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Fraude em licitações

MPF denuncia nove ex-prefeitos de municípios de MG

O Ministério Público Federal em Montes Claros (MG) denunciou, nesta segunda-feira (31/8), nove ex-prefeitos de oito municípios mineiros. Eles são acusados de ligação com a chamada “Máfia dos Sanguessugas” — um grupo que, em todo o Brasil, teria lucrado mais de RS$ 100 milhões com licitações fraudulentas na área de saúde.

“Eles são acusados, juntamente com 24 servidores públicos municipais que integravam as respectivas comissões municipais de licitação, de terem fraudado os procedimentos licitatórios destinados à aquisição de ambulâncias e de equipamentos médico-hospitalares para equipá-las. Três advogados municipais, que teriam emitido pareceres jurídicos chancelando as fraudes, também foram denunciados”, explica o MPF. Para a Procuradoria, em todos os casos houve superfaturamento, com sobrepreço (diferença do preço de compra em relação ao valor de mercado) que variou de 21,66% a 64,30%.

O MPF sustenta que eles teriam cometido outros crimes como adulteração da qualidade do bem (veículo já usado era entregue como novo ou não apresentava todos os equipamentos previstos em edital), corrupção, falsidade ideológica e aplicação indevida de verbas federais da saúde.

De acordo com o MPF, os parlamentares tinham “papel fundamental nas fraudes” porque eram os responsáveis pelo direcionamento das verbas aos municípios, condicionando-as a licitações nos moldes arquitetados pelos criadores do esquema. Em depoimento à Polícia Federal, diz a inicial, um integrante da Comissão de Licitação do Município de Ibiracatu informou que “antes da realização do processo licitatório, o prefeito falou ao declarante que o deputado federal Cabo Júlio havia ‘conseguido’ uma ambulância para o município; que, contudo, para que a ambulância fosse efetivamente entregue, o deputado condicionou que somente deveriam participar do processo licitatório as empresas por ele indicadas”, encaminhando posteriormente ao município as propostas e respectivas documentações das empresas participantes da licitação.

A inicial também afirma que “na verdade, a máfia das sanguessugas tinha inteiro domínio de todas as fases do processo a ser realizado pelas prefeituras, desde a apresentação do plano de trabalho (etapa inicial de um convênio, no qual o município apresenta as razões pelas quais necessita da verba e como irá aplicá-la), até a formulação do edital e do próprio contrato para a aquisição do bem. Os documentos eram pré-elaborados, limitando-se os agentes públicos municipais a colocarem neles a sua assinatura”.

Os acusados
Foram denunciados Aier Nonato de Souza Ferreira (ex-prefeito de Bonito de Minas), Getúlio Andrade Braga e Antônio Antunes Pinto (ex-prefeitos de Brasília de Minas), Manoel Nonato (ex-prefeito de Cônego Marinho), Lúcio Balieiro Gomes (ex-prefeito de Espinosa), Orivaldo Alves de Oliveira (ex-prefeito de Ibiracatu), Manoel Carlos Fernandes (ex-prefeito de Pedras de Maria da Cruz), Carlúcio Mendes Leite (ex-prefeito de Mirabela) e José Francisco da Silva (ex-prefeito de Varzelândia).

Também foram denunciados o ex-deputado federal Júlio César Gomes dos Santos (mais conhecido como Cabo Júlio); o empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin e seu sogro, Luiz Aires Cirineu Neto, além de João Pereira Teixeira (chefe de gabinete do então deputado federal Cleuber Brandão Carneiro). Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF-MG

Clique aqui para conhecer quais as acusações contra os denunciados.

Revista Consultor Jurídico, 31 de agosto de 2009, 19h05

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