O Mandado de Segurança que questiona o arquivamento das denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney, mudou de mãos novamente. O novo relator é o ministro Eros Grau. A mudança aconteceu por conta da licença médica do ministro Joaquim Barbosa, por 20 dias, desde o dia 10 de agosto. Como há pedido de liminar, a relatoria do processo teve de ser alterada. Caso o novo relator não considere urgente o pedido, a ação será encaminhada novamente ao ministro Joaquim Barbosa, que retorna às suas atividade na corte a partir desta segunda-feira (31).

De acordo com o artigo 38 do Regimento Interno do Supremo, "o relator é substituído: pelo revisor, se houver, ou pelo ministro imediato em antiguidade, dentre os do Tribunal ou da Turma, conforme a competência, em caso de ausência ou impedimento eventual, quando se tratar de deliberação sobre medida urgente".

Essa é a segunda vez que o MS 28.213 muda de relator. A matéria foi distribuída inicialmente ao ministro Celso de Mello, que se declarou impedido alegando foro íntimo. Celso de Mello foi nomeado ministro do STF por Sarney. Protocolado no dia 27 de agosto no Supremo, o MS pede que o Conselho de Ética do Senado desarquive os processos contra Sarney.

Os senadores José Nery (P-SOL-PA), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Renato Casagrande (PSB-ES), Jefferson Praia (PDT-AM), Demóstenes Torres (DEM-GO), Pedro Simon (PMDB-RS) e Kátia Abreu (DEM-TO), que assinaram o pedido, ressaltaram que as acusações contra Sarney eram suficientes para inciar um processo disciplinar. Assinalaram, ainda, que é “forte o dano e irreparável o prejuízo à imagem e prerrogativa dos parlamentares impetrantes, com o perigo do descredenciamento e retirada de legitimidade dos parlamentares frente aos seus eleitores”. Com informações da assessoria do Supremo Tribunal Federal.