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6 dezembro 2009

Motivo de zombaria

Empresa é condenada por mandar carta ofensiva

A rede de drogarias Drogasil não conseguiu se livrar de condenação por ter enviado a um cliente uma correspondência dizendo que ele era gay. O desembargador Agostinho Teixeira, da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a sentença que obrigou a farmácia a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais ao cliente.

O desembargador negou o recurso do cliente que queria aumentar o valor da indenização. Agostinho Teixeira considerou o valor suficiente para reparar o constrangimento que o cliente sofreu com a carta e a punição à empresa.

De acordo com os autos, o cliente comprou um remédio em uma das lojas, onde lhe foi oferecido um cartão para a obtenção de desconto nas futuras compras. Ele aceitou. Quando estava efetuando o cadastramento de seus dados para a confecção do cartão, discutiu com um funcionário que não estaria prestando atenção às informações fornecidas por ele.

Dias depois, recebeu uma correspondência da Drogasil contendo o cartão com os dizeres "você é um gay", que também constavam no envelope. O cliente afirmou que, por conta disso, foi motivo de zombaria na portaria do prédio onde mora. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

Revista Consultor Jurídico, 6 de dezembro de 2009

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Comentários

Comentários de leitores: 3 comentários

7/12/2009 09:26 Antonia Figueiredo Alves (Advogado Associado a Escritório - Criminal)
Por isso continuam ferindo a dignadade das pessoas.
Não é possível acreditar que alguém seja capaz de fazer isso. Parece piada. Piada maior foi o valor arbitrado. Como pode a violação de um direito que é fundamento do Estado Democrático Brasileiro valer tão pouco!?
Por outro lado, a questão não é "ser ou não gay", que por sua vez merecere tratamento digno da pessoa humano. Está claro que a intenção foi de ofender a honra e a imagem do cliente que é a razão da existência e alta lucratividade daquele estabelecimento. Entendo que jamais poderemos achar um fato como este insignificante, sob pena de a nossa Constituição Federal não vale mais nada.
6/12/2009 07:28 Luiz Pereira Carlos (Técnico de Informática)
E AGORA PROCESSE QUE FEZ A ZOMBARIA...
O cliente da farmacia deveria tambem processar quem fez a zombaria na portaria do prédio onde reside, não em causa especificamente própria, mas por haver ai um crime de discriminação aos Gay's.
6/12/2009 07:24 Luiz Pereira Carlos (Técnico de Informática)
PROCESSE O JUIZ...
Ora...ora...
O que é que tem demais no cara ser Gay, tem passeata Gay, tem casamento Gay, discriminar Gay é crime, etc...
*
Quer dizer que se a farmacia chamar ou diser que seu cliente esta com cancer ou é canceroso, virou crime ???

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