Mal-estar e desconforto entre ministros no Supremo é visível

11/12/2009 09:29JA Advogado (Advogado Autônomo)TV ao vivo provoca as vaidades

Realmente, já tivemos composições mais sóbrias na Suprema Corte. Não encontro outra explicação a não ser o despertar das vaidades pelas transmissões ao vivo pela TV. Há ministros que fazem pose quando falam, por vezes olhando para a câmera e experimentando elaborar uma voz de locutor de rádio FM. Não deveria ser assim. Não há explicação para o comportamento irascível de alguns deles, o que é incompatível com a nobre tarefa da Corte e de seus membros, individualmente. Há pequenos tribunais estaduais que nos dão exemplos de civilidade por ocasião dos julgamentos, enquanto o STF, em muitas ocasiões, tem se colocado no extremo oposto, tornando opaca a imagem que deve transmitir à sociedade como realmente a instância maior do nosso judiciário.

7/12/2009 12:54Zerlottini (Outros)Desentendimento???

Se eles não se entendem, como é que podem ser o órgão supremo de justiça, neste país? Este pobre país está mais esquisito, a cada dia que passa. No executivo, o molusco diz - lá fora - que uma imagem não prova nada... Ou seja, além de se passar um diploma da anta que ele é, ainda mostrou pro mundo inteiro que aqui é assim mesmo: mete-se a mão e ninguém é punido, porque não se consegue provar nada, nem mesmo com provas cabais. No legislativo, o que se vê é um "senador" andando de cueca por sobre o terno, em pleno senado - e nada acontece (a próxima vez, será de calcinha cor de rosa, fio dental). E agora, o judiciário não se entende. Esta republiqueta de bananas já passou da hora de fechar para balanço - mas é BALANÇAR mesmo - para jogar pra fora quem não se interessar por fazer desta porcaria um país à altura das riquezas que tem - e que são ROUBADAS, em proveito de alguns. E agora, com esse petróleo do pré sal, vão ter mais dinheiro pra ROUBAR! O povo, mesmo, não vai ter a mínima participação nesse treco aí. Mas, não se preocupem: ano que vem tem eleição, 2014 tem Copa do Mundo e 2016 tem Olim - piada! Como a cidade Olímpica será o Rio de Janeiro, já sugiro o mascote: o "Balaperdinho" (dou a sugestão de graça).
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

7/12/2009 11:18Inácio (Serventuário)Gastos publicos do Judiciário 1

Diante de tão belas e perfeitas palavras o que resta para acrescentar?
O fato é que, o jogo político deve ser afastado do Supremo e de suas decisões (gostaria de poder acreditar nisso), mas como?
Tirar a vitaliciedade dos ministros não resolveria.
O Supremo é o Supremo e não se discute.
Então professor qual o caminho?
A criação do Conselho Nacional de Justiça foi necessária e boa para o Brasil, faz valer o pagamento de seu elevado custo operacional?
Aliás, onde podemos encontrar na grande rede dados sobre os custos e despesas do Conselho Nacional de Justiça e das verbas repassadas pelo Tesouro? Isso é dinheiro público.
Por falar em despesa pública estamos a beira da aprovação da divisão ou subdivisão da justiça federal com a criação de novos TRF em pontos estratégicos do País. Existe caixa para tal despesa?
Por que não se completa a virtualização e, depois, se avalia tal necessidade. Creio que a exceção deva ser em relação aos Estados do norte do pais, dada a distância das cidades até a Capital Federal, criando o TRF de Manaus, os outros Estados e regiões poderiam aguardar até que tivéssemos dados concretos para analisar a questão e ao passo que o processo de virtualização vai aumentando teremos novos números para discutir tal necessidade.
(continua)

7/12/2009 11:15Inácio (Serventuário)Gastos publicos do Judiciário 2

(continuação)
Como medida de urgência e para dividir o trabalho nos TRFs basta que fossem criadas turmas nos tribunais já existes. Por certo a despesa será bem mais modesta e é uma medida de curto prazo que viria para solucionar ou remediar alguns problemas urgentes, coisa que a criação de um TRF levaria ao menos 1 ano e muito dinheiro.
Outra sugestão que me pareceu infrutífera e complicada para sua implantação é das turmas itinerantes ou existentes fora dos TRFs, ou seja, cria-se uma ou mais turmas para funcionar fora da sede do TRF, por exemplo, em uma capital junto a sede da Justiça Federal. Nesse aspecto seria necessário apenas a realização de pequenas obras para a instalação dos gabinetes e de uma sala de julgamentos específica. Mas, resolvida a questão física restaria a competência destas turmas. Como ficariam os processos distribuídos no tribunal ao relator itinerante com pedido de urgência? Quem aprecia, quem julga O tabelar, sobrecarregando ainda mais outro juiz com trabalhos alheios.
Haveria a necessidade do pagamento de diárias, caso as turmas não funcionassem de forma fixa fora da sede do TRF. Mais uma deapesa.
Os julgamentos nas seções das turmas, haveria a exigência de composição pelos desembargadores itinerantes?
São muitas perguntas que nos fazemos, mas que somente o legislador poderá responder.
Entendo que, embora tenha sido afastado o foco das minhas considerações para assunto diverso do que foi tratado pelo eminente professor, tais assuntos se relacionam, vez que dizem respeito a algo maior, que é a responsabilidade com o gasto do dinheiro público.

6/12/2009 15:39Ulpiano (Advogado Assalariado - Civil)Colegialidade e Democracia

Faz parte do princípio da colegialidade a divergência de opiniões, bem como é salutar ao regime democrático que isso ocorra.