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LIVRO ABERTO

A biblioteca básica de José Antonio Dias Toffoli

Por 

José Antônio Dias Toffoli - Spacca

O professor Antonio Junqueira de Azevedo, o Junqueirinha para os alunos e amigos, não sabia o bem que faria a seu aluno de primeiro ano da Faculdade do Largo São Francisco José Antonio Dias Toffoli quando recomendou a ele a leitura do livro Teoria do Fato Jurídico — Plano da Validade, de Marcos Bernardes de Mello.

Desde então e até os dias de hoje, quando ocupa o gabinete de chefe da Advocacia Geral da União, Toffoli fez do livro de Bernardes de Mello a sua bíblia. Ele consulta a obra periodicamente e diz que já ganhou muitas causas aplicando a teoria da existência, da validade e da eficácia, defendida pelo autor, um seguidor do clássico Pontes de Miranda.

Toffoli se formou na São Francisco em 1990 e, nove anos depois, ocupando o cargo de assessor parlamentar da liderança do PT na Câmara dos Deputados, já se valeu da doutrina de Bernardes de Mello para embasar parecer técnico sobre a inconstitucionalidade da MP 1.798-1/99, que dispunha sobre a concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público.

O ministro, prestes a completar 43 anos, buscou em sua memória, os livros que marcaram a sua infância. Segundo ele, o mais denso que leu ainda no primário foi O menino do dedo verde (Tistou les pouces verts – em Francês), que é considerado um dos maiores clássicos infanto-juvenis da literatura mundial. O autor da obra de 1957 é o decano da Academia Francesa de Letras, Maurice Druon.

De sua adolescência, participou Marcelo Rubens Paiva — com o Feliz Ano Velho, que fez Toffoli refletir sobre as decisões tomadas repentinamente. “Esse livro foi o mais marcante da minha adolescência. Nessa fase era moda também ler Cristiane F, mas não gostei muito. O livro do Paiva é muito mais próximo da realidade”, constatou. Ao passar dos anos, o ministro também consolidou a sua sensibilidade poética. Dois poemas marcaram a sua vida: A mesa, de Carlos Drummond de Andrade e O Corvo, de Edgar Alan Poe, contista norte-americano da primeira metade do século 19, que também deu grandes contribuições ao mundo dos poemas.

Agora, ou melhor nesses últimos dois anos, a leitura corriqueira do ministro tem sido doutrinas e jurisprudências para embasar a posição da AGU nas causas em que o Governo é provocado a se manifestar. 

Toffoli é formado em Direito pela Universidade de São Paulo, com especialização em Direito Eleitoral. Foi também professor de Direito Constitucional e Direito de Família durante dez anos. Entre 1995 e 2000, foi assessor parlamentar da liderança do PT na Câmara dos Deputados. Foi ainda advogado das três últimas campanhas do presidente Lula à Presidência: em 1998, 2002 e 2006. Em 2003, deixou o partido para ser subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Em março de 2007, assumiu a Advocacia-Geral da União.


O Menino do Dedo Verde - Maurice Druon - DivulgaçãoPrimeiro livro
O menino do dedo verde, do francês Maurice Druon, foi o livro mais denso lido na infância do advogado da União. A narrativa é repleta de humor e poesia. Conta a história do menino Tistu, que tinha o dedo verde e um dom: onde o garoto botasse o dedo nasciam flores. Ao conhecer o lado triste da vida como a miséria, a prisão e o hospital, o menino usou o dom para alegrar esses ambientes. “Dos muitos livros que li na infância, esse foi o mais denso que a professora recomendou e me marcou também”, destaca.

 


Feliz Ano velho – Marcelo Rubens Paiva - DivulgaçãoLivros didáticos
Feliz Ano Velho, de Marcelo Rubens Paiva, um dos maiores best-sellers dos anos 80, também acompanhou a adolescência do ministro Toffoli. Mesmo com a falta de sorte, Paiva consegue descrever com bom humor a sua trágica história. A narrativa é de um rapaz que deu um mergulho em um lago raso e partiu a coluna vertebral, tal como aconteceu na vida real com o autor. Feliz Ano Velho mostra toda a inquietação de Marcelo Rubens Paiva que viveu plenamente, como se cada minuto de sua vida fosse o último. “Essa história me fez refletir muito nas decisões tomadas de inopino”, conta o ministro.


Teoria do Fato Jurídico — Marcos Bernardes de Mello - DivulgaçãoLivros jurídicos
Toffoli não gosta de fazer propaganda de Teoria do Fato JurídicoPlano da Validade, de Marcos Bernardes de Mello. "Ele é tão importante que tenho vontade de guardá-lo só para mim”, brinca o ministro. O livro é uma análise crítica dos vários aspectos referentes à validade e invalidade dos atos jurídicos, a nulidade, a incapacidade absoluta, a ilicitude do objeto, a anulabilidade, o erro, o dolo, a coação, a simulação, a fraude contra credores, as características e as consequências da invalidade.

 


O Corvo - Edgar Alan Poe - DivulgaçãoLiteratura
Além de ter cultuado a obra completa de Carlos Drummond de Andrade, que classifica de "extraodinária", o ministro também se envolveu com obras de Edgar Allan Poe, grande contista norteamericano da primeira metade do século 19. “Ele é o pai dos contos policiais e de terror e também um grande poeta. Allan Poe tem um dos maiores poemas do mundo que é O Corvo. A obra toda é fabulosa, mas esse poema é sensacional”, diz.

Junto com o francês Júlio Verne, Allan Poe é considerado o pioneiro da literatura de ficção e fantástica. É autor, entre muitos outros de Os Crimes da Rua Morgue e O mistério de Maria Roget. O poema O Corvo mereceu tradução para o português de dois gênios das letras: Fernando Pessoa e Machado de Assis.


Li e recomendo
O ministro tem grande apreço e zelo por sua família e conta que o poema A mesa, de Carlos Drummond de Andrade, consegue colocar em estrofes características do ser humano com profundidade ímpar. No poema, vale destacar o trecho em que o autor fala de sua filha Maria Julieta, sua grande adoração.

Claro enigma - Carlos Drummond de Andrade - Divulgação

Repara um pouquinho nesta,
no queixo, no olhar, no gesto,
e na consciência profunda
e na graça menineira,
e dize, depois de tudo,
se não é, entre meus erros,
uma imprevista verdade.

Esta é minha explicação,
meu verso melhor ou único,
meu tudo enchendo meu nada."


 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 26 de agosto de 2009, 11h07

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