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Crianças e jovens

Seminário discutirá exploração sexual infanto-juvenil

Discutir as dificuldades que a região nordeste enfrenta para garantir os direitos infanto-juvenis. Este é o objetivo do seminário promovido pela Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP), em Recife (PE), nos dias 3 e 4 de setembro. Temas como exploração sexual de crianças e adolescentes, turismo sexual, responsabilização penal de adolescentes e os direitos de crianças em situação de rua serão alguns dos temas abordados.

Será apresentada durante o seminário a segunda etapa do Levantamento do Sistema de Justiça da Infância e da Juventude, feito pela ABMP. A pesquisa trará informações sobre o modo de organização judiciária nos estados do nordeste. Além disso, levantará questões relacionadas à forma de priorização de processos que envolvem crianças e adolescentes em varas não especializadas e à distribuição de competências no caso de municípios em que há mais de uma vara especializada em infância e juventude.

De acordo com levantamento feito pela ABMP, o estado de Pernambuco conta hoje com oito varas especializadas em infância e juventude. Cada vara é responsável por cerca de 748 mil habitantes, segunda maior média do país, menor apenas que o índice do Amazonas, onde a vara especializada é responsável por mais de 823 mil pessoas.

O evento será no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano da Silva, na Ilha Joana Bezerra. A programação e mais informações sobre o seminário podem ser encontradas no endereço www.seminarioregionalabmp.com.br. Com informações da Assessoria de Imprensa da ABMP.

Revista Consultor Jurídico, 28 de agosto de 2009, 6h47

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