Ao criminalizar opiniões contrárias a homossexualismo, lei cria mordaça

10/12/2009 23:12Carolaine ()...

e tem que falar mal de homossexual pq, eles não me incomodam em nada.

10/12/2009 07:04Danilo Torres Rosa (Administrador)Quem são Vocês???

O Dr. Paulo está defendendo apenas sua crença e aquilo que segundo 95% da humanidade crê (e isso é o que apregoam por ai a grandes brados)é a palavra de Deus. Deus cultuado e defendido por inúmeras nações, de diversas formas. Já que tanta gente acredita, devemos levar em consideração. Ser adepto ou não à causa homossexual não vem o caso, mas o princípio da abordagem sim. A bíblia condena o homossexualismo, assim, o fiel não tem autonomia para não condenar, e por ser fiel deve defende-la. Se vocês acham que está errado isso, que é intolerância, vão reclamar e brigar com quem escreveu a mais de 2.000 anos, ou com o Papa. Foi infeliz ao fazer o comentário público reconheço, pois, como nas grandes corporações, os iguais se defendem a ferro e fogo. O povo não é capaz de se levantar para brigar por seus direitos, senão quando instigado ou conduzido. Por vontade própria, unir-se a outro para brigar por um bem como, jamais.
No entanto, sempre se vê políticos defendendo políticos, artistas defendendo artista, médicos defendendo médicos, e, não poderia ser diferente, homossexuais defendendo homossexuais.
Discução inglória, a força deles é maior, porque são unidos.

9/12/2009 23:40andre_luiz (Estudante de Direito)Estado Laico

Nobres amigos,
Não podemos esquecer que o nosso Estado é Laico.Impor através da Lei esta ou aquela conduta como forma de coibir determinados preconceitos não ajuda muito.
Em contrapartida, determinadas religiões precisam agir com mais cautela, pois a Biblia está no Rol das Leis Morais e não é a Lei que rege a relação indivíduo-Estado.
Se o Legislador se dispõe a criar uma Lei conforme a do assunto em destaque, é porque percebe que apenas a separação Estado- Igreja (e seus vários desdobramentos)não é suficiente para evitar o desrespeito àqueles que pensam, vivem e agem de forma diferente da mencionada nos diversos livros sagrados ora existentes.
Muita Paz a todos!

9/12/2009 20:28Paulo Fonseca (Advogado Autônomo)Pérolas

Não adianta atirar pérolas aos porcos.
Não demora muito e ficarão felizes quando,
através de lei, for mandatória a prática da homossexualidade.
Minha família está fora.

9/12/2009 18:17ricardo leite (Juiz Federal de 1ª. Instância)o autor está do artigo está certo - magistrado

Medito sobre o ponto abordado pelo autor há algum tempo, já que julgo processos de calunia, difamação e injuria.Entendo que não se pode criminalizar a opinião sobre uma instituição, ou sobre o comportamento humano em geral.
Se assim fosse, seria proibido expressar minha opinião sobre o comportamento moral de qualquer classe que compõe a sociedade, ou sobre qualquer atitude.
Com efeito, todo ser humano busca o melhor jeito de agir em todos os campos de sua atividade, incluindo o campo sexual. Por isso, pode-se falar genericamente sobre uma prática sexual, que julgo moralmente errada. Assim, posso falar que acho errado os que praticam a masturbação, e movido por quaquer razão (religiosa, psicológica, moral etc). O que não se pode fazer (e isto configuraria preconceito) seria a discriminação da pessoa homossexual, negando a ela trabalho, ou privando-a de qualquer forma de inclusão social.
Mas ser proibido de falar sobre um comportamento genérico configura realmente uma opinião ditatorial, e sem consonância com o valor da tolerância, já que não se restringe qualquer direito da pessoa.
Aliás, a pessoa que se expressa sobre um determinado comportamento contribui para uma prática saudável de discussão, e isto vem aperfeiçoar o lado moral do ser humano. Se realizo determinado comportamento, por considerá-lo correto, pode ser que depois de ponderar outros argumentos contrários a sua prática, seja levado a mudar de atitude (se realmente tenho a reta intenção de me melhorar enquanto pessoa).
O homem deve ter abertura para aceitar críticas em todas áreas de seu comportamento, e estas críticas, após exame cuidadoso de suas premissas, podem ensejar uma mudança de comportamento, seja pelo motivo religioso, psicológico, etc.

9/12/2009 17:22SÍLVIA SEMPRE PELA JUSTIÇA (Advogado Autônomo - Criminal)ROMANOS 1:26 E 27 E AIDS

A Bíblia, em Romanos 1:26 e 27, parece ter previsto a ocorrência da AIDS, que a princípio atingiu apenas homossexuais e depois se alastrou pelo mundo. Veja-se o final da frase. Enfim, acredito que cada qual tem o direito de aprovar ou desaprovar, aceitar ou inaceitar, não se criminalizando as opiniões contrárias às preferências sexuais de quem quer que seja. Quem opta pelo homossexualismo em meio a uma sociedade preconceituosa, deve admitir o direito de crítica daqueles que têm opinião contrária à sua opção e seguir avante, porque cada qual vive como quer e lhe apraz. Por óbvio, a violência contra os homossexuais é sempre condenada e constitui crime mas daí a criminalizar opiniões contrárias....

9/12/2009 16:39Artur Péricles (Estudante de Direito)Referências

Não posso deixar de comentar: a única citação do artigo é a Bíblia. Isso põe em dúvida a imparcialidade de um texto...

9/12/2009 14:55Neemias M. Prudente (Consultor)Parabéns

O autor está de parabéns.
Acima de tudo a lei de Deus. E a palavra de Deus prega que o homossexualismo é pecado. Só Jesus Cristo, nosso Senhor e Salvador, pode libertar um homossexual. Deus ama a todos, mas é contra o pecado.
Esta lei não deve ser sancionada, pois vai contra os Princípios Divinos.
Parabéns ao autor, pela coragem. Deus é contigo.
Abraços
Neemias

9/12/2009 14:47Humberto Canton (Advogado Assalariado - Comercial)ACEITAR A EVOLUÇÃO OU NÃO?

À LUZ DOS DIAS ATUAIS E DA LEGISLAÇÃO VIGENTE:
É válida a visão do comentarista (evangélico, óbvio)
Aí entra a liberdade de expressão
Mas daí, a querer distorcer a realidade e formar uma opinião inflamada (e mal formada) , discordo completamente.
Fala das grandes mudanças e conquistas da humanidade, fala da nossa Carta Magna (a mesma que proíbe qualquer tipo de discriminação, seja ela qual for) e até de um astronauta brasileiro... Só esqueceu de falar da falta de evolução racional da própria religião e o que ela apregoa a seus adeptos.
Tudo isso para colocar uma frase tendenciosa no final... estão querendo criminalizar a Bíblia...
Ora, quando a Bíblia foi escrita, não havia tipificação de crimes como discriminação, pena de morte sem direito à defesa, apologia ao crime, formação de quadrilha, homicídios, assaltos, roubos, homofobia, incestos, adultérios, orgias coletivas, chacinas e holocaustos onde se dizimavam os povos que não eram amigos, crimes esses (e outros, que já não me recordo) provocados por religiosos e reis (em sua maioria também religiosos) em nome de seu Deus.
As leis existem para organizar e disciplinar a vida em sociedade, em busca do bem comum.
O mundo inteiro evoluiu (porque não acompanha-lo?) , e as leis em todos os países (não fundamentalistas e radicais) também acompanharam a evolução e proíbem quebra de seu ordenamento jurídico, com a cominação de penas previstas nas leis vigentes.
A Bíblia não poderá ser criminalizada (lex posteriori),mas quem discriminar (atualmente) estará cometendo um crime. Se discriminar é crime, fazer apologia ao crime também o é.
Sou hetero,casado, religioso, sem pertencer a qualquer religião.

9/12/2009 13:51dani (Advogado Autônomo - Civil)não concordo

Aberração Jurídica seria manter incólumes e intocáveis quaisquer sentimentos e ações que externizem a discriminação de pessoas em razão de sua orientação sexual, sob o manto da liberdade religiosa. Absurdo desejar o aval da justiça para detratar o ser humano, reduzí-lo ou desrespeitá-lo. A força das palavras açoitam mais do que os instrumentos de tortura usados pela Igreja durante a Inquisição. Ainda bem que não se pode mais utilizá-los para "repreender" aqueles que divergem deste pensamento religioso, que absolutamente nao guarda nenhuma relação com o pensamento de Cristo, de igualdade e respeito.

9/12/2009 10:42Leonardo (Procurador Autárquico)DITADURA DO POLITICAMENTE CORRETO

O autor está correto.
Não permitir a livre expressão de idéias é referendar a intolerância contra a diversidade de opiniões.
Assumir uma postura contra o homossexualismo é uma atitude que não pode ser censurada, assim como assumir-se favorável ao homossexualismo também não pode ser uma conduta reprovável por parte do Estado Democrático de Direito.
Hoje, vivemos uma total confusão de ideologias e utilizamos a intolerância para tachar de intolerante quem ousa divergir.
Parece muito a postura Stalinista, Mao-tsista ou Castrista de que:
a) ou está com a revolução ou é inimigo dela;
b) ou pensa como nós ou não tem o direito de pensar.
Lamentável que algumas pessoas ainda ataquem a religião e os religiosos por terem coragem de assumir publicamente suas idéias.

9/12/2009 09:13Nado (Advogado Autônomo)Triste é ver doutores tão alienados

O neoliberalismo é a economia ou o mercado como fundamentalismo. Procura refletir tal característica nos seus críticos para se defender de seus abusos. Liberdade religiosa não é libertação em relação à religiosidade ou à religião. Não é excluir qualquer menção religiosa. O autor reclama com razão o direito de expressar publicamente suas crenças. Ele está certo. Quem quiser ouví-lo, fique, quem não quiser, saia. Agora, nunca poderá ser punido por isso. Mas é isso que se busca com tais leis. Por detrás da luta contra a homofobia está verdadeira campanha homofílica que empurra a juventude para o homossexualismo. Estudos atuais indicam que o homossexualismo, não como tendência, mas como prática (onde reside o desvio), é de APRENDIZADO e que ninguém NASCE HOMOSSEXUAL. Há laicidade e há laicismo (outro fundamentalismo). Na primeira, há convivência salutar, no segundo, há castração que torna o estatismo a religião que passa a substituir as outras. Não é a toa que na ONU já se discute uma religião estatal. É triste ver doutores alienados e manipulados sem capacidade de crítica ou multiplicando a manipulação por suas próprias conveniências.

9/12/2009 07:24Fernãoara (Advogado Autônomo - Administrativa)absurdo

Então a religião de V.Sa prega e protege o ódio, o desprezo pelo próximo. Creio que o artigo por si só já é um crime. Um crime contra o bom senso, a racionalidade. Homossexualismo é que deve ser punido. O preconceito não. Usar camisinha também deve acarretar punição também. Não é isso ? E sua proibição, com as inumeras consequencias dela advindas, inclusive a AIDS, não é crime. AH, esqueci ... As pessoas do seu time acreditam que isso é um virus gay....

9/12/2009 04:18Wagner (Advogado Autônomo - Previdenciária)SUPERAÇÃO!

O Artigo conseguiu superar o Projeto de Lei no quesito desvaneio e blasfêmia.

9/12/2009 03:10Adolpho Paiva Faria Netto (Advogado Associado a Escritório - Tributária)Espanto

Eu pretendia comentar a ignorancia do artigo e o assustador fato de seu autor ter encontrado um veiculo serio onde publica-lo (nao, nao se enganem, odio, discriminacao e preconceito nao tem nada a ver com liberdade de expressao), mas conclui que nao valia a pena.
Tranquilisou-me o fato de saber que existem juristas como o Dr Alexandre Bahia.

8/12/2009 23:28J.Marcos (Estudante de Direito)Concordo

Entendo que os ensinamentos bíblicos se dirigem somente aos seus seguidores (que são muito poucos), sua intenção é dotar os praticantes de alguma religião de regras dogmáticas de conduta, não entendo que a bíblia se dirija a todas as pessoas, sendo assim, os não seguidores não deveriam se incomodar pois ela não está falando com eles. Vivam como quiserem. Se eu tiver a intenção de obrigar todos a pensarem como eu penso estarei somente revelando falta de firmeza em minhas convicções!

8/12/2009 21:00Alexandre Melo Franco Bahia (Professor)Ninguém merece

Confundir-se "liberdade de expressão" com "hate speech" realmente é dose; pior ainda não saber o que é um Estado laico.
Lamentável um artigo como esse.
At.,
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Mestre e Doutor em Direito Constitucional

8/12/2009 20:56Alexandre Melo Franco Bahia (Professor)Ninguém merece

Confundir-se "liberdade de expressão" com "hate speech" realmente é dose; pior ainda não saber o que é um Estado laico.
Lamentável um artigo como esse.
At.,
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Mestre e Doutor em Direito Constitucional

8/12/2009 19:29W. Duarte (Administrador)Concordo

Exatamente. É uma lei totalmente contra os cristãos.

8/12/2009 18:32Sil (Comerciante)Incitaçãoà intolerância

Incitar pessoas à intolerância deveria ser crime e essa mordaça tem que ser utilizada para preservar direitos de uma minoria que sofre todo tipo de ameaças à sua moral e sua integridade física.
As religiões vendem como verdades irrefutáveis informações sem qualquer comprovação, baseadas em um conceito subjetivo e extremamente maleável denominado simplesmente de "fé". E essa fé é continuamente moldada à vontade de grupos, à sua conveniência. E todos devem respeitar a "fé". E não se pode duvidar da "fé" dos outros.É um tabu.
Mas se a religião se afasta de sua vocação de bondade e fraternidade para se transformar em veículo de ódio e rancor, então a Justiça tem que se posicionar, como faria com neo-nazistas e outros grupos radicais.
Meu conselho: façam a caridade e esqueçam os "pecadores", pois a quem cabe julgá-los, com certeza não somos nós.