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Textos do dia 3 de dezembro de 2009

20:41
Supremo confirma liminar e Enem será no sábado para todos estudantes
20:37
Supremo aceita denúncia contra Eduardo Azeredo por mensalão mineiro
19:20
STF aprova proposta de plano de carreira no Judiciário Federal
19:05
Morre o desembargador Wilton Machado Carneiro, do TJ-CE, ao 64 anos
18:11
Daslu consegue garantir direito de vender roupas da grife Marc Jacobs
17:51
Joaquim Barbosa implica com Dias Toffoli em julgamento de Azeredo
17:45
Liminar suspende reconstrução da sede da Renascer em São Paulo
17:29
STJ reconhece ausência de tipicidade do denominado estelionato judiciário
17:21
Juiz devolve terra com base em decisão do Supremo Tribunal Federal
16:46
JusTube: Flávio Tartuce detalha parte geral do Código Civil
15:49
Doença profissional não precisa ser atestada por médicos do INSS
15:23
Plenário do Supremo regulamenta voto de presidente em caso de empate
15:08
Troca de fechadura de laboratório não dá dano moral a professor demitido
14:49
Mutirão carcerário no Ceará termina em liberdade para 3 mil presos
14:42
Universidade deve indenizar estudante por ter mudado nome de curso
14:30
PEC dos Precatórios é aprovada e vai a promulgação pelo Congresso
14:06
TRT-15 atende pedido da OAB-SP para minimizar efeitos da greve
12:38
STF regulamenta convocação de juiz para atuar em processos criminais
11:58
PF faz operação em MG para tentar combater exploração de caça-níqueis
11:25
Entrega de faturas é monopólio dos Correios, reafirma STJ
11:15
Fux pede para Supremo fazer controle de constitucionalidade do novo CPC
11:08
Obrigação de pagar condomínio começa com o recebimento das chaves
10:27
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira
06:55
Diferentemente de outras classes, juiz acumula trabalho com férias
06:33
Municípios e DF podem cobrar ISS nas operações de leasing
05:50
Audiência pública discute criação de Procon dos condomínios
03:35
Ministro Celso de Mello promete zerar estoque de recursos este ano
03:18
Pedido de vista adia definição sobre incidência de ICMS em leasing
02:47
Cezar Peluso defende padrões específicos para tratamento de presos
01:51
Programa Integrar ajuda Justiça alagoana a desafogar 110 mil processos
01:19
Semana Nacional da Conciliação começa nesta segunda-feira
00:13
STF aprova súmulas vinculantes sobre Direito do Trabalho e crime fiscal
00:06
Oi e Itaú lideram lista de reclamações dos consumidores
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