Marco Aurélio batalha contra atraso dos colegas

O ministro Marco Aurélio não desiste de tentar fazer seus colegas de STF chegarem às sessões plenárias, às quartas e quintas-feiras, no horário marcado. Na última sessão administrativa, o ministro propôs até que o horário fosse mudado, das 14h para as 14h30. Os ministros não aceitaram, mas prometeram passar a chegar na hora certa. Consta da ata da reunião administrativa: “Os Ministros se comprometeram, mediante proposta do Ministro Marco Aurélio, a iniciar as sessões do Plenário no horário convocado”.

De lá para cá, foram feitas cinco sessões. Nenhuma começou na hora. A maioria só depois das 14h30. O ministro Marco Aurélio — que quando atrasa, entra no salão branco às 13h55 — protesta: “Advogados e partes são obrigados a estar no plenário antes das 14h. Além disso, com a pauta e os gabinetes cheios de processos, precisamos otimizar o tempo”.

Sucessão no STF
A corrida para o Supremo segue, apesar de todas as cadeiras da Corte ainda terem dono. A boataria em torno de aposentadorias antecipadas de Eros Grau e Ellen Gracie dá combustível para isso. Eros fez 69 anos, não esperará a compulsória e anda brincando com assessores que fica até o fim do ano. Depois disso, não garante nada. A ministra estaria simplesmente cansada do trabalho.

Insegurança jurídica
Em fevereiro passado, o Supremo renovou por mais 180 dias a liminar que suspende o andamento de todas as ações do país que discutem a inclusão do ICMS da base de cálculo da Cofins. A suspensão é uma medida salutar. Enquanto o STF discute a causa, não ficam pipocando decisões em todos os sentidos país afora. Mas o prazo venceu no último dia 4 de agosto e a segurança jurídica se tornou insegurança. Isso porque sem notícias oficiais sobre a volta ao tribunal do ministro Menezes Direito, relator do caso, os advogados não sabem como fica a situação do processo.

Juízes bem representados
Há no Brasil pouco mais de 60 associações de juízes. Vinte com menos de 100 associados, das quais algumas com menos de 40. Os números mostram porque o ministro Ives Gandra Filho, do CNJ, votou no sentido de que só devem se afastar totalmente do trabalho de julgar aqueles juízes que representam mais de 200 magistrados. O voto foi dado na última sessão do Conselho, mas a decisão foi interrompida por pedido de vista do conselheiro Nelson Tomaz Braga.

Sob nova direção
O ministro Benedito Gonçalves está na presidência interina da 1ª Turma do STJ há duas semanas. A presidente, Denise Arruda, tirou licença médica. A ministra tem leves problemas respiratórios e sofre muito com o ar seco de Brasília nesta época do ano.

Nada resolvido
Na exposição em homenagem aos 20 anos do ministro Celso de Mello no Supremo, uma das fotos mostrava o decano à época em que presidia o tribunal, seguido de Fernando Henrique Cardoso, presidente da República; Antonio Carlos Magalhães, presidente do Senado; e Michel Temer, presidente da Câmara. O ministro lembrou-se da ocasião: “Essa foi uma daquelas intermináveis reuniões para discutir a emenda de teto salarial, nas quais sempre um discordava de algo e nada era decidido”.

Justiça em obras
A ministra Cármen Lúcia levou um susto na última sessão plenária do Supremo, quando foi interrompida pelo som de uma furadeira enquanto lia seu voto sobre a constitucionalidade do Estatuto do Idoso. “De acordo com o artigo…" BBBRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRR. A ministra ainda tentou continuar a leitura da decisão, mas desistiu e preferiu levar na esportiva. “Isso é concorrência desleal”.

Um certo Capitão Rodrigo
Em sessão polêmica e longa, o TJ paulista decidiu vitaliciar todos os juízes aprovados no 179º Concurso de Ingresso na Magistratura. Até um certo Capitão Rodrigo, que causa furor por onde passa. Ex-capitão do Exército que trocou a farda pela carreira de juiz, Rodrigo Garcia Martinez ficou em 81º lugar num total de 86 aprovados. Nos dois anos do estágio probatório, respondeu a duas representações por falta de urbanidade com advogados. Os servidores dos cartórios pelos quais passou fogem dele como o diabo da cruz. Seis desembargadores votaram pela suspensão do vitaliciamento do juiz pelo prazo de seis meses para melhor observar seu comportamento social no exercício do cargo. Mas prevaleceu o espírito de corpo e o Capitão Rodrigo recebeu a prerrogativa da vitaliciedade.

Casa própria
Depois de 20 anos atuando em Brasília, a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro vai ganhar, na quinta-feira, um espaço próprio para sete procuradores exercerem a advocacia pública junto ao Judiciário Federal. A nova sede fica no edifício Via Esplanada, atrás do prédio do Superior Tribunal de Justiça. O
procurador-chefe em Brasília é Alde Santos Junior.

Pela ordem 1
O advogado fluminense Wanderley Rebello Filho informa que, diferentemente do que a coluna informou na semana passada, não desistiu de concorrer à direção da seccional do Rio de Janeiro da OAB. É candidato e está em plena campanha.

Pela ordem 2
O advogado Esdras Dantas, que deixou o grupo da situação da OAB-DF e lançou chapa própria, protesta contra a informação de que perdeu feio quando se lançou candidato a deputado distrital em 1994 e quando disputou vaga de desembargador no Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional, divulgada também na semana passada. Nas eleições, Esdras teve 4.885 votos. Segundo ele, a votação foi expressiva. Perdeu “em razão da legenda”, formada por PTB, PMDB, PFL (hoje, o DEM) e PP. Sobre a derrota no TJ, ele conta que nas eleições da OAB obteve 30 dos 31 votos de seus pares. Mas os desembargadores decidiram não escolhê-lo.

Quebra-cabeça
Semana passada, um dia antes da sessão do CNJ, um dos carros oficiais do órgão bateu em uma carreta na saída do estacionamento do STF, onde o campo de visão da rua é muito reduzido. Estavam no carro três conselheiros: Felipe Locke, Milton Nobre e Morgana Richa. Ninguém se feriu seriamente. Morgana levou alguns pontos na testa. Pouca gente entendeu, mas foi por isso que a juíza faltou e o conselheiro Marcelo Nobre propôs, ao fim da terça passada, que a sessão levasse o nome de Morgana Richa.

Assento que incomoda
O corregedor nacional de Justiça, minstro Gilson Dipp, é um homem apressado. Nas sessões do CNJ que preside, preza pela celeridade dos trabalhos. Se irrita quando seus colegas começam as habituais e intermináveis discussões que dividem magistratura e advocacia. Na sessão passada, Dipp não escondeu a insatisfação de o representante da OAB, Ophir Cavalcante Júnior, pedir a palavra para dar a opinião da Ordem sobre o tema. A um colega, ao microfone, Dipp disse: "A OAB pode falar, afinal tem assento permanente aqui. Mas eles entram e saem na hora que querem, diferentemente de nós".

Dias de terror
Para marcar a passagem dos 29 anos da explosão da carta-bomba enviada à antiga sede da OAB Nacional, no Rio de Janeiro, o presidente da seccional fluminense da Ordem, Wadih Damous, descerrará uma placa na quarta-feira. A placa homenageia a secretária da OAB Lyda Monteiro da Silva, morta no atentado. A OAB fluminense vai homenagear também advogados perseguidos durante a ditadura militar. Para a solenidade, confirmaram presença o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o secretário nacional de Direitos Humanos, ministro Paulo Vanucchi. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, não foi convidado.

ISO 9001
A Fundação Arcadas e o TSE assinam protocolo de cooperação técnica para implantar projeto para que o gabinete do ministro Ricardo Lewandowski na Corte Eleitoral obtenha o certificado ISO 9001. No Supremo, a experiência no gabiente de Lewandowski deu certo. O atendimento e o trâmite dos processos lá obedece às regras da boa gestão.

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FALOU E DISSE
“Pois é. Meia nove. É a primeira vez que eu faço!”
Ministro Eros Grau, ao receber os cumprimentos pelos seus 69 anos, completados em 19 de agosto.

FORA DOS AUTOS
O Paraíso na terra!
Sessão da 2ª Turma do STJ. O desembargador convocado Carlos Mathias reage ao ouvir da tribuna críticas do advogado em relação à demora no julgamento do caso:
— O STJ não é lento. Os juízes trabalham muito, exaustivamente, noite e dia, com destemor, galhardia e devoção. Os integrantes daqui são dedicados, sérios, honestos, limpos, cuidadosos…

A ministra Eliana Calmon interrompe Mathias:
— Onde é que os magistrados são assim, excelência? Existe um lugar assim?

Mathias:
— Existe sim, excelência. E é aqui no STJ. Os ministros que compõem essa Corte são batalhadores, meticulosos, estudiosos, corretos, verdadeiros sacerdotes da coisa pública que renunciaram a quase tudo na vida para se dedicar ininterruptamente ao ato de julgar.

Eliana:
— Esse lugar até existe, mas não é no STJ não.

Mathias:
— E onde é?

Eliana:
— É no Paraíso. Aqui no STJ não tem nada disso do que o senhor está falando não.