Consultor Jurídico

Artigos

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Liberdade de expressão

Proclamar ensinamentos bíblicos pode virar crime

Por 

Estamos vivendo um momento de grandes conquistas e mudanças, em todos os setores, em nosso país. A economia brasileira é hoje reconhecida mundialmente como uma das poucas que não se abalaram com a última crise mundial. Ao contrário, saiu fortalecida. Nosso governante maior é considerado um líder mundial, e nossa Carta Magna é considerada uma das mais completas do mundo.

De toda sorte, acompanhamos todos os avanços tecnológicos que o mundo moderno nos impõe. Até astronauta o Brasil já mandou ao espaço.

Ocorre que, por conta dessa corrida desenfreada para acompanhar as mudanças mundiais, nosso país está por cometer um dos grandes erros de sua rica história: criminalizar a Bíblia.

Não é desvaneio, nem blasfêmia. Encontra-se mesmo em trâmite, no Congresso Nacional, o Projeto de Lei 122/06, que simplesmente tipifica criminalmente qualquer tipo de manifestação contrária ao homossexualismo.

Como é de conhecimento de todos, a Bíblia condena a prática de homossexualismo, conforme podemos visualizar em Romanos¹ 1:26 e 27, que diz: "Por causa disso, os entregou Deus a paixões infames; porque até as mulheres mudaram o modo natural de suas relações íntimas por outro, contrário à natureza; semelhantemente, os homens também, deixando o contato natural da mulher, se inflamaram mutuamente em sua sensualidade, cometendo torpeza, homens com homens, e recebendo, em si mesmos, a merecida punição do seu erro."

Da singela e sucinta exposição feita até agora, podemos concluir que proclamar o Evangelho, ensinando e praticando os ensinamentos bíblicos que, para os cristãos, adeptos da maior religião de nosso país, é a Palavra de Deus, será crime penalizado com detenção de um a quatro anos.

Ou seja, muitas igrejas, tanto evangélicas quanto católicas, desde que professem os ensinamentos bíblicos, deverão fechar suas portas, caso contrário correrão o risco de verem seus pregadores e membros condenados a detenção por simplesmente crerem em Deus, o que, a partir da aprovação e entrada em vigor desta lei, será considerado crime.

O mundo moderno vive em um cenário hodierno de inversão de valores e de conceitos, no qual todos querem parecer modernos. Criou-se um estigma de que tudo o que se diz contra os homossexuais é preconceito, ultrapassado e errado.

O simples fato de discordar da prática homossexual não deve ser crime, pois estaríamos diante de uma verdadeira aberração jurídica, que simplesmente vilipendia as cláusulas pétreas da Constituição, como a liberdade de expressão.

Não concordar e poder expressar essa opinião é diferente de agressão a qualquer tipo de pessoa, quer por sua orientação ou predileções sexuais, quer por qualquer outra opção pessoal. Mas o que é inaceitável juridicamente falando é o fato de uma pessoa ou um grupo de pessoas serem punidos simplesmente pelo fato de não concordarem com práticas homoafetivas, isso em um país que lutou ferozmente contra a ditadura e a favor da liberdade de expressão, e se orgulha tanto dessa conquista.

¹- BÍBLIA, Língua Portuguesa.

 é advogado em São Paulo

Revista Consultor Jurídico, 8 de dezembro de 2009, 16h27

Comentários de leitores

20 comentários

...

Carolaine ()

e tem que falar mal de homossexual pq, eles não me incomodam em nada.

Quem são Vocês???

Danilo Torres Rosa (Administrador)

O Dr. Paulo está defendendo apenas sua crença e aquilo que segundo 95% da humanidade crê (e isso é o que apregoam por ai a grandes brados)é a palavra de Deus. Deus cultuado e defendido por inúmeras nações, de diversas formas. Já que tanta gente acredita, devemos levar em consideração. Ser adepto ou não à causa homossexual não vem o caso, mas o princípio da abordagem sim. A bíblia condena o homossexualismo, assim, o fiel não tem autonomia para não condenar, e por ser fiel deve defende-la. Se vocês acham que está errado isso, que é intolerância, vão reclamar e brigar com quem escreveu a mais de 2.000 anos, ou com o Papa. Foi infeliz ao fazer o comentário público reconheço, pois, como nas grandes corporações, os iguais se defendem a ferro e fogo. O povo não é capaz de se levantar para brigar por seus direitos, senão quando instigado ou conduzido. Por vontade própria, unir-se a outro para brigar por um bem como, jamais.
No entanto, sempre se vê políticos defendendo políticos, artistas defendendo artista, médicos defendendo médicos, e, não poderia ser diferente, homossexuais defendendo homossexuais.
Discução inglória, a força deles é maior, porque são unidos.

Estado Laico

andre_luiz (Estudante de Direito)

Nobres amigos,
Não podemos esquecer que o nosso Estado é Laico.Impor através da Lei esta ou aquela conduta como forma de coibir determinados preconceitos não ajuda muito.
Em contrapartida, determinadas religiões precisam agir com mais cautela, pois a Biblia está no Rol das Leis Morais e não é a Lei que rege a relação indivíduo-Estado.
Se o Legislador se dispõe a criar uma Lei conforme a do assunto em destaque, é porque percebe que apenas a separação Estado- Igreja (e seus vários desdobramentos)não é suficiente para evitar o desrespeito àqueles que pensam, vivem e agem de forma diferente da mencionada nos diversos livros sagrados ora existentes.
Muita Paz a todos!

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 16/12/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.