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Ranking de notícias

Veja o que foi destaque na ConJur na semana

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A decisão polêmica do juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis, de aumentar a pena do casal Hernandes por eles serem líderes religiosos da igreja Renascer foi um dos destaques desta semana na Consultor Jurídico. A revista também trouxe à baila Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal que discute se a acusação de formação de organização criminosa pode ser usada como crime antecedente para a lavagem de dinheiro. Coincidentemente, o caso também envolve o casal Estevam Hernandes e Sonia Haddad HernandesO Habeas Corpus do casal ainda está pendente de julgamento e poderá abrir um precedente importante ou pacificar o tema de vez. Os ministros Marco Aurélio e Dias Toffoli votaram pelo trancamento da Ação Penal contra os religiosos.

Ainda nesta semana, os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo elegeram a sua nova direção. O desembargador Antônio Carlos Viana Santos é quem irá comandar o maior tribunal do mundo pelos próximo dois anos. Enquanto isso, no STF, os ministros aceitaram a denúncia contra Eduardo Azeredo, acusado de comandar o esquema do mensalão mineiro. Durante o julgamento, o ministro Dias Toffoli experimentou o temperamento enérgico do relator, Joaquim Barbosa, que não gostou da divergência aberta por ele. Toffoli votou pelo não recebimento da denúncia, contrariando JB.


Boa fé presumida
O juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis, que condenou o casal Hernandes nesta terça-feira (1º/12), aumentou a pena em um sexto pelo fato de os acusados serem pessoas ligadas a religião, com deveres relativos ao ministério que professam, o que, segundo a decisão, foi agravante. (Clique aqui para ler a íntegra)


Lavagem de dinheiro
O julgamento no Supremo Tribunal Federal do Habeas Corpus que pede o trancamento da Ação Penal por lavagem de dinheiro contra o casal Hernandes, da Igreja Renascer em Cristo, fez renascer a discussão sobre o conceito de organização criminosa e a possibilidade de o Ministério Público usar, em suas denúncias, esse conceito como crime antecedente para justificar denúncia de lavagem de dinheiro.

AS MAIS LIDAS
Medição do Google Analytics aponta que a ConJur recebeu 248 mil visitas num período de sete dias. O dia mais acessado foi a segunda-feira (28/11), com 38 mil acessos.

A notícia mais lida da semana, com 3,9 mil acessos, foi sobre o aumento da pena do casal Hernandes na sentença proferida pelo juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis. (Clique aqui para ler o texto na íntegra).

Na segunda posição do ranking encontra-se a notícia sobre o pedido feito por juízes federais ao Conselho Nacional de Justiça para que tenham os mesmos direitos de integrantes do Ministério Público quanto a férias e benefícios extras no ordenado. O tema polêmico levantou novamente a discussão sobre o quanto a Justiça paga pelo tempo em que os magistrados passam parados. O texto recebeu 3,8 mil acessos (Leia aqui o texto).

Outra notícia que chamou a atenção de 3,4 mil leitores diz respeito ao Dia da Consciência Negra. Especialistas consultados pela ConJur afirmaram que o feriado é inconstitucional. (Leia mais detalhes aqui)


AS 10 MAIS LIDAS
Religião faz juiz aumentar pena de casal Hernandes
Juízes querem mesmos direitos de procuradores
Dia da Consciência Negra é inconstitucional
Viana Santos é eleito presidente do TJ-SP
Ministro Marco Aurélio diz que sua sina é divergir
Barbosa implica com Toffoli durante julgamento
TJ-SP suspende prazos processuais no fim do ano
Litigância de má-fé e condenação do advogado
Criação de novos TRFs volta à pauta do Judiciário
STF nega liminar e Veja terá de publicar sentença


ARTIGO DA SEMANA
O destaque da semana vai para o artigo do advogado Alan Balaban Sasson, que crítica veementemente a flexibilização da CLT. Segundo ele, o termo CLT Flex vem se propagando entre empregadores e empregados e demonstra uma completa deturpação da norma celetista vigente e desrespeito a princípios basilares do Direito. “Há ainda quem defenda a possibilidade de aplicar esse regime (flex), sem qualquer prejuízo às partes envolvidas — empregados e empregadores — com citações de leis e doutrinas que em tese comprovam a licitude dessa medida.” O autor ainda elenca fatores que deturpam as garantias dos empregados e dos empregadores. (Leia o artigo na íntegra).


COMENTÁRIO DA SEMANA
Férias inúteis?
Alguns dizem que os magistrados não gozam as férias 60 dias por excesso de serviço. Então, qual o motivo de ainda as tê-las em tal proporção se nunca podem gozá-las? Qual a razão da existência de o CNJ já ter constado que parte considerável dos magistrados lotados em Comarcas interioranas somente comparecem nas terças, quartas e quintas-feiras? Qual a razão de muitos magistrados, no horário de trabalho, serem vistos em shoppings? Na Advocacia Pública, por exemplo, pode o advogado, sem assessores, também recusar processo? Quando outro profissional da área jurídica tem um problema intrincado (e com prazo) ele o deixa no escritório quando vai para casa?
Walber Silva Oliveira Macedo, advogado público, sobre o artigo: Diferentemente de outras classes, juiz acumula trabalho com férias.


 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 5 de dezembro de 2009, 8h53

Comentários de leitores

1 comentário

temas de fofoca desperta mais interesse que temas de gestáo

daniel (Outros - Administrativa)

temas de fofoca desperta mais interesse que temas de gestáo no meio juridico.
É a prova de que falta cultura intelectual e apenas adquirem diplomas.

Comentários encerrados em 13/12/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.