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Trabalho escravo

Bolivianos são denunciados por explorar compatriotas

O Ministério Público Federal denunciou, na segunda-feira (30/11), três bolivianos que exploravam compatriotas em condições análogas às de escravo em três oficinas de costura no bairro da Casa Verde, zona norte de São Paulo. Os homens foram presos em flagrante durante uma operação da Polícia Civil.

De acordo com o MPF, o dono de uma das oficinas pagou R$ 4.800 por pessoa para que quatro bolivianos entrassem no país, em rota comercial de ônibus, por meio da fronteira seca com o Paraguai. Os homens também estão sendo acusados pelos crimes de formação de quadrilha, ocultação de estrangeiro irregular e frustração de direitos trabalhistas.

Como as testemunhas estão sendo ameaçadas pelos acusados, que já foram libertados, o Ministério Público Federal pediu a antecipação dos depoimentos em juízo de treze vítimas. O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal, responsável pelo caso, negou a produção antecipada de provas. O MPF reiterou o pedido ao oferecer a denúncia.

Ouvidos em depoimento no MPF, bolivianos que fugiram da oficina na zona norte contaram que foram trazidos por um brasileiro que vive na Bolívia com a promessa de trabalhar como costureiros em São Paulo por US$ 250 mensais. Ao chegar aqui, foram informados que ganhariam por peça costurada e que, do salário, seriam descontados os custos com a passagem.

Os homens trabalhavam “sem descanso, como se máquinas fossem, em ambiente insalubre”, segundo registro da procuradora da República Cristiane Bacha Canzian Casagrande, responsável pelo caso. Os trabalhadores relatavam que a jornada era superior a 12 horas diárias, com pausa apenas para refeição, sendo o almoço geralmente composto de linguiça e arroz, às vezes estragados. O alojamento era um quarto coletivo, anexo à oficina, em que os bolivianos dormiam em colchões no chão. Caso não trabalhassem nos finais de semana, relatam os trabalhadores, não era servido o almoço. Segundo depoimentos, pelo menos três adolescentes trabalhavam nas oficinas.

Para dificultarem a descoberta das oficinas pelas autoridades, Maximo, Luis e Cristobal cobriam as janelas e mantinham o local fechado a chave, segundo o MPF. Após a primeira fuga de bolivianos, colocaram dois grandes cachorros da raça rottweiller entre a porta da oficina e a saída para a rua, segundo o MPF. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério Público Federal.

Revista Consultor Jurídico, 1 de dezembro de 2009, 15h38

Comentários de leitores

1 comentário

Participação da Defensoria Pública

Daniel Chiaretti (Defensor Público Federal)

Só para complementar a notícia, a Defensoria Pública da União acompanha o caso desde o início, assistindo os bolivianos desde o dia em que foram libertos do cativeiro. A instituição viabilizou, ainda, a inclusão deles em serviço de proteção à testemunha e estabeleceu contato com o Núcleo de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas, entre outras medidas.
Tal fato demonstra a crescente cooperação entre as duas instituições.

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