Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Previdência privada

OABPrev-SP anunciará política de investimentos

A OABPrev-SP anunciará sua política de investimentos para 2010. Após a Diretoria e o Conselho Deliberativo da entidade analisarem proposta entregue pela Icatu Hartford, empresa encarregada de gerir as aplicações do fundo, no dia 25 de novembro. Já é certo, contudo, que os investimentos serão flexibilizados para que se alcance maior rentabilidade, “com certeza partiremos para uma política um pouco mais arrojada, tendo em vista o cenário econômico favorável do país, sem que descuidemos da filosofia de preservação de capital, adequação de risco, maximização do retorno e liquidez compatível com as obrigações a pagar”, afirma o presidente da OABPrev-SP, Arnor Gomes da Silva Júnior.

Conforme a Resolução 3.792 do Conselho Monetário Nacional (CMN), a política de investimentos dos fundos de previdência instituídos deve contemplar limites de alocação de recursos por segmento de aplicação. Hoje fixadas em 5% do seu patrimônio, por decisão da sua Diretoria e do seu Conselho Deliberativo, as aplicações da OABPrev-SP em renda variável (ações) poderão ser elevadas para algo entre 5% e 20% em 2010. O teto estipulado pelo CMN nesse segmento é de 70%.

“A tendência para o ano que vem é o grau de risco aumentar, para que se alcance uma performance ainda melhor”, antecipa Paulo Stockler, gerente comercial da Icatu Hartford. “Estamos propondo a inclusão de mais fundos de investimento, diferentes daqueles em que vínhamos aplicando ultimamente, e avaliando a possibilidade de elevação do nível de risco no que se refere à renda variável”, explica, observando que os percentuais de alocação de recursos ainda estão sendo definidos. “Nós propusemos limites mínimo e máximo para cada produto, mas a decisão final será do Conselho Deliberativo da OABPrev-SP”, sublinha.

Em seus primeiros anos de existência, de março de 2006 a março de 2009, apesar da política conservadora adotada, a OABPrev-SP acumulou uma rentabilidade de 42,61%.

No primeiro semestre de 2009, a rentabilidade da previdência dos advogados foi de 7,99%. No mesmo período, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) foi de 2,97% e a Caderneta de Poupança rendeu 4,95%. No ano passado, no auge da crise econômica, o perfil conservador da OABPrev-SP garantiu-lhe uma das maiores rentabilidades entre os fundos instituídos.

“Entre os fundos instituídos, a OABPrev-SP tem um peso extremamente significativo. Em termos de velocidade de acumulação de reservas, eu projeto para ela cerca de R$ 22 milhões ao ano”, prevê Paulo Stockler. Gerente a Icatu Hartford, ele diz que o plano paulista é referência para todo o país. “No âmbito dos instituídos, é destaque absoluto. E não se trata apenas da minha percepção: trata-se de uma percepção externa. Com certeza, a médio ou longo prazo a OABPrev-SP será um dos grandes fundos de pensão do Brasil”, aposta.

Em novembro, o número de participantes da OABPrev-SP chegou a 19,5 mil e os recursos alcançaram R$ 66 milhões.

Diretores e conselheiros
Os dirigentes da OABPrev-SP — membros da Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal —, diferentemente do que ocorre em outros fundos de previdência, não são remunerados. Ocupam seus cargos voluntariamente e o fazem a serviço dos advogados. “Para ocupar um posto diretivo na OABPrev-SP é preciso, além de ser advogado e possuir conhecimento do setor de previdência complementar, demonstrar abnegação e abraçar a causa que fez nascer a entidade que hoje lidera no Brasil as Prevs de advogados: oferecer aos colegas meios de se obter um futuro mais digno e tranquilo, com a disseminação da cultura previdenciária entre a classe”, afirma o presidente do fundo, Arnor Gomes da Silva Júnior.

Segundo Arnor, que está deixando a Secretaria-Geral da Secção paulista da OAB para dedicar parte de seu tempo novamente à CAASP, braço humanitário da Ordem, “não custa lembrar desse importantíssimo aspecto, pois pessoas menos avisadas, evidentemente não-participantes da OABPrev-SP, pois estes acompanham paripassu os balancetes e balanços da entidade, podem imaginar que os dirigentes do fundo estejam de alguma forma se beneficiando dos cargos que ocupam, quando na verdade o fazem para levar adiante o ideal de garantir dias serenos aos colegas que resolverem se afastar da atividade ou se verem instados a isso”.

Instituída pela OAB-SP e pela CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo), nos termos da lei de regência do sistema de previdência complementar, a OABPrev-SP tem dois terços de seus cargos de conselho ocupados por advogados indicados pelos seus instituidores, e um terço por advogados escolhidos e eleitos pelos próprios participantes.

A presença do participante na estrutura organizacional da entidade, além de exigência legal, é um dos traços do perfil transparente que a caracteriza. Todas as informações sobre sua conta e os resultados da instituição são expostos ao participante. Por meio de uma senha, ele pode acessar livremente esses dados, além de receber extratos mensais. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-SP.

Revista Consultor Jurídico, 6 de dezembro de 2009, 13h18

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 14/12/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.