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Consulta pública

Código de Justiça Desportiva terá debate público

O ministro do Esporte, Orlando Silva, participa nesta segunda-feira (24), em São Paulo, da solenidade de abertura da consulta pública para reforma do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. A consulta pública estará aberta até o dia 15 de setembro e será conduzida pelo Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD). O texto atual do Código e a minuta de reforma podem ser acessados no site do Ministério do Esporte.

As colaborações também podem ser feitas por meio do site do ministério ou durante as reuniões específicas. Os encontros públicos acontecem esta segunda-feira (24/8) em São Paulo e na quinta-feira (27/8) em Recife.

Em setembro, as consultas acontecerão em Curitiba (1º/9), Goiânia (3/9), Salvador (9/9), Manaus (11/9) e Rio de Janeiro (15/9). Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério do Esporte.

Revista Consultor Jurídico, 24 de agosto de 2009, 18h52

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