Advogados não devem atuar para seu cliente, mas para a sociedade

1/09/2009 14:50Julio Morosky (Advogado Autônomo - Tributária)Advogado em "sentido amplo".

Concordo com a matéria. Mas quando se lê advogad, deve-se ter em mente que também se devem enquadrar os procuradores e promotores. Ora, quem mais deveria prezar pelo justo do que estes (inclusive os advogados).
Aprendi que o advogado deve buscar um julgamento justo para seu cliente. O mesmo deveria ser feito pelos seus semelhantes. Ao contrário o que se vê é a busca incessante por aplicar penas mais severas e arrancar do administrado o máximo de tributo possível. Ainda que não seja justo!
Graças ao curso do Direito hoje posso optar por não trabalhar na área penal. Posso optar pela liberdade de escolha dos meus clientes. Posso direcionar minhas teses no mesmo sentido de meus pensamentos.
Quando fiz estágio na PFN, enquanto acadêmico, tive a infeliz oportunidade de ver procuradores peticionando contra suas idéias, buscando impedir que o contribuinte alcançasse aquilo que lhe era de direito.
Tenho orgulho de ser advogado, pois assim tenho a chance de executar aquilo que meu pai me ensinou: apenas o que acho correto.

1/09/2009 14:35Julio Morosky (Advogado Autônomo - Tributária)Advogado em "sentido amplo".

Concordo com a matéria. Mas quando se lê advogad, deve-se ter em mente que também se devem enquadrar os procuradores e promotores. Ora, quem mais deveria prezar pelo justo do que estes (inclusive os advogados).
Aprendi que o advogado deve buscar um julgamento justo para seu cliente. O mesmo deveria ser feito pelos seus semelhantes. Ao contrário o que se vê é a busca incessante por aplicar penas mais severas e arrancar do administrado o máximo de tributo possível. Ainda que não seja justo!
Graças ao curso do Direito hoje posso optar por não trabalhar na área penal. Posso optar pela liberdade de escolha dos meus clientes. Posso direcionar minhas teses no mesmo sentido de meus pensamentos.
Quando fiz estágio na PFN, enquanto acadêmico, tive a infeliz oportunidade de ver procuradores peticionando contra suas idéias, buscando impedir que o contribuinte alcançasse aquilo que lhe era de direito.
Tenho orgulho de ser advogado, pois assim tenho a chance de executar aquilo que meu pai me ensinou: apenas o que acho correto.

1/09/2009 14:35Julio Morosky (Advogado Autônomo - Tributária)Advogado em "sentido amplo".

Concordo com a matéria. Mas quando se lê advogad, deve-se ter em mente que também se devem enquadrar os procuradores e promotores. Ora, quem mais deveria prezar pelo justo do que estes (inclusive os advogados).
Aprendi que o advogado deve buscar um julgamento justo para seu cliente. O mesmo deveria ser feito pelos seus semelhantes. Ao contrário o que se vê é a busca incessante por aplicar penas mais severas e arrancar do administrado o máximo de tributo possível. Ainda que não seja justo!
Graças ao curso do Direito hoje posso optar por não trabalhar na área penal. Posso optar pela liberdade de escolha dos meus clientes. Posso direcionar minhas teses no mesmo sentido de meus pensamentos.
Quando fiz estágio na PFN, enquanto acadêmico, tive a infeliz oportunidade de ver procuradores peticionando contra suas idéias, buscando impedir que o contribuinte alcançasse aquilo que lhe era de direito.
Tenho orgulho de ser advogado, pois assim tenho a chance de executar aquilo que meu pai me ensinou: apenas o que acho correto.

1/09/2009 05:58Pedro Afonso Gomes (Economista)Não há conflito entre defender o cliente e a sociedade

Ao advogado cabe explorar todos os meios legais para defender seu cliente. Se há falha numa lei, num contrato, etc, não cabe a ele suprí-la, e sim à sociedade ou ao interessado privado. O erro, portanto, é dos legisladores ou de quem formulou o contrato. Mas é mais fácil à sociedade jogar a culpa sobre o advogado perspicaz do que cobrar dos legisladores. Não abro mão de que meu advogado use todos os meios legais para defender-me. Quem, dos que aqui escrevem, não faz o mesmo? Não acho que o pacto da mediocridade (nivelamento por baixo) seja solução para a sociedade, em especial para os que menos têm. Assim, defendo que o advogado, ao mesmo tempo em que defende seu cliente, está defendendo a sociedade, na medida em que aponta as fragilidades das leis e dos ritos.

1/09/2009 04:39Espartano (Procurador do Município)3 piadas...

3 piadas que retratam a forma como a sociedade vê a "justiça volúvel" da qual muitos advogados são adeptos:
1) Para que é serve um advogado honesto se somente um advogado desonesto pode transformar um culpado em inocente?
2) Um advogado liga para seu cliente para lhe dar a boa notícia da absolvição:
- Sr. Paulo? A justiça foi feita!
O cliente responde:
- Não se preocupe, Doutor! Pode entrar com o recurso que eu pago...
3) Um juiz pergunta ao réu onde está seu advogado, e este responde:
- Excelência, não vou precisar de advogado. Resolvi que vou dizer a verdade...
É um paradoxo monumental que muitos não conseguem entender: Só há justiça quando se garante às partes o dieito de tentar impedir que ela se faça.
Concordo que o advogado ideal seria o que não vende suas convicções. Mas ao advogado "pragmático" é garantido o direito de fazê-lo em nome de defender seu cliente de todas as maneiras possíveis. Porém, creio que aquele que assim age não pode em nenhume hipótese se sentir ofendido com as piadas ou tentar mudar a forma com a qual a sociedade lhe vê, porque, segundo o velho chavão, pode até ser legal, mas com certeza é imoral. Assim, carregar essa fama é o preço que se paga por esta escolha.

31/08/2009 20:06E. COELHO (Jornalista)Não se vive de ilusão 2

Continuo pensando que o advogado quando é contratado pelo cliente deve defendê-lo com destemor e honrar os honorários que recebe, caso contrário não deve aceitar a missão.
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A Carta Magna ao estabelecer no artigo 133 que "o advogado é indispensável à administração da justiça" não o está incumbindo de fazer justiça.
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O advogado não é contratado para fazer justiça, é contratado para ser parcial, para defender da melhor maneira possível a parte que lhe paga.
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Quem deve fazer justiça, nos limites do que lhe é apresentado, é o juiz. Muitas vezes nem o próprio juiz faz justiça, ele simplesmente decide. Quem deve agir em benefício da sociedade é o Promotor (artigo 127 da CF).
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O Código de Ética e Disciplina da OAB no artigo 21 reza que "É direito e dever do advogado assumir a defesa criminal, sem considerar sua própria opinião sobre a culpa do acusado". Isto significa que o advogado ao assumir a defesa do cliente: deve proceder da melhor maneira possível. Isto se aplica tanto no âmbito criminal como nas outras áreas.
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Não pode o advogado olvidar os princípios éticos estampados nos artigos 1.o. e 2.o. do Código de Ética. Ademais, o artigo 20 do Código de Ética permite que o advogado se abstenha de patrocinar causa contrária à ética ou contra a sua vontade.
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O que não é admissível é o advogado receber do seu cliente e ser um traidor, ser um bobalhão influenciado por discursos politicamente corretos de "que deve defender a sociedade em primeiro lugar" ou "fazer justiça". Desse tipo de advogado eu quero distância.
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31/08/2009 12:03Samantha Larroyed (Estagiário - Internacional)Caro E. COELHO (corretor de seguros... ainda bem)

Me permita, humildemente, tentar esclarecer os questionamentos de vossa excelência.
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1.Advogado vende seu trabalho e não (deveria vender) suas convicções. Anti-ético é quem vende convicções, de adequando sempre a opinião do cliente, por mais corrupto que este seja.
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2.A função do advogado está incluída no rol de “Funções Essencial à Justiça” contida no cap IV seção II e III da nossa Constituição.
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.Justiça [do lat. Justitia] S.f 1. (...) dar a cada um aquilo que é seu. A faculdade de julgar segundo o direito e melhor consciência. (Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa 2ª Edição revista e ampliada)
Justiça: (...) a justiça é o próprio Direito realizado. (Vocabulário Jurídico de Plácido e Silva. Ed. Forense).
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Eis os fundamentos requeridos.
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Espero ter esclarecido sua dúvida. Do contrário, com todo o respeito, espero que vossa excelência continue sendo apenas corretor de seguros e nunca advogado.

31/08/2009 11:32Samantha Larroyed (Estagiário - Internacional)E os professores? E os formadores de opinião?

Acredito que o Direito é feito mais de prática do que de teoria. E no Brasil temos cursos de Direito que lecionam uma teoria que em (quase) nada é diferencial na hora da prática.
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Na Inglaterra, tudo que gastamos 5 anos para aprender, eles simplesmente aprendem PRATICANDO. Fazem uma única prova depois e tornam-se advogados. Isso estimula a noção de importância de suas próprias interpretções, na minha opinião, pois aprenderam "se virando", por mérito próprio, estudando na marra e na garra.
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Aqui não. Se é perguntado a um professor de Civil, por exemplo, o porquê de determinada decisão, a resposta "bem brasileira" que temos é : "ah, não sei, é uma bagunça mesmo... mas vamos à matéria...".
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Precisa dizer mais nada, não é? Esses indivíduos que formam os futuros advogados, juízes etc, que amanhã estarão se conformando mais e "bagunçando" mais, respectivamente. Isso é uma realidade que desestimula.
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Mas, como diz o próprio título, que "servir não apenas o cliente, mas a sociedade" seja um ideal a impulsionar os conscientes profissionais do Direito a REMAR CONTRA A CORRENTEZA JURÍDICA em prol do coletivo (que frase infeliz... pois o próprio meio jurídico deveria garantir o bem de todos...)

31/08/2009 11:20E. COELHO (Jornalista)Não se vive de ilusão

Considerando que o título do texto é: Advogados não devem atuar para seu cliente, mas para a sociedade. Vale perguntar:
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1. Qual é a ética do advogado que recebe do cliente e não defende o seu interesse?
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2. Defender a sociedade é missão do Ministério Público. Qual o fundamento de imputar esse encargo para o advogado?