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Briga entre advogados

PF vai investigar presidente da OAB em Mato Grosso

A Polícia Federal decidiu abrir inquérito para investigar suposto tráfico de influência, advocacia administrativa, concorrência desleal e improbidade administrativa por parte do atual presidente da OAB de Mato Grosso, Francisco Faiad. O advogado disse que só vai se manifestar depois de se informar sobre a abertura de inquérito. As informações são do site MidiaNews.

O inquérito vai apurar se Faiad se valeu do cargo para obter vantagens particulares, como decisões favoráveis aos clientes de seu escritório. Em agosto, o advogado chegou a ser afastado pelo juiz Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara da Seção Judiciária Federal de Cuiabá. O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Jirair Aram Meguerian, suspendeu a liminar.

Na ocasião, o desembargador criticou o teor da decisão do juiz. Ele disse que a decisão de primeiro grau violou gravemente a ordem pública, "gerando uma situação de instabilidade à instituição, aos advogados em particular e à sociedade em geral".

O mandado de segurança que resultou no afastamento de Faiad foi apresentado pelo advogado Fernando Henrique Ferreira Nogueira, que acusou o presidente da seccional de cometer atos ilegais.

O fato que originou a decisão contra Faiad é uma ação de execução judicial de mais de R$ 9 milhões, com o objetivo de receber o crédito, firmado por escritura pública, tendo como devedores Silvino Alcides Bortolini e Arnaldo José Bortolini, entre outros. O credor na ação é o empresário Marco Antônio Maturana, defendido pelo advogado Fernando Henrique.

Na ocasião, o juiz afrmou que Faiad fez "indevida utilização das prerrogativas de presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso para beneficiar, favorecer e/ou impedir a satisfação do direito do cliente do impetrante, utilizando-se do protocolo de sucessivos pedidos de reconsideração, visando alterar provimentos já precluso".

“Como presidente da Ordem, Faiad utilizou-se de subterfúgios contrários ao ordenamento pátrio, tal qual, interpor recurso de Agravo de Instrumento em face da decisão já confirmada por recurso anterior, como é o caso do Agravo de Instrumento nº 96.366/2008, que analisou a questão pertinente à suspensão da execução pelo manejo de exceção de pré-executividade, submetendo novamente à apreciação no Agravo de Instrumento n 58.692/2009, onde surpreendente este foi deferido", afirmou o juiz.

Segundo o juiz, o advogado Fernando Henrique foi intimidado pelo presidente da seccional. Isso porque, de acordo com o juiz, a OAB-MT instaurou um processo disciplinar contra o advogado, sem que fosse respeitado o seu direito de defesa. "Isso mostra que o presidente Faiad vem se utilizando, inclusive, diretamente do órgão de classe como meio de punir seu adversário pela constante batalha travada nos tribunais", afirma Julier.

Segundo o advogado Fernando Henrique, existem mais de duas mil folhas de provas contra os atos de Faiad. "São provas contundentes que demonstram que o peso da entidade chamada Ordem dos Advogados do Brasil está sendo, indevidamente, utilizada para angariar vantagens financeiras e econômicas ao senhor Francisco Faiad. O objetivo da ação é justamente preservar a imagem e a reputação da OAB, que sempre lutou em favor da democracia, ética e livre exercício da profissão do advogado", afirmou.

A OAB nacional saiu em defesa do presidente da seccional. O presidente da OAB, Cezar Britto, prometeu entrar com representação criminal em que acusará o juiz de prevaricação. Na época da decisão, Britto disse que o juiz Julier Sebastião "emitiu juízo político e agiu com claro interesse de agredir a advocacia brasileira, certamente porque já vinha se anunciando, publicamente e em diversas oportunidades, candidato a um cargo eletivo na próxima eleição". "Não é a primeira vez que esse juiz profere uma decisão absurda, mas pretendemos que seja a última", afirmou Britto.

Revista Consultor Jurídico, 2 de dezembro de 2009, 18h15

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