Corte indiana vai abolir totalmente o uso de papel

A Suprema Corte de Delhi está prestes a se tornar a primeira corte superior indiana a abolir o uso do papel, com a virtualização de todo o trabalho, desde o ajuizamento até a decisão final. A informação é do site Internet Legal.

Segundo o jornal The Hindu, ao fazer uma apresentação, o juiz B. D. Ahmed disse que a primeira e-corte estará funcionando como projeto piloto a partir de 8 de dezembro. O projeto será implementado em fases, e em dois anos, o tribunal espera acabar com o papel, ao ter digitalizado todos os registos do arquivo.

Os julgadores terão diante de si um grande monitor de computador com uma tela interativa, que irá mostrar a lista de casos a serem atendidos em um determinado dia. Os juízes apenas terão de tocar o número do processo ou o nome que aparece na tela para que todas as informações sobre o caso apareçam. A tela do computador será capaz de acomodar duas páginas, que irão abrir lado a lado. Haverá também um monitor grande na parede lateral de cada sala para que os visitantes e litigantes possam ler o processo.

Aos advogados haverá a possibilidade de visualizar o processo diretamente em seus computadores portáteis. Embora a utilização seja facultativa por enquanto, a e-corte irá livrar os advogados da necessidade de volumosos papéis. Em uma segunda fase, o tribunal terá a tarefa de receber os processos por meio da Internet, o que irá ocasionar a eliminação do uso de papel na apresentação de denúncias, petições ou recursos e sua consequente eliminação. Agências habilitadas irão auxiliar os advogados a arquivar digitalmente os documentos quando do pagamento das taxas, e as regras serão alteradas para facilitar essa transição, acrescentou o juiz Ahmed.

Todas as peças processuais, provas, acórdãos e despachos serão documentadas e arquivados em suporte digital, disse Ahmed. O e-arquivamento irá exigir a autenticação digital dos depoimentos, documentos contendo assinaturas físicas por meio de dispositivos biométricos adequados e pagamento online das custas judiciais. Para isso, o governo de Dehli terá que fornecer e-carimbos ou e-selos de segurança online e fazer a verificação e preparação dos autos digitais.