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Aniversário de gestão

Asfor Rocha comemora informatização da Justiça

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O Superior Tribunal de Justiça promove nessa quinta-feira (3/9) cerimônia em homenagem à marca de um ano do presidente Cesar Asfor Rocha no comando do tribunal. Além da tradicional solenidade, Asfor Rocha vai comemorar a data dando mais um passo para cumprir seu principal objetivo no cargo: virtualizar a Justiça. A ideia do ministro é unir o útil ao agradável: tornar a tramitação mais rápida e prática, além de economizar papel e dinheiro.

Na solenidade dessa quinta, a Justiça Virtual começa a tomar forma e virar realidade. No total, 17 tribunais vão assinar a parceira com o STJ. O custo para cada tribunal aderir ao E-STJ, o processo eletrônico do tribunal, ainda não foi definido. O valor será financiado com o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Como a revista Consultor Jurídico adiantou há três meses, o STJ estima que implantar o processo virtual em todas as instâncias e em todos os ramos da Justiça brasileira custará R$ 3 bilhões.  (Clique aqui para saber mais)

O STJ espera ainda fechar parceira com mais alguns tribunais até quinta-feira. Os 17 Tribunais de Justiça somam-se aos sete tribunais que já fazem parte do programa. Na prática, os processos destes tribunais agora serão remetidos virtualmente, pela internet, sem papel e menos burocracia. Nos dados consolidados de 2008, por exemplo, os 24 tribunais virtuais representaram 23% dos 272 mil processos distribuídos. Ou seja, se o acordo já estivesse em prática, 64 mil processos estariam tramitando sem a necessidade de envio de papel. O STJ gasta todo ano, só com custo dos Correios, R$ 20 milhões.

Com o processo eletrônico, em poucos minutos, os processos serão recebidos, registrados, autuados, classificados e distribuídos aos relatores. Em processo de papel, esse procedimento leva de cinco a oito meses para ser concluído. Atualmente, o STJ já digitaliza os processos em papel e os devolve ao tribunal de origem. Assim, o STJ obriga que os tribunais tenham o trabalho de guardar montanhas de papel — um incentivo a mais para aderir ao E-STJ.

Até quinta-feira, os Tribunais de Justiça dos seguintes estados estarão interligados ao E-STJ: Paraná, Pará, Piauí, Goiás, Maranhão, Rondodonia, Roraima, Acre, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Tocantins, Rio Grande do Norte, Alagoas, Amazonas, Santa Catarina, Sergipe e Amapá. Já aderiram ao processo eeltronico os TJs do Ceará, Rio de Janeiro, Pernambuco e Paraíba, além dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª e 5ª regiões.

 é repórter da Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 31 de agosto de 2009, 18h43

Comentários de leitores

1 comentário

Rondodonia

aldmax (Funcionário público)

Por favor, corrijam o nome do estado amazônico: o correto é Rondônia, nome derivado de seu maior patrono, o Marechal Cândido Rondon.

Comentários encerrados em 08/09/2009.
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