Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Ordem do Ipiranga

Ex-presidentes do STF são homenageados em SP

Os ministros Marco Aurélio Mello, Moreira Alves, Rafael Mayer, Néri da Silveira, Aldir Passarinho, Sydney Sanches, Sepúlveda Pertence, Carlos Velloso e Nelson Jobim, ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal, foram homenageados na segunda-feira (7/12) pelo Estado de São Paulo. Eles receberam do governador José Serra a Ordem do Ipiranga, a mais elevada honraria do estado, por terem prestado notórios serviços a São Paulo e ao Brasil.

“Esses nove ministros sintetizam 21 anos da história do Tribunal e da história do Poder Judiciário”, afirmou o governador José Serra, durante a solenidade de entrega da comenda, no Palácio dos Bandeirantes. “Esses 21 anos de história do STF foram cruciais para o avanço da democracia no Brasil e para o avanço em sua consolidação”, disse.

O governador lembrou que é preciso um Judiciário forte, independente e respeitável para que “o estado de Direito tenha plena vigência e seja capaz de proteger as pessoas e as instituições”. Para ele, “o papel do STF, dos seus presidentes e dos seus ministros foi fundamental”.

José Serra condecora Rafael Mayer que presidiu o STF entre 1987 e 1989 - Cris Castello Branco

“É orgulho de todos os brasileiros ter esses magistrados como compatriotas. Não é fácil assumir as responsabilidades que eles assumiram, porque elas implicam em muitas limitações de vida, uma enorme sobrecarga de trabalho, além de um compromisso ainda mais intransigente com a ética, a probidade e a moralidade do que aquele que se impõe a homens e mulheres de bem em geral”, disse o governador José Serra.

Serra condecora Sidney Sanches presidente do STF no biênio 1991-1993 - Cris Castello Branco

O governador destacou os principais momentos da atuação dos nove ministros durante os períodos em que ocuparam a presidência do STF. “Se compararmos a Magna Carta a uma criança, hoje, aliás, um adulto maior de idade, podemos dizer que o ministro Moreira Alves presidiu a sua concepção e o ministro Luiz [Rafael] Mayer, o seu parto”, disse o governador. Moreira Alves esteve à frente do STF de 1985 a 1987 e Rafael Mayer, de 1987 a 1989.

“Esta homenagem é importantíssima. Primeiro porque é a maior condecoração do estado de São Paulo, que eu rotulo como ‘estado-país’, dentro do país que é o imenso Brasil. Em segundo lugar, porque para aqueles que já não estão mais no Supremo, implica o reconhecimento do trabalho desenvolvido e, para mim, um estímulo à perseverança em servir os concidadãos”, disse o ministro Marco Aurélio.

“É um prêmio inesperado, que me honra sobremaneira, porque sou paulista. São Paulo está me homenageando e ao lado de gente tão ilustre da Suprema Corte do país”, disse Sydney Sanches. Ele afirmou que a cerimônia foi uma oportunidade também de encontrar os colegas.

“É uma honra, depois de ter deixado o poder, ser agraciado pelo estado de São Paulo e recebo a homenagem com grande satisfação e alegria. Não haveria o que reconhecer, fui apenas um juiz que tentou cumprir a sua obrigação durante 18 anos, mas sem nenhum relevo. Mas é uma grande alegria estar ao lado dos agraciados neste dia, que dizem muito da história do Supremo”, afirmou Sepúlveda Pertence.

Serra condecora Carlos Mário da Silva Velloso presidente do STF no biênio 1999-2001 - Cris Castello Branco

Para Nelson Jobim, a homenagem é um reconhecimento o estado de São Paulo ao trabalho feito pelo STF. “A homenagem representa o reconhecimento do estado de São Paulo ao próprio Supremo Tribunal, pois aqui nós temos ex-presidentes do Tribunal, que vieram desde 1986, o que mostra exatamente um período de tempo de vigência da nova Constituição, fundamentalmente. Mostra exatamente a importância e a segurança do Tribunal. Foi um reconhecimento do estado de São Paulo e estamos muito orgulhosos por isso.”

“Todos trabalharam vigorosamente pelo fortalecimento da Justiça, do Poder Judiciário e do direito, da ordem jurídico-constitucional brasileira”, disse Carlos Velloso. Ele concordou com o ministro Marco Aurélio de que São Paulo é um país dentro de um país. “Receber, pois, uma homenagem do estado de São Paulo, e pelas mãos do governador José Serra, constitui honra para quem a recebe, de modo que estou muito feliz e contente com essa medalha”, completou.

Néri da Silveira disse estar feliz e honrado com a homenagem. “Embora aposentados, continuamos vivendo no espírito da Corte e daqueles ideais que nos animaram quando a integrávamos.”

Serra condecora José Néri da Silveira, presidente do STF de 1989 a 1991 - Cris Castello Branco

“Isso, para nós, é gratificante, depois de uma vida longa entregue às letras jurídicas, seja no magistério, seja na magistratura ou na advocacia. Se chega à presidência do Supremo Tribunal Federal depois de uma longa jornada. É muito gratificante esse reconhecimento, que significa o apreço do estado de São Paulo pela magistratura”, disse Aldir Passarinho.

A ministra Ellen Gracie, que também presidiu o STF, já havia recebido a comenda em outra oportunidade. O ministro Gilmar Mendes, 41º presidente do Supremo, prestigiou o evento. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 8 de dezembro de 2009, 15h54

Comentários de leitores

3 comentários

PONTO SEM NÓ

amigo de Voltaire (Advogado Autônomo - Civil)

Bem, bastante oportuna essa homenagem se vista pelo ângulo do governo do estado, mas bastante inoportuna se vista pelo ângulo dos advogados, que têm a sua aposentadoria nas maos do ministro Marco Aurélio.É so morder e depois assoprar!

QUATO VALE ISSO

ziminguimba (Outros)

Observe que entre os homenageados, tem gente que ele próprio declarou que fraudou a Constituição, dai dá para se saber qual a importância de homenagem.

Enquanto isso, Sampa afunda no caos

Armando do Prado (Professor)

Claro, enquanto o (des)governador faz seus movimentos políticos, seu pupilo, como Nero, toca viola, enquanto Sampa afunda literalmente...

Comentários encerrados em 16/12/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.