ministra Ellen Gracie, que também presidiu o STF, já havia recebido a comenda em outra oportunidade. O ministro Gilmar Mendes, 41º presidente do Supremo, prestigiou o evento. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

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