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Justiça digital

Corte indiana vai abolir totalmente o uso de papel

A Suprema Corte de Delhi está prestes a se tornar a primeira corte superior indiana a abolir o uso do papel, com a virtualização de todo o trabalho, desde o ajuizamento até a decisão final. A informação é do site Internet Legal.

Segundo o jornal The Hindu, ao fazer uma apresentação, o juiz B. D. Ahmed disse que a primeira e-corte estará funcionando como projeto piloto a partir de 8 de dezembro. O projeto será implementado em fases, e em dois anos, o tribunal espera acabar com o papel, ao ter digitalizado todos os registos do arquivo.

Os julgadores terão diante de si um grande monitor de computador com uma tela interativa, que irá mostrar a lista de casos a serem atendidos em um determinado dia. Os juízes apenas terão de tocar o número do processo ou o nome que aparece na tela para que todas as informações sobre o caso apareçam. A tela do computador será capaz de acomodar duas páginas, que irão abrir lado a lado. Haverá também um monitor grande na parede lateral de cada sala para que os visitantes e litigantes possam ler o processo.

Aos advogados haverá a possibilidade de visualizar o processo diretamente em seus computadores portáteis. Embora a utilização seja facultativa por enquanto, a e-corte irá livrar os advogados da necessidade de volumosos papéis. Em uma segunda fase, o tribunal terá a tarefa de receber os processos por meio da Internet, o que irá ocasionar a eliminação do uso de papel na apresentação de denúncias, petições ou recursos e sua consequente eliminação. Agências habilitadas irão auxiliar os advogados a arquivar digitalmente os documentos quando do pagamento das taxas, e as regras serão alteradas para facilitar essa transição, acrescentou o juiz Ahmed.

Todas as peças processuais, provas, acórdãos e despachos serão documentadas e arquivados em suporte digital, disse Ahmed. O e-arquivamento irá exigir a autenticação digital dos depoimentos, documentos contendo assinaturas físicas por meio de dispositivos biométricos adequados e pagamento online das custas judiciais. Para isso, o governo de Dehli terá que fornecer e-carimbos ou e-selos de segurança online e fazer a verificação e preparação dos autos digitais.

Revista Consultor Jurídico, 2 de dezembro de 2009, 16h01

Comentários de leitores

1 comentário

Justiça Digital Brasileira

Gilberto Serodio Silva (Bacharel - Civil)

Uma solução a ser considerada é digitalizar a sociedade alem do processo.
Data venia venho repetindo que não adianta informatizar o que não funciona analogicamente, ou seja: não resulta em agilidade ou qualidade de serviços judiciais na forma constitucional, processo judicial com documentos eletrônicos ser julgado em Tribunal analógico segundo normas, regimento e código dos ritos feitos para processar e julgar papel.
Me deem um motivo na forma do inciso IX do art. 93 da CF/88 para validar que no documento eletrônico o magistrado vai ler, conhecer e julgar mais e melhor na tela do computador do que no papel os autos de processo que só fazem aumentar nos gabinetes impulsionados pelos sistemas de informação da movimentação processual que vem sendo implantado em todos os Tribunais a partir de 1995? Digam lá, alguém do CNJ ou CJF ou TST me responda.
Só fazem gastar dinheiro e dispersar recursos constrindo uma Torre de Babel Digital onde palavras não explicam os fatos; criam.

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