Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Debate plural

Mais de 3 mil pessoas discutem soluções para violência

Por 

Foram quatro dias para discutir, cara a cara, os problemas da segurança no país. Mais de três mil pessoas, entre políticos, policiais, intelectuais, operadores do Direito e representantes da sociedade civil, encerraram neste domingo (30/8) a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), em Brasília. Pela primeira vez, um grupo tão diverso de pessoas discutiu exaustivamente os problemas e soluções para a segurança no país. Na cerimônia de encerramento, a Conseg reuniu as principais discussões e propostas num único documento, a ser entregue ao Ministério da Justiça.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, anunciou que as medidas serão incorporadas ao plano de governo do presidente Lula. Além disso, os ministros das secretarias especiais de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire, e de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, garantiram que o documento final da 1ª Conseg marcará a união entre a segurança pública e os direitos humanos.

O texto-base da conferência é divido em sete eixos. A primeira etapa é integrar a gestão da segurança pública nos estados e municípios. A proposta pretende também mudar a distribuição das verbas, baseada em resultado e com montantes mínimos previsto nos orçamentos. Aos policiais e outros operadores da segurança pública, a Conseg pretende concretizar uma rede de boas práticas e proporcionar ferramentas de estudos e reciclagem profissional. Assim, a ideia é criar novas formas de atuação da polícia, como o policiamento de proximidade, incremento da polícia técnico-científica e o aperfeiçoamento dos métodos de investigação criminal e persecução.

Em outra frente, a Conseg defende uma “cultura da paz” do poder público. A ideia é basicamente criar mecanismos de prevenção e de reinserção social dos envolvidos com a violência. Aos presidiários, a proposta é seguir o modelo do Conselho Nacional de Justiça e profissionalizar a gestão das penitenciárias. Além da autonomia administrativa, a conferência quer exigir a criação de corregedorias, ouvidorias e órgãos de controle nas prisões brasileiras. Por fim, o governo quer expandir os mecanismo de atendimento a emergência, como bombeiros, Samu e outros programas. Hoje, somente 10% dos municípios oferecem serviços emergenciais.

Realidade
A coordenadora do evento, Regina Miki, disse que as propostas não ficaram somente no papel. “É preciso deixar claro que a Conferência não legisla, ela aponta os anseios da sociedade. Aquilo que necessitar de lei federal ou emenda constitucional será trabalhado no Congresso”. Regina foi ainda mais longe, ao dizer que o governo não tem restrições à discussão sobre a criação de um ministério exclusivo para a segurança pública. Paralelo aos debates, a Conseg promoveu a Feira do Conhecimento. Cerca de 80 expositores apresentaram boas práticas e soluções locais para os problemas de segurança. No total, 707 cartas de intenções foram assinadas e, assim, os projetos serão levados de um estado para o outro.

Realizada no centro de Brasília, a 1ª Conseg foi um evento grandioso. Diversos shows, exposições e painéis preencheram os quatros dias de programação. Além disso, 28 observadores da Argentina, Timor Leste, Angola, Alemanha e Chile, entre outros países, estão em Brasília para acompanhar os debates e levar pra casa experiências bem-sucedidas na área de segurança pública.é justamente ouvir os anseios da população com a responsabilidade de colocá-las em prática.

Assim como muitos dos três mil participantes, o promotor André Melo veio de direto de seu estado de origem, Minas Gerais, exclusivamente para assistir os debates. Sem poder de voto na comissão geral da Conseg, o promotor participou de palestras e pôde ouvir depoimentos de diversas realidades de um mesmo país. “Foi a primeira vez que houve um debate tão plural. Grupos com diversas ideologias, muitas vezes contrárias, puderam discutir soluções frente a frente”, disse. “É um caminho a ser seguido”, completou.

 é repórter da Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 30 de agosto de 2009, 18h11

Comentários de leitores

2 comentários

Evolução no processo de soluções de segurança

Marbrit_Sanfran (Estudante de Direito)

Preliminarmente: caro Daniel, apenas no que respeita aos maus advogados, permissa venia, concordo com vossa inferência, quanto aos demais interessa uma sociedade com menos violência, haja vista, consequente alívio na carga de trabalhos.
No que respeita à Conseg, penso que, apesar da incipiêcia do evento, servirá como embrião de uma nova maneira de se pensar o processo de prestação de serviços à coletividade mantenedora do aparelho estatal de segurança pública. Retirando a discussão para fora dos refrigerados gabinetes "decisórios" e comungando com os diversos atores envolvidos o anseio por soluções conjuntas cria-se um ambiente onde as tomadas de decisões, principalmente em situações limites ou de crise, tornam-se mais palatáveis ao ordinário senso comum social. Sem contar que um dos propósitos da Conferêcia é justamente fomentar o debate com vistas ao auferimento de dividendos positivos na área fim. Simplesmente a sociedade civil ficar estática na esperança de soluções milagrosas ou de super-heróis não dá. E com o seu aval genérico, ainda que existam dissenções pontuais, as políticas públicas para a defesa interna tornam-se menos ilegítimas.

os operadores do direito preferem ficar como urubus

daniel (Outros - Administrativa)

Advogados, Juizes e Promotores, em geral, náo se interessam por discutir seguranca pública, preferem ficar torcendo para o crime acontecer para que possam vender os seus serviços processuais. Sáo como urubus, preferem a carniça.

Comentários encerrados em 07/09/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.