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Esforço concentrado

Semana Nacional da Conciliação começa na segunda

Começa na próxima segunda-feira (7/12), a Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça. O período reúne esforços de todos os tribunais para solucionar com a negociação entre as partes os processos que tramitam na Justiça. As audiências de conciliação estão programadas para ocorrer até o dia 11 de dezembro.

Movimento pela Conciliação - CNJ

Só no estado de São Paulo, que concentra a maior parte dos processos em tramitação no Brasil, a expectativa é de que 70 mil ações judiciais sejam solucionadas durante a  Semana, por meio da conciliação, nos três ramos da Justiça (Estadual, Trabalhista e Federal). Só no Memorial da América Latina em São Paulo, 12.550 audiências serão promovidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Esta é a segunda Semana Nacional da Conciliação do ano. Em setembro, o CNJ coordenou uma mobilização nacional para dar fim aos processos distribuídos antes de 31 de dezembro de 2005, como forma de garantir o cumprimento da Meta 2 do Judiciário. O esforço resultou em quase 70 mil audiências, envolvendo mais de 130 mil pessoas.

Para a 4ª Edição da Semana Nacional da Conciliação, a expectativa de resultados é ainda maior devido às parcerias e aos convênios firmados entre o CNJ e várias instituições, como prefeituras, bancos, empresas de telefonia e instituições como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae) e Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). Por meio desses acordos, as instituições selecionaram processos em que são partes e que sejam possíveis de serem solucionados por meio de um acordo amigável, para serem incluídos nas audiências promovidas durante a Semana da Conciliação.

"Com a conciliação todo mundo ganha. Ganha o cidadão. Ganha a Justiça. Ganha o País". Este é o slogan da campanha pela conciliação deste ano, desenvolvida pelo CNJ e que está sendo veiculada em rádios e televisões de todo o país. O objetivo é mostrar à população que, por meio da conciliação, é possível obter uma solução mais rápida para conflitos judiciais. Esse é o quarto ano que o CNJ realiza o Movimento Nacional pela Conciliação que vem obtendo maior adesão e melhores resultados. Em 2006 foram realizados 46.493 acordos, no ano seguinte foram 96.492 e em 2008, foram obtidos 130.848 acordos de conciliação em todo o Brasil. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 3 de dezembro de 2009, 1h19

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