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Honraria estadual

Ex-presidentes do STF serão homenageados

Nove ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal recebem, nesta segunda-feira (7/12), a Ordem do Ipiranga, honraria mais elevada do estado de São Paulo reservada aos cidadãos brasileiros e estrangeiros que prestaram serviços notórios aos paulistas. A comenda será entregue pelo governador de São Paulo, José Serra, em solenidade no Palácio dos Bandeirantes.

Serão homenageados ministros do STF que já foram presidentes da Corte: Marco Aurélio, da composição atual da Corte, e os ministros aposentados Moreira Alves, Rafael Mayer, Néri da Silveira, Aldir Passarinho, Sydney Sanches, Sepúlveda Pertence, Carlos Velloso, Nelson Jobim. O Supremo Tribunal Federal já teve, ao todo, 41 presidentes, incluindo o atual, ministro Gilmar Mendes.

O título, uma distinção estadual iniciada pelo governador Abreu Sodré em junho de 1969, é vitalício. Até o primeiro semestre deste ano, a Ordem contava com 1391 membros, dos quais 56 Cavaleiros, 493 Comendadores, 227 Grã-Cruz, 543 Grandes Oficiais e 72 Oficiais. Os diferentes graus definem uma hierarquia na Ordem, por isso, há possibilidade de um nome aparecer novamente em razão de passar de uma categoria para outra.

De acordo com o Conselho Estadual de Honraria e Mérito, a Ordem do Ipiranga é uma forma de premiar as pessoas que de alguma forma se sobressaiam em seus campos de atuação.

Leia abaixo breve perfil de cada homenageado:

Ministro Marco Aurélio
Nasceu na cidade do Rio de Janeiro, tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal no dia 13 de junho de 1990, tendo chegado à Presidência da Corte em 31 de maio de 2001, onde permaneceu até 5 de junho de 2003. Ocupou, interinamente, o cargo de Presidente da República, no período de 15 a 21 de maio de 2002, durante a viagem do presidente Fernando Henrique Cardoso ao exterior. Nessa oportunidade sancionou a Lei 10.461 que criou a TV Justiça. Desde setembro de 1982, também é professor universitário.

Ministro Moreira Alves
Paulista da cidade de Taubaté, chegou ao Supremo em 20 de junho de 1975. Permaneceu na Presidência do STF entre 25 de fevereiro de 1985 a 10 de março de 1987, período em que também ocupou a Presidência da República em substituição ao presidente José Sarney. Como chefe do Judiciário brasileiro, coube a ele declarar instalada a Assembleia Nacional Constituinte, em 1º de fevereiro de 1987. Aposentou-se em 22 de abril de 2003.

Ministro Rafael Mayer
Natural da Paraíba, da cidade de Monteiro, ingressou no STF no dia 15 de dezembro de 1978. No período de 10 de março de 1987 a 10 de março de 1989, exerceu o cargo de presidente da Corte. Aposentou-se em 14 de março de 1989 e tem desempenhado, desde então, atividades de advocacia e consultoria jurídica, com inscrição principal na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Pernambuco, e inscrição suplementar na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal.

Ministro Néri da Silveira
Gaúcho de Lavras do Sul, chegou ao Supremo em 1º de setembro de 1981. Tornou-se presidente da Suprema Corte no dia 14 de março de 1989 para o biênio correspondente, até o primeiro semestre de 1991. Nesse período, foi implantada a informatização dos serviços da Corte e criado o Banco Nacional de Dados do Poder Judiciário. Também ocorreu a instalação do Superior Tribunal de Justiça, criado pela Constituição de 1988, da qual presidiu a Sessão Solene Especial, realizada em 7 de abril de 1989. Aposentou-se em 24 de abril de 2002.

Ministro Aldir Passarinho
Piauiense, chegou ao Supremo em 2 de setembro de 1982, tendo sido presidente do Tribunal de 14 de março de 1991 a 22 de abril do mesmo ano, quando foi aposentado compulsoriamente, em razão de ter completado 70 anos. Proferiu diversas conferências e palestras, inclusive em Portugal e em Angola. Foi membro do Conselho Deliberativo da Associação dos Magistrados Brasileiros; o primeiro vice-presidente, quando da fundação da Associação dos Juízes Federais; e o orador na instalação da sede da Justiça Federal, no então ainda Estado da Guanabara.

Ministro Sydney Sanches
Nasceu em Rincão, estado de São Paulo, tendo tomado posse no Supremo Tribunal Federal em 31 de agosto de 1984. Foi membro do Conselho Nacional da Magistratura até a promulgação da Constituição Federal de 1988, que o extinguiu. Foi relator das Sugestões do STF para a Comissão Afonso Arinos, quando da elaboração de esboço da nova Constituição, no tema Poder Judiciário, e, ainda, membro da Comissão composta pelo Tribunal, que elaborou anteprojeto do Estatuto da Magistratura Nacional, entregue à Presidência da Câmara dos Deputados, durante sua Presidência no STF, que ocorreu de 10 de maio de 1991 até 13 de maio de 1993. Durante sua gestão, em 1992, presidiu o processo de Impeachment contra o presidente da República, Fernando Collor de Mello, no qual o Senado Federal atuou como órgão judiciário. Afastou-se da Corte em 27 de abril de 2003 em razão de aposentadoria compulsória, ao ter completado 70 anos de idade.

Ministro Sepúlveda Pertence
Natural de Sabará, Minas Gerais, chegou à Suprema Corte em 17 de maio de 1989, onde ocupou a Presidência entre 17 de maio de 1995 e 20 de maio de 1997. Permaneceu como decano do STF durante pouco mais de quatro anos. Aposentou-se no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, a pedido, em 17 de agosto de 2007. Foi designado pelo presidente da República para exercer a função de membro da Comissão de Ética Pública, com mandato de três anos, pelo decreto de 3 de dezembro de 2007.

Ministro Carlos Velloso
Nasceu na cidade de Entre Rios de Minas, Minas Gerais. Tomou posse no Supremo Tribunal Federal em 13 de junho de 1990 e em 27 de maio de 1999, assumiu a Presidência da Corte para o biênio 1999-2001. Atingiu a idade limite para permanência no cargo de ministro do STF em 19 de janeiro de 2006, sendo aposentado a partir dessa data. Exerceu, a partir de 1968, o magistério superior em seu estado natal, como professor de Direito Constitucional e, posteriormente, foi professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), nos cursos de graduação e pós-graduação, regendo as cadeiras de Teoria Geral do Direito Público e Direito Constitucional.

Ministro Nelson Jobim
Gaúcho de Santa Maria, chegou ao Supremo Tribunal Federal no dia 15 de abril de 1997. Assumiu a Presidência do Tribunal em 3 de junho de 2004 e, no dia 14 do mesmo mês e ano, também tornou-se o primeiro presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Aposentou-se, a pedido, em 29 de março de 2006, tendo sido nomeado pelo Presidente da República para exercer o cargo de Ministro de Estado da Defesa, conforme decreto de 25 de julho de 2007. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 7 de dezembro de 2009, 10h24

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