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Revisão salarial

Servidores do Judiciário Federal encerram greve

Depois de 12 dias de greve, os servidores da Justiça Federal do Piauí fizeram uma avaliação sobre o movimento diante da aprovação da revisão salarial pelo Supremo Tribunal Federal. De acordo com o site TV Canal 13, em assembleia, na sexta-feira (4/11), a categoria decidiu suspender as atividades de paralisação, mas afirma que ainda está mantido o estado de greve. Motivo: apesar de ter sido aprovada, a proposta ainda não foi encaminhada ao Congresso Nacional.

Na Bahia, os servidores do TRE, TRT e Justiça Federal, decidiram suspender a greve que teve início no dia 18 de novembro, mas mantêm o estado de greve. Ou seja, a qualquer momento a paralisação pode voltar.

A diretora de assuntos jurídicos do Sintrajufe (PI), Madalena Nunes, ressaltou pontos do projeto que foram modificados devido às reivindicações da categoria. No entanto, Madalena diz que é preciso continuar a discussão sobre vários aspectos, dentre eles, a grande diferença entre o salário de técnico e analista judiciário.

Os servidores criticaram a posição do Supremo Tribunal Federal ao não convidar a categoria para participar das discussões e da aprovação do projeto. O diretor Gilvan Santos avalia como positiva a manifestação dos servidores, mas reforça a ideia de que a categoria precisa estar alerta para o caso de haver demora no envio do projeto.

De acordo com o site iBahia, todas as datas de audiências que aconteceriam, na Bahia, durante a greve foram remarcadas. Os interessados receberão uma notificação em casa ou na empresa, no caso de ações trabalhistas.

O estado de greve é porque a proposta que foi aprovada não contempla as solicitações dos servidores, uma vez que está muito parecida com a proposta apresentada pelo CNJ e falta transparência nas negociações. Os servidores voltam às atividades, na segunda-feira (7/12), e há indicativo de nova assembleia no dia 10 de dezembro, às 13h, no TRE.

Em sua coluna nos jornal Folha de S. Paulo, deste domingo (6/12), o jornalista Elio Gaspari trata do assunto. Ele diz que “os ministros do Supremo Tribunal Federal mandaram ao Congresso um pedido de reajuste de até 56,5% para os servidores do Poder Judiciário. Entre outros motivos o aumento seria necessário para conter a migração de servidores da Justiça para outras carreiras. A fuga de mão de obra estaria entre 20% e 23%. Esse número não quer dizer nada. Nos últimos 23 anos a taxa de evasão do Supremo ficou na mesma faixa, entre 20% e 25%. Os ministros não deixaram a corte porque o dinheiro era pouco, pois se esse fosse o caso teriam abandonado o serviço público há décadas. Desde 1986 foram nomeados 20 ministros. Quatro foram-se embora antes da aposentadoria compulsória dos 70 anos: Célio Borja, Francisco Rezek (evadiu-se duas vezes), Nelson Jobim e Sepúlveda Pertence, que deixou o tribunal poucos meses antes de completar 70 anos. Pode-se somar a essa lista a ministra Ellen Gracie, que tentou migrar para a Corte de Haia e para a Organização Mundial do Comércio, sem sucesso”.

Revista Consultor Jurídico, 6 de dezembro de 2009, 11h02

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